Governo Federal assina com Consórcio Nordeste pacto pelo Brasil sem Fome

O Governo Federal estabeleceu uma série de acordos com os nove estados nordestinos para alcançar a meta de tirar o Brasil do mapa da fome. Os pactos foram firmados durante encontro, nesta sexta-feira (02.06), entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e os governadores da região, integrantes do Consórcio Nordeste.

Aqui é de verdade. Um pacto que vai dar resultado. Nós queremos o Nordeste liderando como o lugar que mais tirou o povo do mapa da fome”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

São iniciativas pela busca ativa de pessoas que são elegíveis aos programas sociais e não estão recebendo os benefícios, pelo Plano Brasil sem Fome, pela consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e pela inclusão socioeconômica , que tem como objetivo promover ações de inserção no mercado de trabalho e capacitação para o empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único.

“Hoje celebramos vários termos. Não é uma assinatura de papel para fazer foto. Aqui é de verdade. Um pacto que vai dar resultado. Nós queremos o Nordeste liderando como o lugar que mais tirou o povo do mapa da fome”, comemorou Wellington Dias.  “Fizemos um levantamento e há 28,5 milhões de pessoas, só das que recebem Bolsa Família, que querem empreender, montar um negócio, uma cooperativa”, apontou o titular do MDS.

O evento desta sexta-feira encerra o encontro do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único (Procad-SUAS), após três dias de reuniões em Natal entre secretários municipais e estaduais de Assistência Social, coordenadores do Cadastro Único e técnicos da Vigilância Socioassitencial dos nove estados nordestinos. Durante os trabalhos foram debatidas estratégias para vencer os desafios em busca do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Nós estamos celebrando a retomada de todo esse processo e o foco é o Cadastro Único. Quanto mais aperfeiçoado ele estiver, mais chegaremos na casa de quem precisa. É isso que estamos fazendo”, destacou a anfitriã, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte. “O Nordeste representa 65% dos inscritos no Cadastro Único, mas sabemos que ainda há pessoas de fora. Precisamos trazer de volta ao Cadastro Único os que mais precisam”, enfatizou.

O MDS, estados e municípios nordestinos vão trabalhar em conjunto pela busca ativa, para garantir a presença de todas as famílias que estão na extrema pobreza no Bolsa Família. Das 21,25 milhões de famílias contempladas em maio pelo programa, 46% estão no Nordeste, a região com maior número no país. Quase 9,76 milhões de famílias receberam o repasse total de R$ 6,37 bilhões no último mês.

“Não vamos descansar enquanto não encontrarmos a última pessoa que esteja passando fome na nossa região. Não é apenas tirá-la da fome, mas também oferecer oportunidade de cidadania para as pessoas serem empregadas ou empreendedoras”, disse Elmano Freitas, governador do Ceará.

Para gerar emprego e renda às pessoas na pobreza e extrema pobreza, o MDS também está pactuando iniciativas com estados e municípios, sociedade civil e setor privado de todo o país para capacitar os inscritos no Cadastro Único e inseri-los no mercado de trabalho, como o pacto assinado com o Consórcio Nordeste prevê.

“É um documento importante, com propostas para tirarmos o Brasil do mapa da fome, garantindo cidadania e oportunidade de trabalho para aqueles que mais precisam. Tenho certeza de que avançaremos nessas políticas que são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou Rafael Fonteles, governador do Piauí.

Fomento Rural

No encontro em Natal, o titular do MDS, a governadora do Rio Grande do Norte e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, também formalizam um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a aplicação de fomento rural para famílias inscritas no Cadastro Único no estado.

"Assinamos hoje acordo para viabilizar assistência técnica para 2,5 mil famílias potiguares produzirem, obter renda e sair da pobreza. No Rio Grande do Norte, estamos requalificando a assistência técnica e temos mais de mil hectares de algodão agroecológico certificado, com a produção toda vendida", detalhou Alexandre Lima.

O ACT visa apoiar a estruturação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, desenvolver projetos produtivos que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e atividades geradoras de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias residentes no meio rural (agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais), em situação de extrema pobreza, inseridas no Cadastro Único.

A governadora Fátima Bezerra ainda entregou ao ministro Wellington Dias a Carta de Natal, documento que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos estados nordestinos. As principais reivindicações são a recuperação do Cadastro Único, a ampliação do programa "Nordeste Acolhe", que atende aos órfãos de pais vitimados pela Covid-19, para incluir órfãos por feminicídio e a federalização do programa.

Assessoria de Comunicação - MDS