Equipe do Ministério da Cidadania se reúne com Gabinete de Crise em Petrópolis (RJ)

Uma equipe do Ministério da Cidadania realizou visita à Petrópolis (RJ), nesta terça-feira (22.02), e se reuniu com gestores locais que formam o Gabinete de Crise criado para lidar com a catástrofe que atinge a cidade após as fortes chuvas dos últimos dias. De acordo com a prefeitura do município, são 186 pessoas mortas e outras 69 desaparecidas em decorrência dos temporais que causaram enchente e deslizamentos.

O secretário especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma, e a secretária nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia, realizaram um sobrevoo pelas áreas atingidas e se encontraram com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RJ), Elaine Medeiros, e com gestores municipais de assistência social dos municípios que compõem a região serrana. 

O Gabinete de Crise é um espaço para articular as diferentes frentes de atuação mobilizadas para o enfrentamento dos graves problemas provocados pelas fortes chuvas no estado. “Estamos realizando ações estratégicas para superarmos essa situação tão triste. No encontro, reforçamos a necessidade de priorizar as pautas relacionadas à assistência social como a recomposição do orçamento e a desburocratização do processo de reconhecimento da situação de calamidade e emergência social”, explicou a secretária da SNAS, Maria Yvelônia. 

Ela acrescentou que já foram repassados pelo Ministério da Cidadania, via Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mais de R$ 470 mil para ações de assistência social no serviço de emergência e calamidade para atender a mais de 1.200 pessoas desabrigadas ou desalojadas em Petrópolis.

“Estamos em contato constante com o ministro para viabilizar tudo aquilo que seja necessário para ajudar a minimizar a situação no Rio de Janeiro, como temos feito em outros estados, que também passam por esses momentos de dificuldade”, destacou o secretário especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Matheus Quintal, revelou que 20 mil cestas de alimentos foram entregues às cidades atingidas na região. “De forma imediata, o Ministério da Cidadania liberou esses recursos para a compra das cestas básicas e, hoje, os municípios estão recebendo os alimentos”.

Comitiva presidencial

Na última sexta-feira (18.02), uma comitiva do Governo Federal chefiada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e composta pelos ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Defesa, Walter Braga Netto, esteve em Petrópolis.

Na ocasião, o Governo Federal autorizou o primeiro repasse de recursos no valor de R$ 2,33 milhões para assistência emergencial à população afetada e início da limpeza urbana, após o reconhecimento do estado de calamidade pública no município.

Do total liberado, R$ 1,67 milhão é para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol. Os demais R$ 655,7 mil são para limpeza urbana e desobstrução de canais, com a contratação de pessoal, caminhões e escavadeiras. 

Mais recursos

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 751, nesta terça-feira (22.02), que regulamenta o repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos municípios. Em virtude das fortes chuvas que atingem alguns estados brasileiros desde o ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória n° 1092 que abriu crédito de R$ 700 milhões à pasta para realizar ações de enfrentamento aos danos causados pelos temporais. 

Do total dos recursos, são R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do SUAS. O repasse será feito em parcela única, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos municipais.

Os municípios que tiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear a disponibilização de recursos. A liberação da verba ocorre à medida que as demandas vão sendo apresentadas pelos gestores locais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania