Com coordenação do MDS, Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos realiza primeira reunião

O Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) realizou nesta quarta-feira (03.05) a primeira reunião de equipe. O grupo tem coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Fazenda e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS e coordenadora do GGPAA, Lilian Rahal, destacou as deliberações conjuntas deste momento inicial. “Conseguimos definir o regimento interno, as próximas reuniões que faremos, os critérios de distribuição de recursos do PAA entre os estados. Também estabelecemos um cronograma de definição das resoluções que orientarão a doação dos alimentos e a compra institucional”, explicou.

“Posteriormente, teremos um calendário para discussão das demais modalidades, como compra com doação simultânea, PAA Leite, as definições de composição do preço dos alimentos. Temos um calendário de trabalho pela frente, até que possamos também organizar o comitê de assessoramento e trabalhar em parceria com os demais órgãos e com os representantes dos conselhos que estão conosco no comitê”, prosseguiu a secretária.

Nos dias 9 e 10 de maio, será realizado o I Encontro Nacional de Gestores Estaduais do PAA. O evento ocorrerá na sede do MDS, em Brasília, para apresentar a nova legislação do programa e a construção conjunta das diretrizes de execução em 2023.

A retomada da participação da sociedade civil na gestão do PAA, por meio do GGPAA e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, foi alcançada com o novo formato do programa, relançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no mês de março. Entre as novidades estão também a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%), e a prioridade ao fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural.

O PAA tem como objetivos ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. O programa gera emprego e renda ao realizar a compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, e contribui para combater a fome e a desnutrição ao repassar esses alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social, abastecer escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros equipamentos públicos.

Assessoria de Comunicação - MDS