Plano de ação busca melhorar transporte fluvial na Amazônia

Brasília (DF) — Eventos climáticos extremos e a falta de acessibilidade da rede de transportes na região Norte do País pautaram o workshop técnico “Construindo um transporte fluvial eficiente, inclusivo, resiliente e sustentável na Amazônia”, nesta quarta-feira (4), em Brasília. Para debater as temáticas com representantes de diferentes entidades públicas, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, compareceu ao evento realizado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com 16 mil quilômetros de rios navegáveis, a Amazônia carece de políticas transversais para lidar com a seca histórica que assola os territórios, impactando o funcionamento dos portos do qual as populações dependem para o abastecimento de suprimentos básicos e o escoamento da atividade comercial.

De acordo com informações do jornal acadêmico Communications, Earth and Environment, apresentadas na reunião, secas extremas podem isolar mais de 50% das comunidades da Amazônia. Além disso, mais de 60% das comunidades estão mais perto de um corpo d’água do que de uma estrada.

“Essa região representa mais de 60% do nosso território, mas não concentra, ainda, nem 10% do nosso produto interno bruto (PIB). Uma população que cresce em uma velocidade muito maior do que a economia significa uma vulnerabilidade crescente”, considerou o secretário.  Eduardo Tavares acrescentou que o governo federal conta com agendas estruturantes para a Amazônia junto a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Banco Mundial e o BID — que controla o programa de financiamento Amazônia Sempre, voltado para aumentar a coordenação regional que busca acelerar o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

“É muito importante promover a maturidade nos três níveis de governo para entender que problemas estruturantes, como infraestrutura e logística na Amazônia, não serão resolvidos se não trabalharmos com concessões e parcerias público-privadas. O financiamento público integral, por meio de obras 100% públicas, não é viável: não temos espaço fiscal nem tempo para isso”, enfatizou Eduardo Tavares. 

Impacto

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia e Estatística (Inmet), o ano de 2023 foi o mais quente da história e 2024 pode bater esse recorde. No ano passado, o impacto da seca na Amazônia no setor de transportes foi de R$ 1,4 bilhão em custos adicionais para o Polo Industrial de Manaus (PIM), segundo o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM). Em razão da seca, ocorreu queda de 83% na importação pelo modal aquaviário do Amazonas.

Nesse contexto, o transporte fluvial foi encarado pelas autoridades presentes no workshop como um mecanismo de desenvolvimento social — considerando o potencial do modal para a integração. A reunião teve como propósito criar uma agenda colaborativa para desenvolver um plano de ação para a Amazônia. As dimensões para impacto consideradas foram: 

1 - Financiamento e inovação em escala

• Utilizar o balanço do BID de forma mais eficiente

• Promover a inovação financeira, como a conversão de dívida em natureza e a emissão de títulos amazônicos

• Aumentar o financiamento misto e os recursos de subvenção

• Criar oportunidades para o setor privado na região através de financiamento e mobilização. 

2 - Compartilhar conhecimento estratégico para tomadores de decisão

• Reforçar as capacidades das instituições e autoridades locais na concepção, monitorização e implementação de projetos estratégicos

• Promover capacidades institucionais entre os povos indígenas, comunidades locais e afro-amazônidas através da co-criação de projetos. 

3 - Aprimorar a coordenação regional

• Projetar, promover e coordenar redes estratégicas regionais para que as principais partes interessadas compartilhem conhecimentos, inovações baseadas em evidências e estratégias de implementação para apoiar o desenvolvimento de políticas.

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