Acordo permitirá realizar diagnóstico dos sistemas alimentares dos povos indígenas

Sistemas alimentares indígenas foi o tema de uma oficina técnica na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizada nesta quarta-feira (14.08). O evento contou com representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS), dos Povos Indígenas (MPI), da Funai, além da Opas, do Unicef e da Fundação José Luis Egydio Setúbal.

Os parceiros firmaram acordos de cooperação para a elaboração de uma ferramenta que vai apoiar o diagnóstico local dos sistemas alimentares em territórios indígenas. O objetivo é promover sistemas mais saudáveis e sustentáveis, respeitando a cultura dos diferentes povos e identificando demandas de segurança alimentar e nutricional.

"Esse trabalho é bastante importante e estratégico para o MDS e para o governo como um todo. Esse estudo vai permitir olhar para os sistemas alimentares indígenas de forma específica. É uma oportunidade inédita que temos de olhar para o que está acontecendo junto aos povos indígenas em termos de alimentação e nutrição de maneira geral”, explicou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

O acordo inclui a entrega de uma matriz para diagnóstico do sistema alimentar em territórios indígenas, da metodologia para elaboração de planos intersetoriais a partir do diagnóstico, de materiais didático-pedagógicos para formação de multiplicadores em pelo menos 10 territórios, além de planos de ação intersetoriais para melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional em 15 territórios indígenas.​

“Algumas das nossas políticas têm chegado a essas populações de diferentes formas. Precisamos garantir que todas cheguem de forma a respeitar as especificidades dessas populações para que não venham desarranjar sua cultura alimentar e impactar na saúde ou acarretar perda da autonomia alimentar desses grupos, que são hoje sabidamente as populações em situação mais grave de insegurança alimentar e nutricional", completou a secretária Lilian Rahal.

No início de 2023, o Governo Federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no território Yanomami, onde foi verificado crianças e idosos em estado grave de saúde e desnutrição, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outras enfermidades.

Os Mapas da Insegurança Alimentar e Nutricional (MAPA INSAN) de 2016 e de 2018 já mostravam números preocupantes de insegurança alimentar entre os povos indígenas e as comunidades tradicionais.

Diante desse cenário e do contexto de mudanças do clima, os territórios indígenas são os mais vulneráveis, o que prejudica os sistemas alimentares desses povos. No entanto, os povos indígenas possuem conhecimentos e práticas ancestrais sobre os recursos naturais que são importantes para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Com o projeto, que é coordenador pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), pretende-se identificar as práticas realizadas e experiências positivas, além de questões importantes que exigiriam ações intersetoriais para garantir a produção local, o abastecimento ou consumo de alimentos saudáveis em territórios indígenas.

Assessoria de Comunicação - MDS