Estudo mostra efeitos positivos do Programa Bolsa Família nas atividades econômicas locais

Ao longo dos 20 anos de existência do Bolsa Família, ao mesmo tempo que formava uma rede de proteção social e promovia dignidade a milhões de famílias brasileiras, o programa também recebia uma crítica frequente nos debates políticos: a hipótese de que, ao transferir renda, reduziria a oferta de trabalho dos beneficiários, tendo um impacto negativo no mercado de trabalho formal. Um estudo conduzido pelo Banco Mundial, no entanto, revela que essa percepção é incorreta.

A pesquisa "Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil" avalia o impacto do programa e apresenta evidências robustas de que o Bolsa Família produz efeitos indiretos positivos na atividade econômica local. De acordo com o estudo, além de combater a pobreza, o programa tem efeitos multiplicadores pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários. 

Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”

Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial 

“Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”, explica Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial e uma das responsáveis pelo estudo.

Segundo ela, nos lugares onde o programa se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos. “Verificamos que o efeito multiplicador para a economia local é de 2,16, o que é digno de registro quando comparado a outros programas de transferência de renda pelo mundo”, constata. Ou seja, de cada dólar investido no PBF, são gerados outros 2,16 na economia.

"Os municípios onde a expansão do programa foi maior houve um crescimento melhor do emprego formal", conclui a pesquisadora portuguesa. Os empregos conquistados foram, em sua maioria, no setor privado, com remuneração de até dois salários mínimos e por pessoas com escolaridade média. Outro resultado de destaque é que a maior parte desses novos empregos foi para pessoas que nunca foram beneficiárias do programa.

"O programa faz todo o resto, apoia os beneficiários, tira da pobreza, mas nos efeitos indiretos, os maiores beneficiários são na realidade pessoas que nunca foram beneficiárias", aponta a economista, ressaltando o efeito multiplicador do Bolsa Família. O estudo foi submetido e está em revisão para uma das mais importantes revistas internacionais de economia: a “Econométrica”.

Foto: André Oliveira/ MDS

A pesquisa usou como análise uma mudança de metodologia realizada no programa em 2009, que permitiu uma maior qualidade no atendimento e a concessão do benefício a um número maior de famílias. "Encontramos evidências de que essa expansão do PBF impulsionou as economias locais no Brasil, uma vez que um aumento de 13,6% nos pagamentos totais do PBF levou a um aumento no número de empregos formais no setor privado que atingiu 2% em 2011 – dois anos após a reforma", diz o estudo.

"Nossos resultados são consistentes com os efeitos da demanda local gerados pelos pagamentos do PBF", continua o texto. "Nossas evidências sugerem, portanto, que a transferência de dinheiro para famílias pobres pode ter efeitos colaterais positivos", acrescenta. A pesquisa ainda avaliou o padrão do aumento do consumo entre as famílias beneficiárias, constatando que dois terços foram em lojas formais e 54% em serviços.

O estudo lembra que as transferências de renda se tornaram uma das principais ferramentas de proteção social nos países em desenvolvimento. "Avaliando a expansão de 2009 do Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência condicional de renda do mundo, encontramos um impacto positivo no mercado de trabalho formal local e na economia em geral", concluem os pesquisadores. "A evidência sugere também que os programas de transferência monetária podem ter importantes efeitos indiretos positivos na economia local".

Assessoria de Comunicação - MDS