Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Publicado em
06/04/2022 00h00
Atualizado em
14/04/2022 11h18
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Despacho Interno - SNPIR
Gabinete SNPIR -
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Convocação para a realização da 19ª Reunião do GTI - ADPF 742
Gabinete SNPIR- Sr. Rodrigo Jose Henriques Faria, Diretor do Departamento de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais – DIMOPE
- Sr. Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sra. Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves, Diretora do Departamento de Políticas Étnico-Raciais
- Sra. Nathália Silva Santos, Assessora do Gabinete SNPIR.
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Sr. Érico Melo Goulart, Coordenador-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária"
- Sra. Eleusa Maria Gutemberg, Diretora de Governança Fundiária
- Fundação Palmares
- Sr. Murilo Botelho Ferreira, Coordenador-Geral de Articulação e Apoio às Comunidades remanescentes dos quilombos
- Sra. Edi Freitas, Coordenadora de Articulação e Apoio às Comunidades remanescentes dos Quilombos
- Ministério da Cidadania
- SEISP
- Sra. Elisângela Sanches, Assessora do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural – DECOMP
- Sr. Felipe Silva Botelho, Diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural – DEFISP
- Sra. Carla Maria Azevedo de Carvalho Castro, Coordenador-Geral de Acesso à Água – CGAAG
- Sra. Alessandra Navarrete, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
- Sr. Herbert Gonçalves Leão Junior, Diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural – DECOMP
- Sra. Tacilla Mariana Carvalho Silva, Coordenadora Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar – CGFAL
- Sra. Rachel Alves Pereira de Mello – Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos – CGDIA, substituta.
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Sra. Karine Silva dos Santos, Coordenadora Geral do PNAE
- Sra. Maria Sineide Neres dos Santos, Assessora na Coordenação-Geral do PNAE
- Sra. Edenilza Costa, Assessora na Coordenação-Geral do PNAE
- Sra. Laiane Tavares, Assessora na Coordenação-Geral do PNAE
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAF
- Sra. Emilia de Barros Mafra Lapenda, Diretora do Departamento de Monitoramento e Supervisão
- Sra. Anna Caroline Matsumoto de Miranda Gomes, Coordenação-Geral de Monitoramento
- Sra. Aline Renata Araujo de Macelo Bacelar, Coordenadora da Coordenação de Monitoramento
: Pela ordem de apresentação Proteção Territorial • Fundação Cultural Palmares, INCRA e SEAF/MAPA. 1. Apresentação e discussão dos pontos de dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 111, de 23 de dezembro de 2021, a partir da análise do processo disponibilizado. (INCRA) • 2. Nova metodologia de recepção de denúncias em razão de violações do território quilombola. (FCP) Proteção Social • SEISP/Ministério da Cidadania, FCP e FNDE. 1. Atualização sobre o planejamento para a distribuição das cestas de alimentos – MP 1.087/2021 (SEISP/MCID); 2. Apresentação pela CONAQ de dúvidas em relação aos quantitativos de famílias atendidas por município e Unidade da Federação; (FCP) e 3. Programa Nacional de Alimentação Escolar – discussão sobre as informações disponibilizadas pelo FNDE em relação ao período 2019 a 2022. (FNDE)