Governo do Brasil e FAO firmam parceria para apoiar populações vulneráveis em áreas urbanas e periurbanas da América Latina e do Caribe

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ONU/FAO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) reafirmaram o compromisso com a segurança alimentar e a erradicação da fome na América Latina e no Caribe, por meio da assinatura de um novo projeto no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, realizado neste domingo (17.11), no Rio de Janeiro.

O projeto "Fortalecimento da agenda regional de sistemas alimentares para o contínuo urbano-rural na América Latina e Caribe" é uma iniciativa inédita de cooperação Sul-Sul trilateral na FAO voltada para apoiar os sistemas alimentares urbanos. O objetivo é aumentar a segurança alimentar e reduzir a pobreza da população mais vulnerável das áreas urbanas e periurbanas das cidades da região. A assinatura foi realizada na véspera do lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em mais um aceno do governo brasileiro na proteção social de famílias que vivem em vulnerabilidade.

Essa parceria é mais um avanço para a Aliança Global. Nós vamos participar deste projeto garantindo as condições que forem necessárias, especialmente, com a nossa experiência em sistemas de segurança alimentar"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 

Na solenidade para formalizar a parceria trilateral, o ministro Wellington Dias, titular do MDS, destacou o papel dos sistemas alimentares para o equilíbrio entre as áreas urbanas e rurais. “Para que possamos aproveitar os espaços urbanos ou aqueles que os rodeiam, na periferia, e que isso nos permita avançar, assim como o Brasil e outros países já avançaram na melhoria das condições de renda dessa população rural”, disse.

“Essa parceria é mais um avanço para a Aliança Global. Nós vamos participar deste projeto garantindo as condições que forem necessárias, especialmente, com a nossa experiência em sistemas de segurança alimentar, que começam desde o Cadastro Único, tanto para quem produz, quanto para quem necessita se alimentar. Junto com o FAO, este plano possibilita ao Brasil ter instrumentos para também contribuir com outros países”, complementou Wellington Dias.

Na América Latina e no Caribe, 81% da população vive em áreas urbanas, o que representa desafios importantes, como o acesso a alimentos saudáveis e a inclusão dos agricultores familiares nas cadeias de valor, impactando de forma desproporcional as mulheres, populações indígenas, afrodescendentes, e crianças e adolescentes.

Também presente no ato de assinatura do projeto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou sobre as políticas para potencializar a agricultura familiar no país. “O Brasil tem inúmeros programas efetivos para a agricultura familiar e para combater a fome. Transfere recursos para desenvolver a agricultura familiar e, com ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garante a renda desses trabalhadores por meio da compra de suas produções, que são encaminhadas para instituições, escolas e hospitais que necessitam desses alimentos”, frisou.

Atualmente, o Brasil é um parceiro-chave da FAO para a cooperação Sul-Sul na região, com apoio financeiro que ultrapassa 60 milhões de dólares. “Este acordo reafirma nosso compromisso com políticas e programas sustentáveis que impulsionem áreas-chave. Combater a fome, a pobreza e a desigualdade só é possível com ações coordenadas e intersetoriais que enfrentem os desafios de forma integrada”, destacou o diretor da FAO na América Latina e no Caribe, Mário Lubetkin.

O diretor da ABC, Ruy Pereira, enalteceu o Brasil como referência internacional para as políticas públicas relacionadas à agricultura. “O Brasil é um farol para a agricultura e para as políticas públicas relacionadas a ela". O embaixador sublinhou o momento de renovação da parceria bilateral, mencionando a necessidade de uma reflexão estratégica com a FAO sobre o futuro da cooperação entre o organismo e o Brasil.

"Estamos fechando um ciclo, e devemos abrir outro, voltado para o futuro da agricultura brasileira, para que ela continue a ser o farol que tem sido nas últimas décadas." Ele prosseguiu: “O modelo de cooperação Sul-Sul desenvolvido pelo Brasil é baseado na horizontalidade, na solidariedade, na incondicionalidade, na troca de conhecimentos e na governança compartilhada”, complementou.

Fortalecendo os sistemas alimentares urbanos da região

O novo projeto do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO é inspirado na agenda brasileira de revitalização das políticas de segurança alimentar e nutricional, especialmente na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, conduzida pelo MDS, que busca melhorar o acesso e o consumo de alimentos saudáveis, reduzir as desigualdades, fortalecer sistemas alimentares sustentáveis e resilientes e promover a cooperação entre cidades.

Essa iniciativa de cooperação visa promover sistemas alimentares urbanos mais eficientes, inclusivos, sustentáveis e resilientes, com o objetivo de erradicar a fome e todas as formas de má-nutrição nos países da região. Para isso, o governo do Brasil e a FAO trabalharão conjuntamente no fortalecimento das capacidades dos governos nacionais e subnacionais em três áreas-chave:

• Produção, oferta, consumo e acesso a alimentos saudáveis;
• Resiliência dos sistemas alimentares urbanos e periurbanos;
• Governança participativa, intersetorial e multinível em matéria de segurança alimentar e nutricional (SAN) no contexto das discussões estratégicas sobre sistemas alimentares.

Com duração de 30 meses, o projeto será implementado em nível nacional, regional e internacional, impulsionando o desenvolvimento de capacidades individuais, organizacionais e institucionais nos países parceiros.

Articulação

A ABC é a entidade responsável por coordenar a cooperação técnica internacional no Brasil, enquanto o MDS aportará sua experiência e recursos financeiros, técnicos e humanos para supervisionar e executar as ações do projeto. A FAO, por sua vez, facilitará os processos de cooperação, oferecendo apoio técnico, operacional e administrativo. Os países parceiros participarão ativamente da implementação e da formulação de ações estratégicas ao longo do projeto.

Assessoria de Comunicação - MDS