Bolsa Família protege a infância e abre caminhos com mais oportunidades

A primeira infância, os seis primeiros anos de vida, é um período decisivo para o desenvolvimento humano. É quando o cérebro forma conexões em ritmo acelerado e recebe estímulos essenciais para o crescimento físico, cognitivo e emocional. Reconhecida pela Constituição como prioridade absoluta, essa fase exige cuidado, afeto e políticas públicas estruturadas que promovam equidade e rompam os ciclos de desigualdade social.

Mais do que um programa de transferência de renda, o Bolsa Família garante que crianças, adolescentes e gestantes tenham acesso a direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social, por meio das chamadas condicionalidades.

As condicionalidades representam compromissos das famílias com o desenvolvimento das novas gerações. Entre elas estão: acompanhamento pré-natal para gestantes; cumprimento do calendário nacional de vacinação; monitoramento do peso e altura de crianças menores de sete anos; frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.

As condicionalidades são, antes de tudo, instrumentos de proteção social. Elas ajudam a garantir que as crianças cresçam saudáveis, frequentem a escola e tenham mais oportunidades de futuro"

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS

Em setembro de 2025, o Benefício Primeira Infância (BPI) alcançou 8,4 milhões de crianças de até seis anos, com repasse total de R$ 1,19 bilhão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O programa também atendeu 623 mil gestantes, com R$ 28,9 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG), e 302 mil famílias com bebês de até seis meses, com R$ 14,4 milhões pelo Benefício Variável Nutriz (BVN).

"As condicionalidades são, antes de tudo, instrumentos de proteção social. Elas ajudam a garantir que as crianças cresçam saudáveis, frequentem a escola e tenham mais oportunidades de futuro", defendeu a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.

"Estudos comprovam que o acompanhamento sistemático dessas ações reduz a mortalidade infantil e materna, combate a desnutrição, diminui a evasão escolar e corrige defasagens de aprendizagem. Assim, o Bolsa Família cumpre um papel estratégico na promoção da saúde, da educação e da equidade social", prosseguiu.

Esses compromissos também reforçam o papel de estados e municípios na oferta de serviços públicos de qualidade. Creches, escolas, unidades básicas de saúde e CRAS são fundamentais para apoiar as famílias no cumprimento das condicionalidades e garantir a oferta de direitos.

Resultados

Na primeira vigência de 2025, o Bolsa Família garantiu o acompanhamento de saúde de 81,38% do público-alvo, alcançando 27 milhões de pessoas, incluindo 5,6 milhões de crianças e 560 mil gestantes. Os números mostram o impacto do programa na proteção da primeira infância, especialmente entre crianças, gestantes, indígenas e quilombolas.

“Os estudos mostram que conseguimos reduzir o trabalho infantil e as violações de direitos, especialmente entre crianças e adolescentes. O Bolsa Família veio para mudar essa realidade. O que queremos é que as crianças que hoje estão no programa não precisem ser beneficiárias no futuro e, para isso, as condicionalidades têm um papel fundamental. O comprometimento das gestões públicas em garantir boas creches, saúde e educação de qualidade é essencial para romper o ciclo da pobreza entre gerações”, completou Eliane Aquino.

A experiência de Alexandra Guinsonares, 25 anos, mãe de quatro filhos e moradora do Rio Grande do Sul, mostra o impacto concreto dessas políticas. Beneficiária do Bolsa Família, ela conta que o apoio financeiro foi essencial para garantir o básico aos filhos e retomar os estudos. “O Bolsa Família representa esperança. Sei que aquele dinheiro vai estar ali e vai me ajudar. Posso terminar meus estudos para conseguir um trabalho melhor e dar um futuro aos meus filhos”, projetou.

Mais do que o auxílio financeiro, Alexandra reconhece o valor de cumprir as condicionalidades de saúde e educação, pilares do programa. “Cuidem dos seus filhos, porque eles são o futuro. Temos o SUS, as vacinas, as escolas. É preciso insistir para que estudem. Sem educação, a gente não é nada”.

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Assessoria de Comunicação - MDS