Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro entregam 1.788 casas em Tocantins

O programa MCMV já contratou desde 2009, 6.140 moradias no município de Araguaína, com um investimento de R$ 338,4 milhões. As unidades entregues pela presidenta são dos Residenciais Costa Esmeralda I, II, III e IV, localizados em área de expansão urbana com acesso pavimentado.

Os empreendimentos estão a aproximadamente cinco quilômetros do centro da cidade e a nove quilômetros do aeroporto. A população beneficiada terá escola de ensino fundamental, creche, posto policial, quadra poliesportiva e posto de saúde. Todos já estão concluídos.

A infraestrutura dos residenciais está concluída, com rede de água, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, energia elétrica e iluminação pública. A obra foi divida em quatro módulos. O Residencial Costa Esmeralda I tem 394 unidades habitacionais, o Residencial Costa Esmeralda II tem 453, o Residencial Costa Esmeralda III tem 460 e o Residencial Costa Esmeralda IV tem 481 unidades.

As casas do Residencial Costa Esmeralda I possuem área privativa de 40,76m². Já nos Residenciais Costa Esmeralda II, III e IV, a área das residências é de 40,80 m². Todas as moradias têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, as unidades são adaptáveis às pessoas com deficiência.

No estado do Tocantins, o MCMV já investiu R$ 1,16 bilhão para a contratação de 25.769 de unidades habitacionais e já entregou 8,3 mil.  No país, o programa contratou mais de 3,2 milhões de moradias e entregou 1.509.520 com investimento de R$ 198,9 bilhões.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MCMV

O programa MCMV foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

O programa subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até  R$ 1,6 mil e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do MCMV, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.

O MCMV tem gerado um impacto positivo na economia brasileira. A cadeia produtiva da indústria da construção civil é estimulada, o que gera mais empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala para o comércio e à indústria nacional. Em 2012, o MCMV teve um impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, viabilizados pela superação da marca de dois milhões de unidades contratadas.

Como participar - A principal condição para uma família adquirir um imóvel por meio do MCMV é estar enquadrada nas faixas de renda previstas no programa (veja abaixo). As famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.

A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras para as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município. Nas outras duas faixas de renda a contratação é feita diretamente com a construtora com financiamento pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.

Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.

Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.

Modalidades – O programa possui cinco modalidades para a Faixa 1:

Empresas: atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.  Nessa modalidade, a maior parte do subsídio é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Entidades: para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção da unidade por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Municípios com até 50 mil habitantes: atende às famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em municípios com menos de 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais estaduais. O subsídio é da União, sendo que o valor de contrapartida pode ou não ser cobrado do beneficiário.

FGTS: para atender às famílias com renda mensal até R$ 5 mil por meio do financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Rural: modalidade destinada aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, para o Grupo 1, de R$ 15 mil a R$ 30 mil para o Grupo 2 e de R$ 30 mil a R$ 60 mil para o grupo 3.

Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal, que é o agente operacional do programa. Para atender à Faixa 1, nas modalidade Empresas e Entidades, a Caixa e o Banco do Brasil analisam e aprovam a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras, conforme as diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.

Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo ministério à Caixa para subsidiar os contratos de financiamento dos interessados na aquisição do imóvel tanto na área urbana como na rural. A contrapartida dos municípios é para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e creches.