Governos, bancos de desenvolvimento e organizações unem forças para desenvolver soluções de acesso à água na América Latina e África até 2030

Os governos da Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Senegal estão unindo forças com bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU, produtores de agricultura familiar e organizações da sociedade civil para anunciar esforços ampliados na construção de cisternas e outras soluções de acesso à água para comunidades vulneráveis até 2030.

Esses novos esforços colaborativos aumentarão a disponibilidade e o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, contribuindo não apenas para a redução da pobreza multidimensional e da insegurança alimentar e nutricional, mas também para a adaptação das comunidades à mudança do clima, sobretudo em relação a secas e estações chuvosas instáveis. “Investir no acesso à água em áreas rurais pode transformar a produção agrícola, gerar resiliência comunitária a choques climáticos e acelerar o crescimento econômico em zonas rurais, onde vivem 80% dos mais pobres do mundo”, afirma Alvaro Lario, Presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O avanço nas soluções de acesso à água está diretamente ligado ao lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para 18 de novembro na Cúpula de Líderes do G20. Essa iniciativa, promovida pelo G20 sob a presidência brasileira, busca apoiar a adoção de políticas e programas nacionais baseados em evidências, voltados à redução da fome e da pobreza. O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza auxiliará no acompanhamento dos compromissos anunciados e na coordenação dos esforços.

Essa iniciativa também responde ao “Chamado à Ação do G20 para fortalecimento de serviços de água potável, saneamento e higiene”, aprovado na Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada no Rio de Janeiro em 22 e 23 de julho de 2024. O Chamado enfatiza que “atingir as metas do ODS 6 é crucial para reduzir a desigualdade e a pobreza, fortalecer a segurança alimentar e alcançar saúde e bem-estar”.

Motivação para a ação. Os benefícios comprovados de cisternas, poços e soluções de captação de água da chuva são evidentes em áreas semiáridas e outras regiões que enfrentam secas prolongadas ou estações chuvosas irregulares. Iniciativas bem planejadas e devidamente financiadas nessas áreas têm um histórico comprovado de melhorar a segurança alimentar e nutricional e de mitigar os impactos imediatos da mudança do clima entre comunidades vulneráveis – um dos principais grupos afetados pelas crises globais de pobreza e fome. Múltiplos estudos mostram que essas soluções tendem a aumentar o peso médio ao nascer, reduzir a mortalidade infantil por diarreia e aumentar a autonomia e a renda dos beneficiários que utilizam a água para produção. Melhorar o acesso à água para famílias e escolas também aprimora a capacidade de aprendizado, uma vez que as crianças não precisam caminhar longas distâncias para buscar água — uma tarefa que afeta desproporcionalmente as meninas. Uma educação melhor leva a uma maior renda na vida adulta, reduzindo, então, a vulnerabilidade à desnutrição.

Além da mudança do clima e as dificuldades econômicas, conflitos e violência também são importantes fatores determinantes de fome e pobreza. Por isso, “o Programa Mundial de Alimentos (WFP) considera a água um elemento crucial nas agendas humanitárias e de desenvolvimento. A má gestão dos recursos hídricos pode exacerbar tensões entre estados, agricultores, pastores, refugiados e comunidades anfitriãs. É essencial abordar o desequilíbrio de esforços em regiões áridas e semiáridas, onde a produção de alimentos depende da chuva e é realizada por pequenos agricultores. A segurança alimentar está profundamente relacionada ao acesso regular à água, em termos de quantidade e qualidade”, afirma Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP.

De acordo com Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, “garantir acesso à água de qualidade não se resume a prover um recurso natural básico. Trata-se de promover inclusão produtiva e melhorar a segurança alimentar. Além de mitigar os efeitos das secas, a política de cisternas, por exemplo, fomenta o desenvolvimento e a qualidade de vida em regiões vulneráveis”. Para a Bolívia, que tem como objetivo garantir o acesso à água potável até 2030, “a construção de cisternas é uma solução acessível e de baixo custo que permite às famílias coletarem água da chuva para consumo e irrigação agrícola, melhorando significativamente a segurança hídrica e alimentar dos beneficiários”, assegura o Vice-Ministro de Desenvolvimento Agrícola, Álvaro Mollinedo.

Os esforços de muitos países em desenvolvimento para expandir soluções de acesso à água, frequentemente em meio a condições fiscais complicadas, exigem comprometimento nacional e social. A cooperação internacional pode ser útil para destravar ou potencializar esses esforços. De acordo com Sandra Marca Uscamayta, da Coordenadora de Integração das Organizações Econômicas Camponesas, Indígenas e Originárias da Bolívia (CIOEC-BOLIVIA), apesar da experiência de seu país nessa área, a Bolívia necessita de “parcerias adicionais para alcançar suas metas em gestão de recursos hídricos, alinhadas aos objetivos de erradicação da pobreza e da fome, o que seria essencial para garantir financiamento, assistência técnica e acesso a tecnologias de ponta”.

