BEGIN:VCALENDAR
PRODID:brasil.gov.agenda
VERSION:1.0
BEGIN:VEVENT
DTSTART:20220706T170000Z
DTEND:20220706T190000Z
DCREATED:20220708T183210Z
UID:Compromisso-1a55fd9431ca488988cc948369d7d884
SEQUENCE:0
LAST-MODIFIED:20220708T183210Z
SUMMARY:23ª Reunião do GTI da ADPF 742
DESCRIPTION:1) Aprovação da Ata da 21ª Reunião – enviada por e-m
 ail em 21 de junho de 2022. \n2) Encaminhamento do Ministério da Saú
 de sobre o fornecimento de máscaras para as comunidades quilombolas. 
 (Secretaria Extraordinária da COVID-19/MS) \n3) Planejamento para a d
 istribuição das cestas de alimentos para o mês de julho de 2022. (S
 ecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID e Fundação C
 ultural Palmares) \n4) Informe sobre o Programa Alimenta Brasil\, em e
 special\, sobre a atuação do seu comitê gestor. (Secretaria Naciona
 l de Inclusão Social e Produtiva/MCID) \n \nDemais pontos de pauta so
 licitados sobre os quilombolas pela representação da Sociedade Civil
  no GTI. \n•	Os registros de casos de COVID-19 para a população qu
 ilombola – fechamento do 1º semestre de 2022 serão apresentados na
  reunião de agosto\, posto não estarem disponíveis até o dia 06 de
  julho\, representando pouca variação em relação aos últimos dado
 s apresentados no começo de junho.  \n•	Com relação aos itens sob
 re as portarias de destinação de recursos para a atenção básica d
 e saúde nos municípios com comunidades quilombolas\, a Secretaria de
  Atenção à Saúde informou que não poderá participar da reunião\
 , ressaltando\, porém que as informações solicitadas\, via PET 9697
 \, estão disponíveis nos autos do processo. \n•	Para o tópico rel
 acionado ao cronograma de titulação para as comunidades quilombolas\
 , informa-se o INCRA está finalizando a previsão de titulação para
  2022\, encaminhando a informação para o GTI.   \n•	Para o forneci
 mento de água\, em específico em relação à FUNASA\, o órgão inf
 ormou que não possui ações em execução junto aos municípios com 
 o recorte para famílias quilombolas.
LOCATION:Videoconferência
PRIORITY:3
TRANSP:0
END:VEVENT
END:VCALENDAR