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Emergência ou Calamidade
Bolsa Família tem calendário unificado em Ipatinga (MG) e Cubatão (SP) a partir desta terça-feira (21.01)
Foto: CBM/MG
Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Ipatinga, Minas Gerais, e Cubatão, em São Paulo, podem movimentar os recursos recebidos em janeiro. Nesta terça-feira (21.01), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário de pagamento nos dois municípios, que sofrem com fortes chuvas e tiveram a situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal.
Nesta segunda-feira (20.01), os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 já puderam movimentar os recursos. Com a quebra do pagamento escalonado, as demais famílias que recebem o PBF nas duas cidades não necessitam esperar a data estipulada anteriormente no calendário de transferência.
O investimento total em Ipatinga, neste mês, é de R$ 9,92 milhões para atender a 15.191 famílias. O benefício médio é, portanto, de R$ 653,27.
Já em Cubatão, o repasse do MDS em janeiro é de R$ 5,95 milhões. O município tem 8.764 famílias atendidas pelo programa, com um benefício médio de R$ 679,97.
Além dessas cidades, o MDS unificou o pagamento do Bolsa Família, na segunda-feira, para beneficiários de 652 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento contempla mais de 1,5 milhão de famílias, em um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Assessoria de Comunicação - MDS