MDS apresenta planos de segurança alimentar no II Encontro da Estratégia Alimenta Cidades

A Estratégia Alimenta Cidades tem potencial para beneficiar, inicialmente, mais de 64 milhões de pessoas, especialmente em áreas periféricas de 60 municípios prioritários, incluindo todas as capitais brasileiras. A iniciativa, lançada em dezembro de 2023, teve seu segundo encontro finalizado nesta quinta-feira (7.11), em Brasília.

Resultado de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e das Cidades (MCID), vinculada à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), a Estratégia Alimenta Cidades possui oito eixos, que demandam a articulação entre os governos.

Das cidades envolvidas, existem as que estão em nível inicial, intermediário e aquelas em estágio mais avançado em relação à agenda da agricultura urbana. "Foi feito um diagnóstico para identificar esses níveis de maturidade e, a partir daí, definir qual seria a ação ofertada pelo MDS mais adequada a cada uma. Nós vamos trabalhar com três ações principais", afirmou a coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana do MDS, Kelliane Fuscaldi.

Será ofertada no mínimo uma ação por município, sendo contemplados 54 municípios que responderam ao diagnóstico da agricultura urbana e participaram de entrevista com a equipe do MDS para identificação das demandas" 

Kelliane Fuscaldi, coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana do MDS

A primeira ação é o processo formativo, para capacitar os gestores municipais e de entidades da sociedade civil organizada. O evento, realizado em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), Embrapa Cocais e rede de Institutos Federais, teve como objetivo estruturar a agenda nessas cidades.

A segunda ação, que será feita em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a rede de Institutos Federais, vai apoiar os municípios na implantação e manutenção de unidades produtivas.

Outra medida é a implantação do “Sisteminha”, tecnologia social da Embrapa que suporta as famílias a produzirem alimentos, tanto na parte vegetal quanto de proteínas e fibras, para que elas consigam atingir um nível de maturidade de segurança alimentar. Com a continuidade do processo, a ideia é que essas famílias também gerem renda, vendendo o excedente da produção.

“Será ofertada no mínimo uma ação por município, sendo contemplados 54 municípios que responderam ao diagnóstico da agricultura urbana e participaram de entrevista com a equipe do MDS para identificação das demandas", pontuou a coordenadora.

Outra iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS junto aos municípios, é a orientação para a implementação de marcos legais de agricultura urbana, com um projeto de lei modelo que servirá não apenas para os municípios. "Os estados que tiverem interesse em receber apoio do MDS para terem as suas próprias políticas de agricultura urbana a gente também vai apoiar", convidou Kelliane.

A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades foi instituída pelo governo federal por meio do Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, e tem como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade, o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

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Assessoria de Comunicação - MDS