Em Teresina, ministro Osmar Terra destaca perigos do uso de drogas

Teresina/PI - Em viagem a Teresina, na noite desta quinta-feira (7), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o perigo do uso de drogas e a importância do trabalho desenvolvido por comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes químicos. Terra esteve na capital piauiense para participar do nono Fórum Social Sobre Drogas, cujo tema é “Dependente Químico, Prevenir e Reinserir na Sociedade”.

Segundo o ministro, ainda que o Brasil tenha avançado com a publicação da Política Nacional sobre Drogas e da Lei de Drogas, o momento é sensível, por conta da possível descriminalização do uso, que está sendo votada pelo Superior Tribunal Federal (STF). “Nós estamos falando talvez do assunto mais grave, mais sério que existe no Brasil hoje, que é a epidemia de drogas. Ela é a maior causa de violência entre os jovens e o Brasil, que é o país com o maior nível de homicídios do mundo. O uso de drogas é a principal causa de acidentes de trânsito e também é responsável por boa parte dos suicídios, que têm aumentado no Brasil”, destacou Terra.

Em palestra no evento, o ministro da Cidadania defendeu que a descriminalização não é solução. “Nenhum país do mundo que descriminalizou o uso de drogas melhorou sua situação. Todos pioraram, eu estudo isso há muitos anos. E nós temos o risco de que uma decisão do Supremo descriminalize o uso de drogas, o que na prática equivale a liberar”, afirmou. “Se não for crime, o que vai impedir que as pessoas andem com droga no bolso, distribuam na escola para os amigos? Então, se isso ocorrer, vai piorar, vai agravar muito o problema”, argumentou.

Dependência neuroquímica

O ministro mostrou aos presentes como a droga atua no organismo das pessoas, estimulando a produção de químicas orgânicas, as neuroquímicas, como a dopamina, que são responsáveis pelas sensações de prazer. Com a produção da substância por meio do uso das drogas, o cérebro associa o consumo a uma experiência que traz benefícios para o corpo. Desse modo, cria-se o desejo de repetir o consumo.

Terra ainda apresentou dados de estudos científicos que comprovam os efeitos negativos do uso da maconha, como prejuízo do desempenho escolar (Fergusson, 2005) e desenvolvimento de dependência química, que chega a 37% no Brasil (Impad, 2012). Além disso, o uso dessa droga dobra as chances de se envolver em um acidente de trânsito (Asbridge e cols., 2012) e, se consumida antes dos 17 anos, também dobra a evasão escolar e quase quadruplica os comportamentos suicidas (Fergusson, 2013).

Osmar Terra ainda destacou que 75% da população brasileira é contra a descriminalização ou liberação das drogas. “Um entre cada quatro brasileiros tem algum familiar próximo que usa drogas. A população sabe os danos que traz e, por isso, não quer a liberação”, observou. “Quando uma pessoa se torna dependente químico, ela deixa de trabalhar e as outras pessoas da família têm que trabalhar para sustentá-la. Não se pode alegar a liberdade do direito ao uso, já que ele implica na sobrecarga de outras pessoas e na falta de responsabilidade social”, explicou.

O ministro ainda mostrou dados de uma pesquisa que mede os resíduos do uso de drogas na água do esgoto e que comprovam o alto consumo de entorpecentes no Brasil (Sodré FF, Souza GB, Feitosa RS, Pereira CEB, Maldaner AO, J. Braz. Chem. Soc. 11, 2146-2154, 2017). “Em Brasília, o consumo é imenso, inclusive comparado a cidades como Milão, na Itália, e Chicago, nos EUA, dois dos maiores centros de consumo em todo o mundo. Chega a ser 133 vezes maior que na cidade Italiana e 36 vezes na norte-americana”, concluiu. Segundo Terra, a política de prevenção liderada pelo Ministério da Cidadania, no que diz respeito ao tratamento de dependentes químicos, e pelo Ministério da Justiça, no combate ao tráfico, são essenciais para lidar com a epidemia.

Comunidades terapêuticas

Terra ainda destacou a importância das comunidades terapêuticas, instituições cujo objetivo é recuperar dependentes químicos e reinseri-los no convívio familiar e na sociedade. “Eu acho que o trabalho que se faz aqui da Fazenda da Paz é muito importante e ajuda a diminuir o dano, o tamanho do problema”, comentou.

Segundo o coordenador da instituição, que também é presidente da Federação Norte e Nordeste das Comunidades Terapêuticas, Célio Luiz Barbosa, as comunidades têm uma atuação fundamental para melhorar a condição dos dependentes. “Nosso trabalho é melhorar a questão da dependência química e buscar a reinserção social das pessoas. A primeira reinserção social que nós temos que fazer com o dependente químico é com a família, que é o berço de tudo. Sem a família não acontece nada”, disse.

Atualmente, o estado do Piauí conta com 9 comunidades terapêuticas vinculadas ao Ministério da Cidadania. No total, são 321 vagas oferecidas, para quais o Ministério repassa, mensalmente, R$ 4,5 milhões.

Também presente ao evento, o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, falou sobre a importância das legislações sobre drogas, inclusive para as comunidades terapêuticas. “Este ano estamos em um momento especial, pois foram publicadas a Política Nacional sobre Drogas e a Lei de Drogas. São duas novas normativas que se alinham entre si e colocam as comunidades terapêuticas como entidades protagonistas importantes do tratamento das pessoas que apresentam dependência química”, explica. “Nós tivemos um avanço importante no financiamento do número de vagas. Saímos no ano passado de 2.900 vagas para 11 mil vagas este ano. Nós quadruplicamos o número”, disse ele. A meta, segundo Cordeiro, é chegar a 20 mil até 2020.

Política Nacional Sobre Drogas

A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ministério da Cidadania é responsável pelo acolhimento e tratamento de dependentes químicos, com estratégia focada na abstinência dos usuários.

Além da nova política, a Lei de Drogas foi sancionada em junho deste ano. Com a nova legislação, as comunidades terapêuticas passaram a ser reconhecidas como parceiras do governo federal no acolhimento e tratamento de usuários de entorpecentes. Ações mais rígidas contra o tráfico de drogas e a internação involuntária de usuários para desintoxicação também estão previstas na lei.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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