Em junho, Bolsa Família garante renda mínima de R$ 142 per capita e transfere R$ 50 a gestantes e crianças e adolescentes

O pagamento do Bolsa Família de junho tem início nesta segunda-feira (19.06) com a garantia da implementação completa do programa. Passam a valer todos os benefícios previstos na reformulação do programa, incluindo a renda de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade. Com isso, o programa de transferência de renda bate novos recordes.

São R$ 14,97 bilhões investidos pelo Governo Federal na folha de pagamento de junho, um aumento de 6,15% em relação a maio. O benefício médio também é o maior da história: R$ 705,40. São 21,2 milhões de famílias beneficiárias, das quais 9,8 milhões passam a receber mais recursos do que no mês passado.

Vai ajudar nas despesas de casa, porque eu moro aluguel há mais de cinco anos, além de ajudar na alimentação dos meus filhos, alimentar melhor, comprar material escolar. Eu gasto também com muita fralda e leite, vai ajudar nessa questão”

Maria Cristiane Oliveira, beneficiária do Bolsa Família

Outra novidade é o Benefício Variável Familiar de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Maria Cristiane Oliveira, 34 anos, mora em Teresina, está desempregada e cuida sozinha dos sete filhos – cinco meninas e dois meninos – com 16, 13, 11, 8, 5, 2, 1 anos.

Agora, ela passa a receber R$ 200 pelos mais velhos, além dos R$ 450 que recebe desde março pelos mais novos, referentes ao Benefício Primeira Infância. Além disso, com o per capita de R$ 142, a família passa a ter uma renda de R$ 1.136 somente com a renda mínima garantida.

“Para mim, eu não compro nada, eu não compro um calçado, roupa, xampu. Penso neles. Quando posso, compro uma fruta, uma coisa melhor para eles comerem, quando tem um dinheirinho a mais”, revelou Cristiane Oliveira.

Fora o programa, ela não conta com outra fonte de renda nem com a ajuda dos pais das crianças. Há cinco anos morando de aluguel, Cristiane revela que o valor a mais que receberá esse mês vai ajudar em uma melhor alimentação para os filhos e a pagar outras despesas, como material escolar.

“Vai ajudar nas despesas de casa, porque eu moro de aluguel há mais de cinco anos, além de ajudar na alimentação dos meus filhos, alimentar melhor, comprar material escolar. Eu gasto também com muita fralda e leite, vai ajudar nessa questão”, detalhou.

A piauiense tem que administrar bem a renda para não faltar nada. Ela chegou a não ter dinheiro para comprar comida e recebeu doação de alimentos para conseguir sustentar os filhos, o que configura uma situação de insegurança alimentar.

“Várias vezes eu pensei, meu Deus como eu vou fazer. A gente, mãe de família, fica preocupada. E dinheiro é uma coisa que se você não controlar, não dá. Quando faltam dez dias para receber, eu já fico aperreada. Às vezes passo no comércio, os meninos pedem, ‘Mãe compra um biscoito’, mas a gente tem que controlar. Eu já passei muito sufoco”, recordou a beneficiária, que estudou até a sétima série e quer que os filhos tenham uma trajetória educacional maior. “A única coisa que posso dar para meus filhos é o estudo, porque eles vão se formar, ter um emprego”.

Cristiane Oliveira toma remédio controlado e também pode se beneficiar do relançamento do Farmácia Popular, que passa a ter medicamentos gratuitos para quem recebe o Bolsa Família. Além disso, o sonho dela de sair do aluguel e deixar uma moradia para os filhos pode ser viabilizado pelo novo Minha Casa, Minha Vida, que retomou a faixa 1. Um conjunto de medidas do Governo Federal para melhorar a qualidade de vida das pessoas e gerar oportunidades.

Benefícios

A partir deste mês, com a implantação total da nova versão do programa, o cálculo do repasse parte do princípio de que cada integrante da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142. Para as 54,6 milhões de pessoas beneficiárias, esse repasse soma R$ 7,57 bilhões.

Confira aqui a lista detalhada por município

“O novo Bolsa Família chega em junho com a liberação de mais de oito milhões de cartões do Bolsa Família, de pagamento pela Caixa Econômica Federal, integrando mais famílias que tem a opção de sacar o dinheiro no banco e na rede credenciada, lotéricas, Caixa Aqui, ou de pagar suas compras com o cartão na função débito”, anunciou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Essa era uma cobrança do presidente Lula, que quer humanizar ainda mais o serviço do Bolsa Família. A Caixa libera também o Caixa Móvel, com caminhões, embarcações, que vão nas comunidades mais isoladas, indígenas, para facilitar o pagamento", completou.

Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600. Neste mês, são 19,4 milhões de famílias recebendo o complemento, totalizando R$ 5,27 bilhões.

Em seguida são aplicados os adicionais para crianças de zero a seis anos (Benefício Primeira Infância), que têm direito a R$ 150 cada. Em todo o país, 9,12 milhões de crianças nessa faixa etária são beneficiadas com o repasse de R$ 1,34 bilhão. De maio para junho, foram incluídas 85,2 mil crianças de até seis anos no programa.

Neste mês passa a valer ainda o Benefício Variável Familiar de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Ao todo, 943,5 mil gestantes são atendidas pelo investimento de R$ 46,2 milhões. Há ainda 12,36 milhões de crianças de sete a 11 anos (R$ 601 milhões) e 2,46 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos (R$ 119,5 milhões).

O Governo Federal paga ainda R$ 11,9 milhões em Benefício Extraordinário de Transição para 223 mil famílias beneficiárias, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.

Distribuição

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família neste mês, 31,5 milhões são do sexo feminino (57,7%). As mulheres também são a grande maioria entre os responsáveis familiares: 81,5%. Além disso, 40,1 milhões, ou 73,4% dos beneficiários são de cor preta/parda, e 632 mil pessoas (1,2%) são indígenas.

Na divisão por região, o Nordeste contempla o maior volume de famílias atendidas (46%). São 9,74 milhões que, juntas, recebem o montante de R$ 6,79 bilhões. No Sudeste (30%), os 6,32 milhões de lares contemplados somam o investimento de quase R$ 4,43 bilhões.

Em seguida aparece a região Norte (12%), responsável por 2,58 milhões de famílias beneficiárias e pelo total de R$ 1,91 bilhão investidos. No Sul (7%), 1,42 milhão de famílias recebem, ao todo, R$ 1,01 bilhão. Por fim, no Centro-Oeste (5%), 1,13 milhão de lares beneficiários totalizam R$ 814,9 milhões em investimentos.

Regra de proteção

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família neste mês é o início da regra de proteção. Ela garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

Em junho, 738,7 mil famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 380,32. A maior parte dos casos é na região Sudeste, com 252,7 mil famílias. Em seguida aparece a região Nordeste, com 227 mil famílias. São ainda 95 mil no Sul, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste.

O objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos de junho têm início nesta segunda-feira (19.06) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, as ações de enfrentamento de desastre contemplam já nesta segunda-feira famílias beneficiárias de 60 municípios do Maranhão e das cidades de Áurea e Coronel Pilar, no Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicação - MDS