BEGIN:VCALENDAR
PRODID:brasil.gov.agenda
VERSION:1.0
BEGIN:VEVENT
DTSTART:20220406T170000Z
DTEND:20220406T210000Z
DCREATED:20220414T141747Z
UID:Compromisso-b070a5420ad5420a96dfc2e1e804522f
SEQUENCE:0
LAST-MODIFIED:20220414T141748Z
SUMMARY:Convocação para a realização da 19ª Reunião do GTI - ADPF 742
DESCRIPTION:: Pela ordem de apresentação \n \n \nProteção Territor
 ial \n•	Fundação Cultural Palmares\, INCRA e SEAF/MAPA. \n\n  1.  
    Apresentação e discussão dos pontos de dúvidas sobre a Instruç
 ão Normativa nº 111\, de 23 de dezembro de 2021\, a partir da análi
 se do processo disponibilizado. (INCRA) \n•	  2.    Nova metodologia
  de recepção de denúncias em razão de violações do território q
 uilombola. (FCP) \n\nProteção Social \n•	SEISP/Ministério da Cida
 dania\, FCP e FNDE. \n1.	Atualização sobre o planejamento para a dis
 tribuição das cestas de alimentos – MP 1.087/2021 (SEISP/MCID)\; \
 n2.	Apresentação pela CONAQ de dúvidas em relação aos quantitativ
 os de famílias atendidas por município e Unidade da Federação\; (F
 CP) e \n3.	Programa Nacional de Alimentação Escolar – discussão s
 obre as informações disponibilizadas pelo FNDE em relação ao perí
 odo 2019 a 2022. (FNDE)
LOCATION:Videoconferência
PRIORITY:3
TRANSP:0
END:VEVENT
END:VCALENDAR