Da plantação ao prato de quem mais precisa: o caminho do Programa de Aquisição de Alimentos

De ponta a ponta, das terras agrícolas até a mesa de quem consome, o alimento que percorre o caminho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deixa doses de esperança por dias melhores por onde passa. “Aqui a gente pode perder tudo e recomeçar. A terra é segurança”, diz a agricultora familiar Michelly Sllany. “Essa comida, para muitas dessas crianças aqui, é o que elas têm”, apontou a diretora pedagógica Liliane Carvalho.

O PAA paga muito bem pelo produto, a logística é mínima, não precisa de embalagem. Colhe, já põe na caixa, leva, entrega e o dinheiro cai na conta”

Francisco Silva, agricultor familiar

A refeição fornecida em creches, escolas, entidades da rede socioassistencial e cozinhas comunitárias tem origem em plantações como a localizada na Chácara Guapuruvu, em São Sebastião, no Distrito Federal. É ali que vive uma família de cinco pessoas: o casal mineiro Francisco Jorge Silva, de 32 anos, e Michelly Sllany, 38, com os três filhos de 15, oito e dois anos. É ali também que eles plantam todo tipo de alimento e colhem tudo que precisam para ter uma vida digna, simples e feliz.

“Daqui eu já sei que a história da minha família vai mudar. Meus filhos não vão passar o aperto que eu passei”, contou Francisco Silva. “Nossos filhos estão com a vida garantida, sem dúvida”, completou a esposa.

A segurança e a tranquilidade atuais nem sempre existiram. Para sair da situação de vulnerabilidade social, o casal precisou do apoio do Programa Bolsa Família. "Assim que acessamos a terra, começamos a produzir e, automaticamente, começou a entrar dinheiro. A nossa renda aumentou e nós decidimos não fazer o recadastramento do Bolsa Família. Tinha que deixar para quem precisava", lembrou o agricultor.

Francisco e Michelly apelidaram o Programa de Aquisição de Alimentos como “a mãe dos programas". "O PAA é o melhor programa que existe", definiu a agricultora familiar. “Ele paga muito bem pelo produto, a logística é mínima, não precisa de embalagem. Colhe, já põe na caixa, leva, entrega e o dinheiro cai na conta”, resumiu o marido.

O "recheio do sanduíche”

O ponto intermediário do caminho do alimento é justamente o elo entre o produtor e o beneficiário. Em Brasília, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) é a responsável por gerenciar os tipos de alimentos, as quantidades e as datas das entregas pelos produtores.

“Quando é pouca coisa, dá para colher de manhã, levar e entregar no mesmo dia. Coisa rápida. Lá funciona das 8h às 10h da manhã. Nós levantamos às 6h, colhemos, arrumamos tudo, levamos no parque de exposição, que fica a cerca de 4 km daqui. O pessoal da Emater pesa os produtos e leva. É muito prático”, detalhou o agricultor Francisco Silva.

Após a colheita e a entrega para a distribuição, os produtos seguem para os bancos de alimentos. No Distrito Federal, um dos destinos é o Mesa Brasil Sesc-DF. “O Mesa Brasil é uma rede de banco de alimentos, um programa social do Sesc. Hoje, é a maior rede de banco de alimentos da América Latina, título dado pela FAO (Food and Agriculture Organization)”, explicou a gerente do Mesa Brasil Sesc-DF, Cláudia Vilhena.

Ali os itens também ficam por pouco tempo, antes de seguirem viagem. “Tudo que chega de manhã sai de tarde. E o que chega de tarde sai na manhã seguinte. O menor tempo possível, porque tem muita gente que precisa e, fazendo com essa agilidade, garantimos a qualidade do produto”, esclareceu.

O Mesa Brasil tem 340 instituições cadastradas para receber os alimentos de forma gratuita. Entre elas, casas de acolhimento, de recuperação, creches, escolas e instituições que trabalham no contraturno. “Nós somos apenas o sanduíche dessa história, o meio, o recheio. O produtor produz, entrega para nós e nós temos a capilaridade para distribuir muito rapidamente”, pontuou Cláudia Vilhena.

Última parada

O destino final desses alimentos é o prato de quem precisa. São beneficiários que, se não fosse pela alimentação de qualidade proporcionada pelo PAA, poderiam ainda viver a experiência da fome. No Gama, também no Distrito Federal, uma das instituições beneficiadas é a creche Obras Assistenciais Padre Natale Battezzi (OAPNB), que atende crianças de dois e três anos, das 7h30 às 17h30.

A comunidade que a gente atende é muito vulnerável. Então, a diversidade de alimentos que é ofertada para as crianças ao longo da semana, eu tenho certeza de que a maioria não tem condição de se alimentar em casa"

Liliane Carvalho, diretora pedagógica

Todos os dias, os alunos recebem cinco refeições preparadas com os itens que tiveram origem na agricultura familiar, como a chácara de Francisco e Michelly, e que foram doados pelo Governo Federal por meio do PAA. “O alimento é afeto. A maneira como ele é cultivado, como chega para a gente como doação... recebemos com o coração, o pessoal da cozinha faz de uma maneira gostosa e delicada. Além de complementar a questão do desenvolvimento, é um ‘afago’ na alma. É tudo!”, avaliou a diretora pedagógica da OAPNB, Liliane Carvalho.

“Essa comida para as crianças, para muitas aqui, é o que elas têm”, completou. “A comunidade que a gente atende é muito vulnerável. Então, a diversidade de alimentos que é ofertada para as crianças ao longo da semana, eu tenho certeza de que a maioria não tem condição de se alimentar em casa como se alimenta aqui”, refletiu.

A nutricionista da creche, Daniele Maria, também exalta a importância da alimentação de qualidade. “É uma segurança alimentar a mais. Seguimos todos os padrões de qualidade aqui, mas é muito importante saber que o fornecimento já vem com uma ótima qualidade”, destacou.

“Percebemos nos olhinhos deles quando fazemos preparações diferentes. Sabemos que estamos cuidando daquela criança, que cada um aqui vai evoluir melhor, tanto crescendo como pessoa quanto o organismo. Vai crescer uma criança saudável”, celebrou Daniele Maria.

Novo formato

O novo desenho do Programa de Aquisição de Alimentos foi sancionado nesta quinta-feira (20.07) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. Prevê ainda que o mesmo percentual de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores.

O PAA dará prioridade para a compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, para os povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.

Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

O PAA

O programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem com restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.

A ação do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres pode ser executada pelos estados e municípios com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos disponibilizados pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. São cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques.

Assessoria de Comunicação - MDS