Brasil apresenta políticas de proteção a migrantes em diálogo com relator da ONU

O Brasil desenvolve uma rede estruturada de acolhimento e proteção a migrantes, baseada na garantia de direitos e na articulação entre diferentes níveis de governo. Esse modelo foi apresentado, nesta terça-feira (17.03), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos de Migrantes, Gehad Madi.

Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas, marcos normativos e práticas adotadas pelo Governo do Brasil para assegurar a proteção e a inclusão da população migrante, considerando suas diferentes trajetórias sociais, políticas e culturais. Entre as iniciativas destacadas estão a Operação Acolhida e a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS).

Wellington Dias destacou que o atendimento aos migrantes é resultado de uma atuação conjunta entre União, estados, municípios, entidades da sociedade civil e comunidades já estabelecidas no país, que contribuem para a adaptação dessas pessoas, inclusive em aspectos como língua e cultura. Segundo ele, a diretriz é assegurar igualdade de direitos, com acesso a serviços e políticas públicas.

O ministro ressaltou que o Brasil garante acesso universal a serviços como saúde e educação, além de programas sociais e ações de inclusão socioeconômica. “A inclusão socioeconômica é parte central desse processo. Muitos migrantes conseguem inserção no mercado de trabalho, reunificação familiar ou iniciam pequenos negócios, o que contribui para sua autonomia e integração”, afirmou.

Wellington Dias também enfatizou o papel do Cadastro Único como instrumento estratégico para identificar situações de vulnerabilidade e orientar a oferta de políticas públicas. No cenário internacional, destacou a atuação do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, defendendo que o enfrentamento das causas estruturais, como fome, pobreza, conflitos e crises, é essencial para reduzir os fluxos migratórios forçados.

Ao final, reconheceu a relevância do trabalho da ONU no monitoramento do tema e reiterou o compromisso do Governo do Brasil com a cooperação internacional. “Sabemos a importância do trabalho do relator das Nações Unidas para os direitos humanos imigrantes, especialmente em um contexto global marcado por conflitos e crises humanitárias”, reforçou.

A visita integra o mandato do relator especial da ONU, que tem como objetivo avaliar, em diferentes países, as condições de garantia de direitos de migrantes, identificar desafios e avanços e propor recomendações para fortalecer as políticas públicas e a proteção internacional dos direitos humanos.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do Governo do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa promove o acolhimento e a interiorização voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, com transferência de Roraima para outras unidades da Federação.

FORSUAS

A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS) é uma estratégia nacional voltada ao atendimento emergencial de populações afetadas por desastres, crises humanitárias e situações de vulnerabilidade social, incluindo fluxos migratórios intensos.

Coordenada pelo MDS em articulação com estados e municípios, a iniciativa reforça a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo ações integradas, rápidas e adequadas às realidades locais.

Assessoria de Comunicação – MDS