Um ano das enchentes no RS: MIDR acompanha obras de reconstrução financiadas pelo Governo Federal

Brasília (DF) - Um ano depois da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, a reconstrução avança. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, retorna ao estado para acompanhar de perto as obras - por meio dos recursos federais liberados para ações de restabelecimento e reconstrução - que representam a esperança de milhares de famílias.

Ponte inaugurada em Canudos do Vale (RS)

A primeira visita ocorreu na ponte sobre o Arroio Forquetinha, em Canudos do Vale, região do Vale do Taquari, uma das mais atingidas pelas chuvas de 2024. Destruída pela enchente de 1º de maio, a estrutura foi reconstruída e inaugurada no último sábado (26). A obra, financiada com R$ 3,276 milhões do MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), tem 70 metros de comprimento e 7,2 metros de largura. A nova ponte restabeleceu o tráfego e simbolizou a superação da comunidade, os primeiros veículos a cruzá-la foram um carro da Brigada Militar, uma ambulância e um caminhão com uma banda, representando a proteção, a vida e a alegria.

O prefeito do município de Canudos do Vale, Maico Juarez Berghahn, relembrou os estragos causados pela chuva em maio de 2024. “Quando essa ponte foi embora, parecia que não podia ser verdade". Agora, prestes a completar um ano do desastre, ele pode enfim celebrar com a população. “Essa ponte para mim é o coração de Canudos do Vale, soubemos ter resiliência e hoje é um cartão postal da nossa cidade”, comemorou em um vídeo publicado em sua rede social.

Em São Vendelino, na região da Serra Gaúcha, a equipe da Defesa Civil Nacional acompanhou as obras de reconstrução da ponte que liga a RS-122 ao Bairro Piedade, também afetada pelas enchentes. A destruição dessa estrutura causou grandes impactos ao transporte da população. A nova ponte está sendo reconstruída com recursos federais no valor de R$ 2,35 milhões, com cerca de 40% das obras já concluídas. O Governo Federal já autorizou a construção de 330 pontes em todo o estado.

Muros de gabião - São Vendelino

Ainda no município, foram visitadas ações de restabelecimento, como a construção de contenções com muros de gabião na entrada da cidade, no pórtico, na praça do quiosque e na casa canônica. Foram investidos R$ 2,8 milhões nessas intervenções, fundamentais para garantir a segurança estrutural da região. Os gabiões são estruturas de contenção pré-moldadas instaladas para manter a estabilidade do terreno.

De acordo com o coordenador de restabelecimento de serviços essenciais da Defesa Civil Nacional, Thiago Monico, os recursos têm sido fundamentais para a reconstrução das cidades atingidas. “O MIDR já aprovou mais R$ 1,4 bilhão de reais para o estado do Rio Grande do Sul. Para ações de restabelecimento, decorrentes de abril e maio de 2024, a Defesa Civil Nacional aprovou mais R$ 673 milhões em recursos do Governo Federal, a partir de 674 planos direcionados para ações que vão desde limpeza urbana, destinação final de resíduos, recomposição de bueiros, serviços de pavimentação em vias públicas, danos prediais em edificações públicas, entre outras”, afirmou Monico.

Infográfico: ações de reconstrução do Governo Federal

Os recursos destinados ao Rio Grande do Sul pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) contabilizam R$ 128,2 milhões em recursos para assistência humanitária; R$ 673,5 milhões para restabelecimento de serviços essenciais; R$ 609,6 milhões para reconstrução de infraestrutura destruída; R$ 5 milhões para proteção animal; R$ 26,4 milhões a partir de rito sumário e R$ 324,3 milhões estão em análise.

O trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), no Rio Grande do Sul segue firme no apoio às vítimas das enchentes. Desde a assistência humanitária imediata até a reconstrução de infraestrutura e de moradias, as ações têm garantido dignidade e segurança para milhares de famílias afetadas.

Auxílio Reconstrução

Clécio do Rosário beneficiado do Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, um dos principais programas já criado pelo Governo Federal, foi pago a 422 mil famílias gaúchas, totalizando um investimento de R$ 2,15 bilhões. Clésio do Rosário, de 64 anos, vivia sozinho em uma casa no bairro Navegantes. Após um acidente em 2022, ele perdeu os movimentos de um dos braços, o que limitava ainda mais sua mobilidade. Quando a enchente começou, Clésio resistiu. “Eu não acreditava que a água ia subir tanto. Estava no meio de uma reforma, e juntei dinheiro por anos para reformar minha casinha e não podia desistir”, conta.

Ele foi um dos últimos a entrar no barco de resgate da defesa civil municipal. “Eu vi minhas coisas sendo arrastadas pela água, tudo boiando dentro de casa. O balde, a geladeira, o colchão… tudo indo embora”, descreve. Quando a água subiu até o seu peito e arrancou a porta, os vizinhos o alertaram para sair. “Eles diziam: ‘Sai daí, tiozinho!’ Mas eu não acreditava que fosse tão forte. Eu só vi tudo se perder”, relembrou.

