MDS unifica pagamento do Bolsa Família para 652 municípios em janeiro

A partir desta segunda-feira (20.01), a parcela de janeiro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 652 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai contemplar mais de 1,5 milhão de famílias, em um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.

Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do número de identificação social (NIS).

O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que castigaram milhares de pessoas no país.

Chuvas

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 645,82 mil famílias gaúchas, somando um investimento de mais de R$ 438,28 milhões do Governo Federal no estado.

Em Sergipe, o calendário também é unificado em dez municípios por conta das chuvas. São eles: Carira; Frei Paulo; Macambira; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Pinhão; Poço Redondo; Poço Verde; Porto da Folha e; Tobias Barreto. Serão transferidos R$ 35,04 milhões para 52,63 mil famílias.

O MDS também unificou o calendário de pagamento em 30 municípios de São Paulo (lista ao final) que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O investimento no Bolsa Família é de R$ 65,57 milhões nestas cidades, atendendo 98,22 mil domicílios.

Com fortes chuvas, o município de Picos, no Piauí, também contará com pagamento unificado a partir desta segunda-feira (20.01). Serão R$ 8,35 milhões para 12,97 mil famílias.

Estiagem

Em contraste, em Rondônia, a população sofre com a estiagem. Ao todo, beneficiários dos 52 municípios rondonienses terão o calendário de janeiro unificado, contemplando mais de 135 mil famílias, em um repasse de R$ 91,75 milhões.

Já no Amazonas, com severo período vazante, o pagamento do Bolsa Família também será unificado em todos os 62 municípios do estado (lista ao final). Serão R$ 474,82 milhões para 653,02 mil famílias.

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Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Confira a lista dos municípios:

Assessoria de Comunicação – MDS