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Outubro

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Publicado em 28/04/2010 18h39
Ministra da SPM chefia a Delegação brasileira durante Fórum de Mulheres, na frica do Sul — última modificação 28/04/2010 18h39

A reunião, que antecede à II Cúpula do IBAS, conta com a presença da ministra especial da Mulher e do Desenvolvimento Infantil, Renuka Chowdory, e a sul-africana pela primeira-dama, Zanela Mbeki

Ministra se reúne com Bancada Feminina para discutir orçamento da SPM — última modificação 28/04/2010 18h39

Como deliberação, as parlamentares decidiram estabelecer um percentual de suas emendas individuais para as ações da SPM, na Lei Orçamentária Anual

SPM divulga nota técnica sobre o programa orçamentário referente ao enfrentamento da violência contra as mulheres — última modificação 28/04/2010 18h39

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) divulgou, hoje (10/10), nota técnica de avaliação do programa orçamentário referente ao enfrentamento da violência contra as mulheres, para conhecimento geral e de suas parceiras e parceiros governamentais e da sociedade civil, em especial.

Ministério da Cultura lança nesta quinta-feira o Programa Mais Cultura — última modificação 28/04/2010 18h39

A iniciativa tem como objetivo de reduzir as desigualdades no País e conta com o apoio de vários ministérios, dentre eles o da SPM

Começa amanhã a XVIII Reunião Especializada da Mulher do Mercosul — última modificação 28/04/2010 18h39

Como parte da programação está previsto o painel “A representação política das mulheres, desafios para a democracia

Menina brasileira ganha concurso internacional de desenho sobre o papel das mulheres na sociedade — última modificação 28/04/2010 18h39

Dentre mais de 10 mil desenhos de crianças de 61 países, com idade entre 8 e 10 anos, a paulista Nathalia, 9, foi uma das ganhadoras

Teleconferência abre campanha 16 Dias da Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres — última modificação 28/04/2010 18h39

A ação mobiliza mais de 135 países há 17 anos e busca fazer com que milhões de pessoas reflitam sobre a violência contra a mulher

Nilcéa Freire participa da I Conferência Ibero-americana de Gênero, no Chile — última modificação 28/04/2010 18h39

Os temas centrais da reunião são coesão social, políticas sociais e igualdade de gênero

Senadoras protestam contra sentença do juiz de Sete Lagoas (MG) — última modificação 28/04/2010 18h39

Senadoras querem que o magistrado preste esclarecimentos à CCJ da Casa por não aplicar a Lei Maria da Penha em seus despachos

Edital financiará pesquisas em Saúde da Mulher — última modificação 28/04/2010 18h39

Os recursos destinados são R$ 6 milhões e os temas prioritários são gravidez na adolescência e aborto

Brasil discutirá o enfrentamento ao tráfico de pessoas durante seminário — última modificação 28/04/2010 18h39

Em maio deste ano, 111 países haviam ratificado o Protocolo de Tráfico. O Brasil, desde 2004, assumiu o compromisso de incorporar suas disposições nas legislações internas

Chile concede licença-maternidade às pesquisadoras com bolsa de estudo — última modificação 28/04/2010 18h40

A iniciativa visa à maior participação das mulheres na área científica e tecnológica

SPM e congressistas debatem reforço da proposta orçamentária — última modificação 28/04/2010 18h40

Café da manhã promovido pela SPM teve o objetivo de ampliar o diálogo com o Congresso Nacional

Rede de Homens pela Eqüidade de Gênero repudia declarações de juiz machista de Sete Lagoas — última modificação 28/04/2010 18h40

Segundo a rede de ongs inconstitucional é a sentença proferida pelo juiz, pois naturaliza e legitima a violência contra a mulher.

CNDM prorroga mandato de suas conselheiras por mais seis meses — última modificação 28/04/2010 18h40

Durante a reunião, dois Grupos de Trabalho foram criados e três conselheiras foram escolhidas para participar do Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM

SPM participa do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos no Pará — última modificação 28/04/2010 18h40

Com o tema “Defensoria Pública: Direitos Humanos e Amazônia, o encontro acontece pela primeira vez na região Norte, de 16 a 19 de outubro

Conheça o artigo de Flávia Piovesan e Silvia Pimentel “Lei Maria da Penha: inconstitucional não é a lei, mas a ausência dela — última modificação 28/04/2010 18h40

Juristas e feministas, as autoras consideram retrógrada a manifestação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul pela inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha

IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária começa amanhã — última modificação 28/04/2010 18h40

Com o tema Sustentabilidade & Diversidade, o evento contará com 480 estandes, 10 mil produtos e representantes dos 26 estados e o DF

Pernambuco é pioneiro no lançamento do Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres — última modificação 28/04/2010 18h40

Seu objetivo é prevenir, punir e erradicar, em oito anos, a violência contra a mulher no estado

CNJ vai analisar sentença na qual juiz diz que Lei Maria da Penha é diabólica — última modificação 28/04/2010 18h40

O magistrado Edílson Rodrigues, de Sete Lagoas, declarou em todas as suas decisões sobre violência contra a mulher que a desgraça humana é por causa das mulheres

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      • Estruturas de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
      • Mostra Nacional de Cinema e Direitos Humanos
      • Programa de Acolhimento Humanitário aos Repatriados
      • Diagnóstico Nacional de Acolhimento LGBTQIA+ - Edições 1 e 2 (Acolher+)
      • Bem Viver+ - Cadastro e Monitoramento de Participantes e Ações Territoriais
      • Projeto-piloto do Programa Empodera+
      • Parcerias LGBTQIA+
      • Sistema de Informação do Programa de Equipagem
      • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
      • Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa
      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Comissões Subnacionais da Verdade
      • Lugares de Memória da Ditadura Militar
      • Lugares de Memória da Escravidão
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
      • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
      • Dados e ferramentas informacionais
      • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
      • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
      • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
      • Levantamentos Nacionais do SINASE
      • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
      • Meu INSS
      • Mostra Cinema e Direitos Humanos
      • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
      • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
      • Painel Lei de Acesso à Informação
      • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Painel de Preços
      • Painel Resolveu?
      • Panorama do Censo 2022
      • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
      • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
      • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
      • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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      • Registro Civil de Nascimento
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      • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
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