Brasil discutirá o enfrentamento ao tráfico de pessoas durante seminário

Em maio deste ano, 111 países haviam ratificado o Protocolo de Tráfico. O Brasil, desde 2004, assumiu o compromisso de incorporar suas disposições nas legislações internas

Nos dias 3 e 4 de outubro, representantes do governo federal, da sociedade civil e de organismos internacionais estarão reunidos, em Brasília, para produzir um panorama do tráfico de pessoas no Brasil durante o Seminário Nacional sobre Tráfico de Pessoas. O tema é "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, numa perspectiva de proteção dos sujeitos vulneráveis".

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, entre outras autoridades participam da mesa de abertura. No Painel I, que tem como tema o “Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), a subsecretária da Monitoramento de Programas e Ações Temáticas da SPM, Aparecida Gonçalves, será uma das palestrantes e falará sobre as atividades do PNETP para as mulheres nos três eixos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, desafios e próximos passos na sua implementação e como essas atividades estão articuladas com as prioridades gerais da SPM.

Produzido pelos integrantes da Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN. GIFT), o evento será no auditório do Palácio do Itamaraty. Mais informações no site http://www.unodc.org/brazil/pt/ungift_portuguese.html Os resultados do seminário serão apresentados no Fórum Global sobre Tráfico Humano em Viena, na sede do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), de 13 a 15 de fevereiro de 2008.

Tráfico de Pessoas - Em maio deste ano, 111 países haviam ratificado o Protocolo de Tráfico, comprometendo-se a incorporar suas disposições nas suas respectivas legislações internas, bem como tomar as medidas necessárias para a sua completa implementação. O Brasil ratificou o Protocolo em 2004. O documento prevê medidas específicas para a prevenção ao tráfico, para a proteção às vítimas e para a responsabilização dos criminosos. As crianças e adolescentes são sujeitos prioritários de atenção e, segundo o Protocolo, o consentimento dado por elas é sempre irrelevante.

O Tráfico de Pessoas é uma forma moderna de escravidão. A maioria das vítimas é de mulheres, crianças e adolescentes que são aliciados para exploração sexual ou mão-de-obra escrava. A globalização - o fluxo intensificado de pessoas, capital e informação - gera grandes oportunidades no desenvolvimento internacional, mas também cria riscos e abre espaço para o crime organizado transnacional. Por isso é mais fácil hoje traficar uma pessoa que no século passado, ou há duzentos anos. O tráfico humano ocorre tanto no âmbito doméstico como internacional. É uma violação aos direitos humanos que precisa ser enfrentada por todos os países.