Encontro do Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único reúne equipes de assistência social do Nordeste

Durante três dias de encontro em Natal, secretários municipais e estaduais de Assistência Social, coordenadores do Cadastro Único e técnicos da Vigilância Socioassitencial dos nove estados da região Nordeste puderam debater estratégias para vencer os desafios em busca do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresentou o projeto executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único (Procad-SUAS) e trabalhou temáticas como a utilização e prestação de contas de recursos, orientações para inclusão e atualização do cadastro de unipessoais e outros perfis, além de debater sobre o papel da Vigilância Socioassitencial.

Estamos reunidos para traçarmos estratégias de atualização cadastral e busca ativa para que aquelas famílias que mais precisam possam ter acesso e direito às políticas públicas do Governo Federal”

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, participou do evento e falou da importância da construção de uma política pública que permita um cadastro seguro. “Estamos reunidos para traçarmos estratégias de atualização cadastral e busca ativa para que aquelas famílias que mais precisam possam ter acesso e direito às políticas públicas do Governo Federal”, ressaltou.

“Esse diálogo nos traz o indicativo de que vamos conseguir, em parceria com estados e municípios, fazer com que o Nordeste retome a posição de ter o melhor Cadastro Único do Brasil e que a gente consiga reconstruir o SUAS com cuidado e dedicação”, explicou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da informação e Cadastro Único.

O encontro também evidenciou a retomada do diálogo com estados e municípios para a efetivação do pacto federativo no fortalecimento do SUAS. “Momento emblemático e importante, principalmente depois de um período de desconstrução do CadÚnico nos últimos anos. Precisávamos ter maior conhecimento desses encaminhamentos do Governo Federal e orientações de como vamos reconstruir essa grande base de dados”, afirmou Valdiosmar dos Santos, secretário municipal de Assistência Social de Lagarto (SE).

Um dos desafios da busca ativa é conseguir trazer a população em situação de rua para dentro da base de dados do Governo Federal. “Enquanto os Centros POP (de atendimento a esse público) em Alagoas atendem cerca de três mil pessoas, no Cadastro Único consta um registro de, no máximo, 400 pessoas. Então, o objetivo desse encontro é trazer e cobrar o diagnóstico da população em situação de rua e a inclusão desse público no Cadastro Único”, explicou Rafael Machado, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua.

Esse diálogo nos traz o indicativo de que vamos conseguir, em parceria com estados e municípios, fazer com que o Nordeste retome a posição de ter o melhor Cadastro Único do Brasil"

Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da informação e Cadastro Único

O encontro Procad-SUAS encerra-se, nesta sexta-feira (02.06), com a presença do ministro Wellington Dias e dos governadores do Consórcio Nordeste em cerimônia de assinatura dos pactos para a Busca Ativa na Região Nordeste, sobre o Plano Brasil Sem Fome, consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e para a inclusão socioeconômica.

Qualificação

Uma das medidas prioritárias da atual gestão do MDS foi o processo de qualificação do Cadastro Único, que estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS).

O ministério, pactuado com as instâncias do SUAS, transferiu R$ 199,5 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros e para ações de busca ativa, que consiste na ida dos profissionais da assistência social até a casa das famílias para identificar as necessidades delas. Atualmente, o MDS trabalha em dois eixos: o de correção de informações do cadastro e o de inclusão de famílias que precisam ser atendidas.

O MDS também reajustou o valor de referência para cálculo dos repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com isso, os municípios poderão receber R$ 239 milhões a mais neste ano. Até então, o cálculo financeiro considerava o valor de R$ 3,50 por família de baixa renda no cadastro. Agora, a taxa foi elevada para R$ 4, um reajuste de 14,3%. A partir dessa alteração, o orçamento total de 2023 atinge a marca de R$ 755,3 milhões, que serão repassados até o fim do ano aos municípios (IGD-M).

Outros R$ 20 milhões estão previstos para serem transferidos aos estados por meio do IGD-E. O valor também foi reajustado, em março deste ano, já que no ano passado o teto era de R$ 18 milhões. Assim, o MDS dispõe em 2023 do montante de R$ 775,3 milhões a título de IGD. No ano passado, a transferência foi de R$ 536 milhões.

O IGD mede os resultados das gestões locais. Os recursos são repassados ao longo do ano, conforme os resultados atingidos por municípios e estados na atualização cadastral e verificação de condicionalidades do Programa Bolsa Família, com base no IGD-PBF.

Assessoria de Comunicação - MDS