R$ 19,4 milhões para ajudar cidades mineiras

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, R$ 19,4 milhões para ações de resposta ao desastre em Minas Gerais, afetado por chuvas intensas desde a última semana de fevereiro. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 15 planos de trabalho, sendo seis para assistência humanitária, seis para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Mais 59 planos estão em análise.

Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.

No total, cinco municípios serão atendidos até o momento. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária; R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução e R$ 752,8 mil, R$ 1,9 milhão, R$ 3,9 milhões e R$ 527,7 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para restabelecimento. Por fim, serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária em Cataguases (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), e R$ 1,1 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para assistência humanitária em Espinosa.

Neste momento, doze municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo oito (Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Água Boa, Divinésia, Senador Firmino, Porteirinha e Ipanema) por situação de emergência e o restante (Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá) por estado de calamidade pública.

Números atualizados neste momento:

Juiz de Fora

• 65 mortes;

• 8.049 pessoas desalojadas;

• 535 pessoas desabrigadas.

Ubá

• 07 mortes;

• 01 pessoa desaparecida;

• 4.480 pessoas desalojadas;

• 27 pessoas desabrigadas.

Recursos federais

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.

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