Ações do MIDR no Amapá renovam esperança de pescadores artesanais

Brasília (DF) — Entre os meses de novembro e março, os pescadores do estado do Amapá ficam afastados de suas atividades devido ao período reprodutivo de várias espécies de peixes nos rios e lagos. Com a proibição de captura, transporte, comercialização e beneficiamento dos animais aquáticos, muitos pescadores artesanais enfrentam vulnerabilidades financeiras e alimentares enquanto aguardam o depósito do Seguro-Defeso.

O pescador Francisco Costa Ferreira, 59, está dependendo dos recursos do Bolsa Família e de fazer “bicos” para manter em dia as despesas da casa, junto com a esposa Noemi da Costa Vilhena, 36, e o filho Fabrício Costa Vilhena, 18, durante a piracema. Francisco explica que, no cotidiano, tem de permanecer quase duas semanas em mar aberto com uma tripulação em seu barco para que o total obtido na venda dos pescados seja suficiente para a repartição dos lucros e o pagamento de “vales” (um adiantamento dado aos tripulantes para que deixem dinheiro com suas famílias).

“A minha renda, quando a gente está trabalhando no ramo da pesca, é dividida. Paga-se o que a gente usa no barco, ou seja, a despesa de carregamento do combustível, e o que sobra das vendas a gente divide entre os tripulantes. Vamos supor: se eu fizer uma viagem de 15 dias, eu tenho que ter, no mínimo, R$ 500 de ‘vale’ para cada tripulante que for”, contou o pescador.

Microcrédito chega como alternativa de renda

Pescadores Francisco e Noemi

No mês de fevereiro, a família foi contemplada pela entrega de uma cesta alimentar e de um freezer horizontal durante o Mutirão do Microcrédito Pertinho da Gente. O evento, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com o apoio da Defesa Civil Nacional, teve como objetivo prestar assistência, atendimento e serviços a produtores rurais e pescadores artesanais afetados pela praga agrícola vassoura de bruxa e pela estiagem.

Na ocasião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que a iniciativa fortalece a autonomia dos produtores, ao oportunizar o acesso direto a serviços públicos. “O meu compromisso, assim como o do Presidente Lula, é integral com a segurança alimentar. Para acelerar o processo de desenvolvimento em Calçoene, estamos trazendo políticas públicas para a realidade da população, seja com equipamentos, oferta de crédito produtivo, programas de extensão rural ou aquisição de alimentos”, afirmou Góes.

Associado à Colônia de Pescadores Z-9 de Calçoene há quase quatro décadas, Francisco já tinha ouvido falar do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO). No dia do evento, o pescador aproveitou a oportunidade para conferir se tinha direito a linha de crédito, motivado pela esposa. No mesmo dia, ele teve o cadastro aprovado para a contratação de R$ 12 mil.

“Como ele tem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o nome dele ‘passou’. A gente ficou feliz que ele foi aprovado, e também de ter sido super bem atendido no dia da ação. Agora, só falta a etapa final do processo para liberar (o recurso) para a loja e ele fazer a retirada dos materiais”, conta Noemi.

O valor vai cobrir a compra de material de trabalho necessário para a embarcação de pesca, como cabos, chumbo e redes específicas para a pesca de corvina, uritinga e tainha. A relação do material já foi aprovada pela loja e eles aguardam apenas a liberação do dinheiro pelo banco para que a loja repasse os itens. “Desses R$ 12 mil, dá para eu comprar material para começar a trabalhar direito e pagar o microcrédito. Tenho certeza que vai dar para fazer isso”, afirma Francisco, otimista.

Noemi não pôde solicitar o microcrédito em seu nome porque ainda não conseguiu obter seu CAF. Ela está tentando formalizar seu registro na colônia de pescadores para que, no futuro, possa acessar o microcrédito. “E também tem o meu filho que posso incluir no microcrédito. Ontem ele fez 18 anos”, lembrou.

Para Francisco, o mutirão demonstrou que a profissão dos pescadores está, cada vez mais, sendo encarada com valorização pelo poder público. “Eu fico muito grato por ser pescador, é a profissão que eu exerço mesmo, mas a gente não é valorizado. Agora que estão começando a olhar para a gente de outro jeito. O ministro Waldez está abrindo portas”, comentou.

 

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