Unindo vontade política, conhecimento e financiamento. Importantes atores globais da comunidade de desenvolvimento também se uniram a essa iniciativa, comprometendo-se a aumentar o apoio a governos que trabalham para expandir e fortalecer as soluções de acesso à água. Esse é o caso de instituições como a FAO. Segundo Maximo Torero, Economista-Chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), “a FAO oferece soluções tecnológicas para acesso à água, acompanhadas de assistência técnica e coordenação entre as partes interessadas, visando implementar atividades de pré-investimento e a provisão de bens públicos. Isso fortalece a gestão da água por meio do foco em processos de planejamento, produção de informação, elaboração de estudos e preparação de planos de investimento locais ou nacionais”. Esse tipo de expertise é essencial para alcançar resultados de sucesso.

A solidariedade Sul-Sul é fundamental nesta iniciativa. Exemplos disso são o Brasil e as organizações da sociedade civil brasileiras, como a AP1MC (Associação Programa Um Milhão de Cisternas) e a ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro), que tem 25 anos de experiência em programas de acesso à água em rede para consumo humano e produção. As tecnologias sociais que desenvolveram são baseadas no conhecimento tradicional e popular, fundamentadas no princípio da convivência com o semiárido.

De acordo com a ASA Brasil, “o Programa de Cisternas surge como um fenômeno transformador no panorama socioeconômico e ambiental do Brasil, representando uma abordagem revolucionária para enfrentar os desafios históricos de concentração de água na região semiárida, bem como a fome e a pobreza resultantes. Nascida da colaboração sinérgica entre a sociedade civil organizada e o Governo Federal, essa iniciativa vai além da mera distribuição de água, incorporando elementos de desenvolvimento sustentável, empoderamento comunitário, valorização do conhecimento local e respeito às especificidades da região”. Esses atores estão disponíveis para compartilhar seus aprendizados com outros países em desenvolvimento, e esse tipo de cooperação é valioso porque as soluções sociotécnicas e as políticas públicas oriundas de países em desenvolvimento são orientadas por uma perspectiva de baixo custo e alto impacto.

Ações antecipadas em várias frentes. Os compromissos assumidos hoje fazem parte de uma série de "Sprints 2030", um esforço concentrado promovido pela Presidência Brasileira do G20 para incentivar ações antecipadas e melhorar o alinhamento entre parceiros comprometidos com os três pilares da Aliança Global (nacional, de conhecimento, financeiro) em seis áreas prioritárias de sua “cesta de políticas” baseada em evidências, incluindo merenda escolar, transferências de renda, programas de inclusão socioeconômica, intervenções voltadas para mães e primeira infância e acesso à água para comunidades vulneráveis. O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza auxiliará no acompanhamento dos compromissos atuais e no suporte a esforços conjuntos futuros. – Leia mais sobre os Anúncios dos Sprints 2030 aqui.

“A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza está demonstrando sua capacidade de ação antecipada e entrega de resultados concretos mesmo antes de seu lançamento oficial, ao reunir vontade política de governos e apoio consistente de organizações financeiras e de conhecimento”, afirma o ministro Wellington Dias. “Mas isso é apenas o começo. Mais governos e parceiros são bem-vindos para se juntarem a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de maior escala e alcance para concretizar nossa visão. Este é um sprint, mas estamos aqui para uma maratona”.

O Sprint 2030 para Soluções de Acesso à Água para Comunidades Vulneráveis está sendo anunciado como parte dos Anúncios dos Sprints 2030 da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, realizado hoje, 15 de novembro, das 14h às 19h no auditório do

Espaço Kobra, durante a Cúpula Social do G20 no Rio, na Praça Mauá. O evento é aberto à imprensa, e sua transmissão ao vivo está disponível neste link: https://youtube.com/live/9jCw1ESr4b8?feature=share

 ANÚNCIOS ESPECÍFICOS DOS PARTICIPANTES DO SPRINT 2030

Participantes do Sprint 2030 anunciam hoje as seguintes ações para avançar em seu objetivo coletivo de expandir o acesso à água em comunidades vulneráveis da América Latina e da África até 2030:

Aqui estão as ambições nacionais específicas destacadas pelos países:

