Presidente Lula anuncia crédito de R$ 1 bilhão do BNDES para recuperar cidades atingidas pelo ciclone no Sul do País

Brasília (DF) – Após retornar da Índia, onde assumiu a presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (12), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades do Sul do País que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical.

Lula anunciou, ainda, a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.

“Posso garantir ao povo do Rio Grande do Sul, da região que foi prejudicada pela chuva, que o Governo Federal não faltará no atendimento às necessidades, seja do pequeno e médio empresário, dos moradores, das pessoas que perderam suas casas”, afirmou Lula. “Vamos cuidar das pessoas com muito carinho, pois o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo”, completou o presidente.

Lula convocou, nesta tarde, uma reunião interministerial para debater o apoio do Governo Federal às cidades da Região Sul. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou do encontro.

“Desde o início do governo, em janeiro, o presidente sempre nos orientou a dar todo o apoio necessários aos municípios que enfrentam ou enfrentaram desastres. E temos feito isso, em parceria com os estados e municípios”, destacou Waldez Góes. “Posso garantir que não vai faltar recurso do Governo Federal para apoiar os municípios, tanto nas ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços, como está sendo feito agora, como também, em breve, nas ações de reconstrução de estruturas e moradias destruídas e de recuperação da economia das cidades”, ressaltou.

Outras medidas

Além das medidas anunciadas nesta terça-feira, o Governo Federal vai destinar mais de R$ 741 milhões aos municípios afetados pelo ciclone. Leia mais aqui . Pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), serão destinados, inicialmente, R$ 185 milhões. Desse total, serão R$ 45 milhões para ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e kits de dormitório e higiene pessoal, outros R$ 45 milhões para restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza urbana e desbloqueio de ruas, e R$ 95 milhões para reconstrução de pontes, estradas e outras infraestruturas públicas danificadas, de acordo com os planos de trabalho apresentados pelos municípios.

Até o momento, já foram autorizados pelo MIDR repasses correspondentes a quase R$ 8,5 milhões para 17 cidades do Rio Grande do Sul. Confira abaixo os municípios beneficiados:

Outros repasses serão liberados a medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Além disso, o MIDR reconheceu o estado de calamidade pública de 92 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone.

Além disso, o MIDR, em parceria com o Ministério das Cidades, vai destinar R$ 196 milhões para a construção de 1,5 mil moradias para famílias afetadas pela passagem do ciclone, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Outras ações do Governo Federal

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 239 milhões às cidades afetadas. Desse total, R$ 56,6 milhões serão usados na compra de 20 mil cestas básicas e kits de alimentação, em ações de fomento rural, na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Auxílio Abrigamento. Esse auxílio será pago às prefeituras, em valor correspondente a R$ 800 por pessoa desabrigada, em duas parcelas de R$ 400 - a primeira já começou a ser paga nessa segunda-feira (11).

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o MDS vai disponibilizar, ainda, R$ 125 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos serão destinados a abrigos, cozinhas solidárias, equipamentos públicos e famílias cadastradas no Bolsa Família e no Cadastro Único. Outros R$ 57,4 milhões serão destinados à parcela extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que poderá ser solicitada uma única vez por cada beneficiário enquanto o estado de calamidade pública do município estiver vigente.
Saúde

Por sua vez, o Ministério da Saúde destinará R$ 80 milhões aos municípios afetados pelo ciclone. Esses recursos incluem a instalação de um hospital de campanha, que foi inaugurado neste domingo , e o envio de 10 kits de insumos e medicamentos, capazes de atender, no total, 15 mil pessoas no período de um mês, entre outras ações.

Outras duas Pastas a destinarem recursos aos municípios do Sul são o Ministério dos Transportes, que repassará R$ 16 milhões para a reconstrução de uma ponte na rodovia BR-116, e o Ministério da Defesa, que vai aportar R$ 26 milhões em equipamentos, pessoal e barcos e aeronaves para resgates, entre outros.

Além disso, serão incluídos, no Novo PAC, R$ 14,9 bilhões para prevenção a desastres em todo o País até 2026. Os recursos serão destinados a ações como mapeamento de áreas de riscos, construção de estruturas de contenção e correção, obras de drenagem e capacitação da sociedade sobre como se prevenir e agir em situações de perigo.