Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Pauta Avaliação e encaminhamentos de materiais educacionais junto ao MEC e apresentação da nossa Coleção Africanidade e Acessibilidade com QRcode.

Pauta 1) Aprovação da Ata da 21ª Reunião – enviada por e-mail em 21 de junho de 2022. 2) Encaminhamento do Ministério da Saúde sobre o fornecimento de máscaras para as comunidades quilombolas. (Secretaria Extraordinária da COVID-19/MS) 3) Planejamento para a distribuição das cestas de alimentos para o mês de julho de 2022. (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID e Fundação Cultural Palmares) 4) Informe sobre o Programa Alimenta Brasil, em especial, sobre a atuação do seu comitê gestor. (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID) Demais pontos de pauta solicitados sobre os quilombolas pela representação da Sociedade Civil no GTI. • Os registros de casos de COVID-19 para a população quilombola – fechamento do 1º semestre de 2022 serão apresentados na reunião de agosto, posto não estarem disponíveis até o dia 06 de julho, representando pouca variação em relação aos últimos dados apresentados no começo de junho. • Com relação aos itens sobre as portarias de destinação de recursos para a atenção básica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas, a Secretaria de Atenção à Saúde informou que não poderá participar da reunião, ressaltando, porém que as informações solicitadas, via PET 9697, estão disponíveis nos autos do processo. • Para o tópico relacionado ao cronograma de titulação para as comunidades quilombolas, informa-se o INCRA está finalizando a previsão de titulação para 2022, encaminhando a informação para o GTI. • Para o fornecimento de água, em específico em relação à FUNASA, o órgão informou que não possui ações em execução junto aos municípios com o recorte para famílias quilombolas.