Após a tragédia, Clésio foi um dos beneficiados pelo auxílio emergencial. “Com o dinheiro, consegui comprar uma geladeira, uma máquina de lavar, colchão e cama. Ajudou muito a recomeçar”, avaliou.

Programas de habitação

O Governo Federal atua, ainda, de forma integrada no atendimento habitacional às vítimas das enchentes, unindo o MIDR e o Ministério das Cidades (MCID). O MIDR, por meio da Sedec, é responsável por analisar as áreas atingidas, identificar imóveis destruídos ou interditados e encaminhar a documentação necessária ao MCID, que executa a oferta de novas moradias.

A atuação segue dois fluxos principais: 

• Fluxo 1: Imóveis – Os municípios apresentam mapas, laudos e relatórios fotográficos das áreas afetadas. O MIDR avalia a documentação e, após aprovação, encaminha o plano de trabalho ao MCID para a viabilização das unidades habitacionais. 

• Fluxo 2: Beneficiários – Os municípios identificam as famílias afetadas e inserem seus dados no sistema do MCID. A prioridade é atender às famílias da Faixa 1 (com renda de até R$ 2.850,00 na área urbana ou até R$ 40.000,00 de renda bruta anual na área rural), que recebem casas totalmente gratuitas. Famílias da Faixa 2 (de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 na área urbana ou de R$ 40.000,01 a R$ 66.600,00 na área rural) podem ser contempladas em condições específicas, e as da Faixa 3 (de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00 na área urbana) podem receber subsídio de até R$ 40 mil para aquisição de outro imóvel.

O atendimento habitacional ocorre por meio de programas como “Minha Casa, Minha Vida” e da modalidade Compra Assistida, que já contemplou 1.500 famílias com uma casa nova em um local seguro. Além disso, foram aprovados 179 processos para reconstrução de 10 mil unidades habitacionais a partir do “Minha Casa, Minha Vida”.

Balanço de ações da Sedec

Em 29 de abril de 2024, o INMET emitiu um aviso vermelho, o que motivou uma reunião de preparação com o INMET, o CEMADEN, o SGB e as Defesas Civis Estaduais do RS e de SC. A partir desse alerta, foram produzidos vídeos e matérias para as mídias sociais com recomendações de autoproteção, além da emissão de 68 alertas entre 29 de abril e 6 de maio, com cerca de 7 milhões de SMS enviados.

Desde 1º de maio, reuniões diárias do Sistema Federal foram realizadas com foco no monitoramento e na resposta emergencial. A Defesa Civil Nacional mobilizou bases regionais de atendimento em Pelotas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado e Santa Maria, e reforçou o atendimento com a atuação de servidores de defesa civil de outros estados por meio do Grupo de Apoio a Desastres (GADE). Em relação aos recursos, a execução orçamentária, utilizando recursos da LOA, de emendas parlamentares e de Medidas Provisórias específicas para o RS, superou 97% em quase todas as frentes.

A importância do trabalho em campo

Raquel Martini, Defesa Civil de Relvado (RS)

A coordenadora da proteção civil do município de Relvado, no Vale do Taquari, Raquel Martini, também destacou a importância do apoio federal para a reconstrução não apenas física do seu município, mas também da esperança de dias melhores para cada um de seus moradores. O desastre que atingiu o município em 2024 deixou cerca de 70% da cidade submersa, isolou a população com a destruição dos acessos e provocou enormes prejuízos à agricultura, principal atividade econômica da região.

  Em meio às dificuldades para reconstruir a cidade e atender a população afetada, a atuação rápida da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi essencial para a recuperação do município. “Tivemos 16 planos de trabalho na área de restabelecimento, desde tubulação, estradas, muro, gabião, enfim. Fizemos também a reforma do posto de saúde, de escolas e a reforma de duas pontes. Todos os 16 pedidos foram contemplados, e o último está em execução agora, neste mês. Já na área de reconstrução, a princípio pedimos seis ações: cinco pontes e a reconstrução de aproximadamente 200 metros de uma avenida, que representa o maior volume de recurso", detalhou.

“Se não tivesse vindo esses recursos, nós não teríamos feito nem metade do que foi feito. A Defesa Civil Nacional foi muito ágil, tudo que nós encaminhamos foi aprovado rapidamente. Se havia alguma correção para fazer, eles nos orientavam de forma rápida, sem ficar em análise por muito tempo”, observou Raquel.

Com o trabalho conjunto das equipes de defesa civil, o apoio do Governo Federal e a execução eficiente dos recursos, o Rio Grande do Sul dá passos importantes na reconstrução e na retomada da normalidade para milhares de famílias. A superação dos desafios reforça a importância da preparação, da união e da resposta rápida diante das emergências, trazendo esperança e novas oportunidades para quem enfrentou um dos momentos mais difíceis da história do estado.

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