•       Bolívia: Por meio do "Programa Rumo à Soberania Alimentar com Tecnologia de Irrigação", a Bolívia tem como objetivo implementar sistemas avançados de irrigação que otimizem o uso dos recursos hídricos na produção agrícola, aumentem a produtividade e contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Especificamente, as metas visam: construir e viabilizar 1.000 hectares de novas áreas com irrigação avançada em zonas rurais prioritárias para a produção de alimentos de primeira necessidade; instalar 200 sistemas de irrigação por gotejamento e aspersão em pequenas e médias comunidades para melhorar a eficiência no uso da água; aumentar a produção de culturas estratégicas (como milho, batatas e hortaliças) em 40% nas áreas com novos sistemas de irrigação; reduzir as perdas de produtividade agrícola devido à escassez de água em 30% nas áreas-alvo; treinar 5.000 agricultores no uso e manutenção de sistemas avançados de irrigação e práticas agrícolas sustentáveis; elevar a produção de alimentos de primeira necessidade para consumo interno, como cereais e tubérculos, em 25% nas áreas beneficiadas; e garantir que pelo menos 30% dos produtos colhidos nas áreas com irrigação avançada sejam comercializados em mercados locais e regionais. O investimento necessário para essas ações é de Bs 203.779.742 – aproximadamente 30 milhões de dólares.

•       Brasil: O governo brasileiro espera entregar cerca de 220.000 cisternas até 2026, com um custo estimado de dois bilhões de reais (aproximadamente 350 milhões de dólares). A partir de 2024, o objetivo é universalizar o acesso à água potável, beneficiando cerca de 993 mil famílias rurais de baixa renda (Cadastro Único, 2023), das quais 700 mil estão na região do Semiárido brasileiro. Nesse cenário, alcançar a universalização do acesso à água potável levaria cerca de 18 anos. No entanto, se os recursos orçamentários e financeiros estivessem disponíveis imediatamente, o Brasil poderia atingir sua meta para as famílias que vivem no Semiárido em 4 anos, a um custo estimado de 5 bilhões de reais – aproximadamente 820 milhões de dólares.

•       Chile: Expandir programas de irrigação para 2.000 pequenos agricultores, além de iniciativas de captação e armazenamento de água da chuva para aproximadamente 1.000 pequenos agricultores, garantindo mais de 4.000 hectares irrigados; e aprimorar um programa piloto de reutilização de “água cinza” para combater a desertificação, com a implementação dos primeiros 5 projetos.

•       Paraguai: Fortalecer o programa nacional “Hambre Cero en las Escuelas” por meio de soluções inovadoras que garantam acesso eficiente e uso seguro, principalmente na região oeste do país. O primeiro passo para alcançar esse objetivo é realizar uma avaliação nacional do acesso à água nas escolas. Promover o acesso à água tratada para populações e comunidades residentes em 22 distritos do país, priorizados por apresentarem as maiores taxas de pobreza.

•       Senegal: Tem como meta equipar 2.564 cantis com acesso à água potável.

Organizações da Sociedade Civil

•       CIOEC Bolívia: O projeto "Bolivia con Agua" tem como objetivo fornecer água potável segura para mais de 3.000 famílias em áreas rurais e periurbanas de cinco departamentos (La Paz, Cochabamba, Potosí, Chuquisaca e Santa Cruz). Essa iniciativa busca melhorar o acesso à água e reduzir a lacuna na cobertura de famílias vulneráveis, trabalhando em parceria com ONGs e governos locais. 

•       ASA: A Articulação Semiárido, do Brasil, responsável pelo programa “Um Milhão de Cisternas” (P1MC) na região semiárida do país, já alcançou 76% da cobertura necessária em termos de cisternas para consumo humano. São necessárias 357.535 novas unidades adicionais para atender um número equivalente de famílias com água segura, a um custo aproximado de 369 milhões de dólares. Em relação ao acesso à água para produção agrícola e animal, por meio do programa “Uma Terra Duas Águas” (P1+2), apenas 20% da demanda foi atendida na mesma região. São necessárias 797.519 unidades adicionais para alcançar a cobertura universal nesta área. Além disso, cerca de 1.000 escolas rurais na região semiárida brasileira ainda não têm acesso regular à água potável. O investimento necessário para universalizar o acesso à água nas escolas rurais é de aproximadamente 5 milhões de dólares, e atualmente não existe um plano de investimento voltado para essa meta.

Oportunidades de Financiamento e Cooperação Técnica. Agentes de financiamento e cooperação técnica destacaram os seguintes objetivos para colaboração:

•       Brasil: Mantém sua disposição em compartilhar conhecimento e experiência na área por meio dos princípios de cooperação Sul-Sul e diplomacia solidária, com o objetivo de acelerar os ODS 2 e 6 (que buscam respectivamente erradicar a fome, alcançar segurança alimentar e melhor nutrição e promover a agricultura sustentável), e garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos.

