Rito sumário está entre as ações inéditas tomadas durante enchentes no RS

Brasília (DF) - Aprovação sumária dos pedidos de ajuda, planos de trabalho para bombear água para fora das cidades e assistência a animais foram algumas das ações de resposta tomadas pela primeira vez pelo Governo Federal durante as enchentes no Rio Grande do Sul. A tragédia climática completou um ano e o Governo Federal segue atuando na reconstrução e na prevenção a novos desastres.

"Criamos algo que nunca tinha sido feito no país que é o rito sumário, ou seja, com apenas um ofício do prefeito nós já podíamos passar os primeiros recursos para a prefeitura já dar alguma resposta para a população. Também fizemos planos de trabalho para bombear água para fora das cidades, algo que nunca existiu no país, e criamos respostas para assistir animais pela primeira vez", detalhou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (29).

O Rito Sumário para Recursos, benefício condicionado à declaração de estado de calamidade pública, proporcionou mais agilidade no repasse de valores para assistência humanitária. Os valores fixos destinados a ações específicas foram definidos pelas portarias nº 1.384/2024  e nº 1.466/2024. Já o Plano Inédito de Remoção de Água, com uso de bombas de diversas regiões do Brasil, incluindo equipamentos da Petrobras, facilitou o reestabelecimento de serviços públicos e abastecimento básico e garantiu a limpeza e recuperação de cidades como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.

Retomada da economia

Na entrevista, Waldez destacou o impacto positivo na retomada da economia a partir de recursos da Defesa Civil Nacional. "Foi uma reposta nunca vista na história. O PIB do Rio Grande do Sul, no ano passado, cresceu 4,9%, superando a média do Brasil, porque foi recuperada a economia, o setor de serviços, o comércio, a indústria, as atividades de um modo geral", salientou.

Durante a catástrofe, o Governo Federal enviou R$ 111 bilhões para o estado, dos quais 80% já foram pagos ou destinados para recuperação de infraestrutura, apoio à economia local e cuidado com a população atingida. Foram R$ 12 bilhões disponibilizados em créditos para empresas afetadas e R$ 5,1 mil para mais de 420 mil famílias reconstruírem as casas destruídas pelo desastre climático.

Além disso, o governo Lula criou o Fundo de Infraestrutura para Eventos Climáticos Extremos com R$ 6,5 bilhões para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; interrompeu por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e suspendeu os juros, o que aliviou os cofres do Estado em R$ 23 bilhões, que podem ser usados na reconstrução das cidades.

Góes destacou que as liberações de recursos continuam, inclusive para ações contra a nova estiagem que aflige mais de 200 municípios gaúchos neste ano de 2025. “Já começamos a liberar recursos para combustível, carro-pipa, alimentos. A gente continua a reconstrução, mas também pensando nas soluções desses outros problemas”, frisou.

Defesa Civil Alerta

Um dos instrumentos de prevenção a desastres naturais estruturado durante os dois primeiros anos do governo Lula foi o Sistema Defesa Civil Alerta. Criada a partir do novo Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, a ferramenta está em funcionamento nas regiões Sul e Sudeste e será expandida a todo o território nacional. O Defesa Civil Alerta envia mensagens diretamente aos celulares da população quando há riscos de desastre.

O sistema emite dois tipos de aviso: um alerta severo, que permite a adoção de medidas preventivas, e um alerta extremo, quando o risco é iminente. “Dificilmente vamos diminuir o número de eventos climáticos no Brasil, mas podemos diminuir o número de vidas ceifadas e de patrimônio perdido”, relatou o ministro.

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