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DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Entorno da BR-319 é incluído como área especial da PNDR
A BR-319 liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia (Foto: Agência Brasil)
Brasília (DF) – A Sub-região do Entorno da BR-319, nos estados do Amazonas e de Rondônia, foi incluída nesta quinta-feira (17) como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), durante a 10ª Reunião do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A área reúne 20 municípios, sendo 18 no Amazonas — Autazes, Canutama, Lábrea, Tapauá, Beruri, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Novo Aripuanã e Apuí — e dois em Rondônia: Porto Velho e Candeias do Jamari.
A proposta considera características relacionadas à infraestrutura, ao acesso a serviços públicos, às atividades econômicas e à capacidade institucional dos municípios. Também são consideradas as características ambientais e as atividades econômicas relacionadas à biodiversidade.
A definição da sub-região foi discutida em reuniões envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério dos Transportes.
Plano de Desenvolvimento
Também está em discussão a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaborar um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para o Entorno da BR-319.
A proposta prevê a participação de representantes do MIDR, do MMA e do Ministério dos Transportes, com reuniões mensais e possibilidade de formação de subgrupos para temas específicos.
Estudos e diagnósticos elaborados pelo MMA sobre os municípios envolvidos poderão ser utilizados como subsídios para o trabalho. A proposta prevê ainda alinhamento com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e utilização da Avaliação Ambiental Estratégica do Interflúvio Purus-Madeira.
BR-319
A BR-319 liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Em 2023, o Ministério dos Transportes criou um Grupo de Trabalho para estudar a rodovia e subsidiar estratégias relacionadas à sua recuperação e ao desenvolvimento sustentável da região.
Desde 2024, o MMA e o Ministério dos Transportes, sob coordenação da Casa Civil, trabalham na construção de uma governança socioambiental para acompanhar ações relacionadas à rodovia.
As medidas estão organizadas em três frentes: proteção ambiental e territorial; desenvolvimento sustentável; e mobilidade e integração.
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