•       CAF: Conta com uma renovada Estratégia de Segurança Hídrica 2023-2026, que fundamenta seu compromisso voluntário assumido no ano passado na Conferência das Nações Unidas em Nova York, de expandir os recursos aprovados nessa área e alcançar 4 bilhões de dólares em quatro anos (20232026), ou seja, cerca de 1 bilhão por ano em média. Esse compromisso voluntário apoiará os esforços dos países membros da CAF para: reduzir a vulnerabilidade da população aos extremos de água (secas e inundações); melhorar o acesso seguro, inclusivo e eficiente à água e ao saneamento; reduzir a poluição de corpos d’água, promovendo um meio ambiente saudável; e aumentar o acesso à irrigação para a agricultura familiar de pequena escala e agricultura intensiva. Além disso, o CAF promoveu projetos que melhoram a conectividade rural e energia renovável, fundamentais para fomentar o desenvolvimento rural, aumentar o acesso ao mercado e promover a inclusão social. Esses esforços estão alinhados com os objetivos da Aliança de promover segurança alimentar, oportunidades econômicas e resiliência climática.

•       FAO: Oferece suporte para fortalecer a gestão hídrica e o desenvolvimento de soluções de água para a produção agrícola e o consumo humano em territórios rurais vulneráveis, com o objetivo de reduzir lacunas na segurança hídrica, gerar bens públicos e aumentar os pré-investimentos e investimentos adequados aos grupos mais vulneráveis, alinhados com prioridades regionais, nacionais e territoriais. Além disso, a FAO apoia a consolidação de alianças entre órgãos públicos, instituições financeiras internacionais e atores técnico-científicos. 

•       FIDA: Compromete-se a trabalhar com os membros da Aliança para aumentar os investimentos em áreas rurais, a fim de ampliar o acesso à água para uso doméstico e produtivo. Isso exigirá a construção de novas infraestruturas hídricas resilientes ao clima ou o fortalecimento das já existentes, além do treinamento de pequenos produtores no uso de soluções inovadoras de gestão hídrica agrícola e do empoderamento de comunidades rurais com conhecimento para melhor gerenciar e utilizar seus recursos hídricos. Monitorando o número de hectares de terras agrícolas sob infraestrutura hídrica construída ou reabilitada por meio de programas financiados pelo FIDA, a organização pretende alcançar 610.000 hectares até o final de 2024. O FIDA continuará a contribuir para as atividades da UN-Water – o principal mecanismo interagências da ONU para questões relacionadas a recursos hídricos.

•       UNICEF: Alcançar 50 milhões de pessoas com serviços de água potável e saneamento resilientes ao clima, além de apoiar governos e parceiros na transição para um setor adaptado à mudança do clima, no período de 2022 a 2025. Uma meta semelhante está prevista para o período de 2026 a 2030.

•       Centro de Excelência contra a Fome do WFP: Compromete-se a fornecer suporte técnico para sistemas descentralizados de captação e armazenamento de água da chuva e para a melhoria da eficiência no uso da água, com foco em escolas e pequenas comunidades, a fim de ampliar o acesso à água segura em

20 países. Um dos principais objetivos é reduzir o tempo gasto na coleta de água em pelo menos 70%, especialmente por mulheres e meninas. Além disso, busca apoiar comunidades com insegurança alimentar na redução de sua vulnerabilidade a riscos climáticos, permitindo que lidem melhor com os efeitos adversos sobre a disponibilidade de água, por meio da proteção, restauração, criação e melhoria de recursos hídricos, com foco na qualidade, acessibilidade e quantidade. Valendo-se da sólida experiência operacional e de campo das instituições nacionais brasileiras, governos nacionais, ONGs e parceiros das Nações Unidas, a iniciativa complementará os esforços dos governos e seus parceiros. 

CONTATOS PARA IMPRENSA:

Consultas de imprensa devem ser enviadas para:

Presidência do G20 – Brasil - Carlos Alberto Jr. – press@g20.gov.br  ASA Brasil - Imprensa: Fernanda Cruz: +55 81 97326543, fernanda.cruz@asabrasil.org.br   

Brasil – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à

Fome – imprensa@mds.gov.br 

Chile – Ministerio de Desarrollo Social y Familia - Verónica Marín: vmarin@desarrollosocial.gob.cl 

FAO – Imprensa: Ingrid Salinas: ingrid.saraviavillacorta@fao.org 

FIDA – Imprensa: Ana Lucia Llerena: a.llerenavargas@ifad.org 

Paraguai – Ministerio de Desarrollo Social - Marcos Areco: areco.marcos@mds.gov.py 

UNICEF – Imprensa: Ana Lucia Llerena: a.llerenavargas@ifad.org

WFP – Centro de Excelência Contra a Fome - Daniela Costa: daniela.costa@wfp.org 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza 

https://globalallianceagainsthungerandpoverty.org/

A Aliança Global foi promovida pelo G20 com o objetivo de acelerar o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da fome e da pobreza. A abordagem da Aliança (detalhada neste folheto informativo) concentra-se em apoiar programas nacionais liderados pelos países e baseados em evidências, por meio do fortalecimento da cooperação internacional e do compartilhamento de conhecimentos.