Em setembro, quase 160 mil famílias do Rio Grande do Sul têm pagamento unificado do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família de 97 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone extratropical podem utilizar os valores recebidos pelo programa a partir desta segunda-feira (18.09). As mais de 159,7 mil famílias serão atendidas pelo repasse total de R$ 109,5 milhões do Governo Federal.

Em situações de emergência ou estado de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma que costuma ser escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

As cerca de 160 mil famílias já podem receber o benefício hoje, independentemente do calendário do programa, que vai até o fim do mês"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

"Temos um atendimento especial para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone. As cerca de 160 mil famílias já podem receber o benefício hoje, independentemente do calendário do programa, que vai até o fim do mês", explica o ministro do MDS, Wellington Dias.

A liberação do pagamento no primeiro dia do calendário é válida por dois meses, para todas as famílias beneficiárias do município afetado. Caso a situação de calamidade permaneça após o período, é necessária uma nova solicitação por parte dos municípios e estados.

O município de Gravataí é o que reúne o maior número de famílias que serão atendidas em setembro pelo Bolsa Família. A partir de um aporte de R$ 12,2 milhões, serão 17,8 mil contempladas. Em segundo lugar está Santa Maria, com 15,4 mil famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 10,6 milhões. Já em Caxias do Sul são 14,3 mil atendidas pelo repasse de R$ 9,7 milhões.

Além do pagamento unificado, o MDS também adota medidas como a autorização para saque do benefício sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com o uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

Força-tarefa

Além dos recursos do Bolsa Família, o apoio à população atingida pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul conta ainda com o repasse de R$ 239 milhões do MDS para o fornecimento de alimentos e serviços socioassistenciais.

Desse total, R$ 56,6 milhões são destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento, ao fornecimento de 20 mil cestas de alimentos e a investimentos por meio do Fomento Rural. Outros R$ 57,4 milhões correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação de uma renda extra é opcional e poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.

Há ainda R$ 125 milhões voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis de pequenos produtores rurais ou organizações da agricultura familiar.

Os alimentos serão oferecidos a quem está em abrigos, a quem faz parte do Cadastro Único e do Bolsa Família, e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.

Municípios que tiveram o pagamento unificado:

Assessoria de Comunicação - MDS