Governo apresenta os avanços conceituais e propostas para a Política Nacional de Cuidados

Nesta quarta-feira (27.09), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) encarregado de formular a Política Nacional de Cuidados (PNC) divulgou os progressos na sua elaboração. Os avanços foram compartilhados em um diálogo com autoridades políticas da Argentina, Chile, Uruguai e representantes da CEPAL e ONU Mulheres, durante o workshop Marcos Normativos das Políticas de Cuidados na América Latina. 

A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Laís Abramo, e a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, apresentaram os achados de quatro notas técnicas frutos da pesquisa sobre como estão organizados socialmente os trabalhos de cuidado no Brasil. Os dados apontam a realidade brasileira pós-crise global de cuidado, intensificada pela pandemia de covid-19, e formam um retrato das feridas coloniais.

O governo reconheceu que o trabalho de cuidado no Brasil é feminizado e racializado, ou seja, é realizado majoritariamente por mulheres negras. E admite que o Estado está em dívida com as mulheres e com todas as pessoas que exercem trabalhos de cuidado. Portanto, assume responsabilidade por ofertar serviços de cuidado, de maneira universal, dando prioridade a quem mais necessita e a quem mais o exerce. 

Os dados indicam que, se as mulheres não estão no mercado economicamente ativo, é porque já estão realizando outro tipo de trabalho: o doméstico, o reprodutivo e o afetivo. Essas mulheres movimentam a Economia do Cuidado. São a sustentação da família, exercendo uma dupla jornada, mas uma jornada intermitente e sem fim, que atravessa a vida e rouba o tempo, conceito de Betânia Ávila (SOS Corpo), simbolizado por Talíria Petrone (PSOL-DF) ao contar sua história pessoal sendo deputada e mãe. A alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado é uma poderosa barreira para a entrada das mulheres no mercado de trabalho, produzindo pobreza e desigualdades.

O ministro do MDS, Wellington Dias, compareceu à tarde e, diante do desafio financeiro apresentado, garantiu que haverá recursos para a Política de Cuidados. A Casa Civil, na reunião da manhã, representada pela assessora política Isabella Lacerda, pronunciou: “A construção da política de cuidado é uma prioridade deste governo". 

Também estiveram presentes a oficial sênior de Assuntos Sociais da Divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), Lucía Scuro; a subsecretária de Políticas de Igualdade do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina, Lucía Cirmi; o chefe de gabinete da Subsecretaria de Serviços Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile, Simón Ramírez; e Julio Bango, especialista em cuidados e proteção social da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). A secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA (Organização dos Estados Americanos), Alejandra Mora Mora, participou virtualmente.

O evento ocorreu na sede do MDS e foi organizado em parceria com o Ministério das Mulheres. As notas informativas, elaboradas pela Secretaria Nacional da Politica de Cuidados e Família, com os dados do diagnóstico apresentado, podem ser lidas integralmente clicando aqui.

Assessoria de Comunicação - MDS