Comitiva do Governo Federal avalia estragos causados pelas chuvas em Petrópolis (RJ)

Uma comitiva do Governo Federal chefiada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e composta pelos ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Defesa, Walter Braga Netto, sobrevoou Petrópolis (RJ), nesta sexta-feira (18.02). As autoridades avaliaram os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região durante a semana e que causaram deslizamentos e mortes. Também houve encontro com os gestores locais.

“Vimos pontos localizados, uma intensa destruição. Vimos também regiões em que existiam casas, pelo que nós vimos, perifericamente, há um estrago causado pela erosão. É uma imagem quase que de guerra. É lamentável. Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”, relatou o Presidente Jair Bolsonaro, após o sobrevoo que fez acompanhado dos ministros.

O Governo Federal já autorizou o primeiro repasse de recursos no valor de R$ 2,33 milhões para assistência emergencial à população afetada e início da limpeza urbana, após o reconhecimento do estado de calamidade pública no município.

“Desde o primeiro momento em que soubemos desta catástrofe estamos agindo, em contato com os governos estadual e municipal, para prestar toda a ajuda necessária. Trabalhamos em conjunto e o Governo Federal já liberou os recursos para as ações emergenciais. Neste primeiro momento, o foco é auxiliar os feridos, realizar a busca pelos desaparecidos e dar todo amparo a quem perdeu tudo de forma tão repentina e violenta”, declarou o ministro da Cidadania, João Roma. 

Do total liberado, R$ 1,67 milhão será destinado à compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol. Mais de três mil pessoas serão beneficiadas. Os demais R$ 655,7 mil serão empregados na limpeza urbana e desobstrução de canais, com a contratação de pessoal, caminhões e escavadeiras. Nesta primeira fase, a limpeza ocorrerá em mais de 10 áreas da cidade.

Mais recursos

O Governo Federal terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar municípios de todo o país atingidos por desastres naturais. A liberação ocorrerá à medida que as demandas forem sendo apresentadas pelos gestores locais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Esse montante é proveniente de quatro fontes de recursos: R$ 550 milhões virão de crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantido pela Medida Provisória (MP) 1.096, de 20 de janeiro de 2022.

Outros R$ 700 milhões são provenientes de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania, por meio da MP 1.092/2022. O valor é destinado à distribuição de alimentos e à proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Por meio da MP 1.097/2022, cerca de R$ 250 milhões em créditos extraordinários ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, estão disponíveis para obras de conservação e recuperação nas regiões Nordeste e Sudeste.

Além disso, outros R$ 479 milhões em crédito extraordinário serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de MP a ser publicada em breve, para ações de defesa civil em Petrópolis e também em outras cidades brasileiras. Além desses recursos, o MDR conta ainda com R$ 174 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações do Planalto e MDR