Governo e municípios do Espírito Santo aderem ao Plano Brasil Sem Fome

Acesso à renda e alimentação adequada e saudável para a população em vulnerabilidade são metas do Governo Federal estipuladas no Plano Brasil Sem Fome. Nesta sexta-feira (06.10), foi a vez do estado do Espírito Santo aderir à estratégia de tirar o país do mapa da fome. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, assinou junto ao governador, Renato Casagrande, e municípios capixabas o compromisso para a implementação das ações.

Nós celebramos dois compromissos, o primeiro é o Brasil Sem Fome e o segundo pela redução da pobreza. Trabalhamos na perspectiva de início imediato das ações. Liberamos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cozinhas solidárias, centrais de comercialização de alimentos”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 

“Nós celebramos dois compromissos, o primeiro é o Brasil Sem Fome e o segundo pela redução da pobreza. Trabalhamos na perspectiva de início imediato das ações. Liberamos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cozinhas solidárias, centrais de comercialização de alimentos”, explicou o ministro Wellington Dias.

A estratégia para a redução da pobreza se dá também pela inclusão produtiva. O MDS estabeleceu com o Grupo Coutinho, do setor de supermercados, um acordo para a contratação de pessoas inscritas no Cadastro Único. “Garantimos a condição de pessoas no CadÚnico, no Bolsa Família serem qualificadas e assinarem a Carteira de Trabalho. E vamos, também, apoiar o empreendedorismo”, completou o titular do MDS.

Os acordos foram firmados durante a programação da Conferência Estadual de Assistência Social, no município de Domingos Martins (ES). “Para nós, ter um ministério, o governo do presidente Lula parceiros da nossa ação no Espírito Santo, que já tem uma boa rede de proteção social e, que com o reforço do MDS vai aumentar mais, possibilita levarmos às pessoas dignidade, justiça social e reduzir, com o tempo, as desigualdades na renda, gerando oportunidade para as pessoas”, frisou o governador Renato Casagrande.

Em seguida, a comitiva seguiu para Santa Teresa, onde foi inaugurado o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. “É isso que precisamos. O presidente Lula quer que seja uma condição esse acordo tripartite entre o município, o estado e o governo nacional, não só para o cofinanciamento, mas também para garantir o apoio para ter estruturas adequadas. O Creas equivale ao hospital do SUS, onde a gente atende  média e alta complexidade do social”, ponderou o ministro Wellington Dias, destacando a ação integrada das partes.

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, ressaltou a importância das ações de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), implantadas pelo Governo Federal desde o início do ano. “Tivemos a oportunidade de comparecer à conferência estadual, um espaço de controle social, de construção e formulação coletivas de propostas dos municípios, dos estados e do país. O repasse da assistência social, em relação ao ano passado, dobrou e com pagamentos em dia. E também, estamos fortalecendo os equipamentos socioassistenciais, muitas vezes em colaboração com estados e municípios”, comentou André Quintão.

São R$ 10,8 milhões até o fim de 2023 de investimento do Governo Federal pelo Brasil Sem Fome no Espírito Santo, além de que, pelo Suas, o MDS já transferiu mais de R$ 50 milhões para o estado.

Além da entrega do Creas, o ministro conheceu o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), iniciativa estadual que tem como principais objetivos valorizar os pequenos produtores familiares, combater a insegurança alimentar e movimentar a economia local. Para 2023, os recursos do governo capixaba reservados para o CDA são de cerca de R$ 8 milhões.

Fotos: Roberta Aline/ MDS

Plano Brasil Sem Fome

O Plano Brasil Sem Fome articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano. São 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação:

• Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania;
• Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo;
• Mobilização para o combate à fome.

O Plano reúne iniciativas bem-sucedidas, implantação de novas soluções e mobilização nacional da sociedade civil, entes federativos e três poderes da República. Uma medida já em curso e de sucesso é o novo Bolsa Família. O programa agora tem um valor mínimo per capita de R$ 142 e foco na primeira infância, com benefício extra de R$ 150 para quem tem até seis anos e de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

Outra ação retomada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que trouxe como novidade o atendimento às cozinhas solidárias. Diminuir o desperdício de alimentos também é outra medida de combate à fome prevista no plano. E essa é uma ação que integra as centrais de abastecimento pelo país, bem como os bancos de alimentos.

Assessoria de Comunicação - MDS