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Covid-19

Auxílio Emergencial leva o Brasil a se tornar referência internacional em transferência de renda

Ação do Governo Federal brasileiro para reduzir impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus foi elogiada em reunião anual realizada pelo Banco Mundial
Publicado em 15/10/2020 14h30
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil foi um dos convidados a participar da reunião anual realizada pelo Banco Mundial, que ocorreu nesta quinta-feira (15.10), por videoconferência, para compartilhar as boas práticas realizadas pelo Governo Federal durante a pandemia causada pela Covid-19. O Auxílio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população, e por isso se tornou referência internacional.

Não foi fácil a tomada de decisão. Sabíamos que precisávamos atingir o maior número de pessoas e, para isso, estabelecemos um modelo de rede de proteção e de transferência direta de recursos. Ousamos apostar em um aplicativo para cadastrarmos o maior número de brasileiros e, também, atualizarmos nossas bases de dados. De maneira inédita, começamos o pagamento aos primeiros 10 milhões de brasileiros em apenas uma semana após o início desta ação”

Antônio José Barreto, secretário-executivo do Ministério da Cidadania

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, foi escolhido para representar o Brasil e apresentar as políticas públicas desenvolvidas pelo país para minimizar os efeitos da pandemia. Representantes de Egito, Indonésia, Nigéria, Ruanda e Noruega também participaram. A reunião ainda contou com a participação do presidente da Divisão de Crescimento Global e Oportunidades da Fundação Bill e Melinda Gates, Rodger Voorhies.

O Auxílio Emergencial, pago a 67,8 milhões de pessoas, impactou mais da metade da população, chegando a 126,5 milhões de brasileiros. Barreto destacou a agilidade do processo de construção da política pública diante do avanço da pandemia no Brasil e a sua assertividade em chegar a quem mais precisava.

“Não foi fácil a tomada de decisão. Sabíamos que precisávamos atingir o maior número de pessoas e, para isso, estabelecemos um modelo de rede de proteção e de transferência direta de recursos. Ousamos apostar em um aplicativo para cadastrarmos o maior número de brasileiros e, também, atualizarmos nossas bases de dados. De maneira inédita, começamos o pagamento aos primeiros 10 milhões de brasileiros em apenas uma semana após o início desta ação.”

Barreto ressaltou o investimento do governo brasileiro em toda a rede de proteção social, que ultrapassou os 200 bilhões de reais em um período de nove meses - intervalo de tempo mais crítico da pandemia no país. Além do Auxílio Emergencial, o Governo Federal investiu em benefícios para o capital de giro, criou programas de apoio às empresas para manter empregos e ofereceu recursos extras para estados e municípios.

Fusão de políticas

Durante a apresentação, o secretário ressaltou o uso da tecnologia para a implementação de políticas públicas e afirmou que todos os meios tecnológicos disponíveis foram utilizados para fazer o cruzamento de dados e confirmar a entrega do benefício. A vice-presidente encarregada de questões de desenvolvimento humano do Banco Mundial, Mamta Murthi, parabenizou o Brasil pela iniciativa em inovação e destacou a efetividade do uso de um aplicativo para mapear cidadãos de um país com proporções continentais.

Barreto citou também os próximos passos em relação a políticas públicas sociais a serem implantadas em 2021, visto que o pagamento do Auxílio Emergencial terá fim em dezembro deste ano. “A partir da nossa experiência, estamos cientes de que o conjunto de políticas públicas se mostrou mais eficiente com o uso da tecnologia, pois dessa maneira as políticas foram mais focalizadas”, explica. “As 27 políticas públicas que temos serão fundidas em um único modelo e seguiremos usando recursos tecnológicos para mapear cada família e escolher qual a melhor política de emancipação, liberdade e apoio que se adequa àquele perfil. Em vez de entregarmos apenas um recurso, entregaremos uma plataforma. Dessa forma, as famílias beneficiadas terão um canal direto com o governo brasileiro.”, revela.

Efetividade em números

O Auxílio Emergencial do Governo Federal é apontado como responsável por reduzir a pobreza em 23,7% no país. Mais de 15 milhões de cidadãos saíram da linha da pobreza, ou seja, tiveram renda domiciliar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, o benefício foi capaz de evitar que 23,5 milhões de cidadãos entrassem nessa condição.

Os dados da PNAD Covid-19 do IBGE indicam que o valor médio do Auxílio Emergencial por domicílio foi aumentando mês a mês e chegou a R$ 901 por residência em agosto. O Brasil se destaca como um dos países que implantou medidas de apoio a trabalhadores informais, de crescimento horizontal (mais beneficiários) e vertical (aumentando o valor do benefício) de programas sociais de transferência de renda.

O governo brasileiro analisou mais de 153 milhões de cadastros, o que representa 72,5% da população. O investimento do Governo Federal para contemplar os 67,8 milhões de elegíveis é superior a R$ 223 bilhões.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania