Resolução da Diretoria Colegiada determina pagamento de CFEM por plataforma, encerrando processo que demandava análise de 10 mil boletos todos os meses
Processo judicial discute o fechamento definitivo da mina, a recuperação ambiental da área e a renúncia ao direito minerário, com participação institucional da ANM no cumprimento de determinações da Justiça Federal
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Novo regulamento da aviação civil estabelece exigências para pilotos de drones e reforça a necessidade de adequação às normas vigentes
Taxa estará disponível para emissão no SINARC a partir de 1º de julho de 2026
Agência não recebeu comunicação oficial sobre medidas relacionadas à instituição ou a seus servidores
Com o objetivo de disseminar conhecimento sobre temas estratégicos ligados à mineração, Mineracast busca promover debates de forma simples e acessível
Sessão pública foi reagendada para o fim do mês de junho; pauta com os processos será liberada em breve
Valores arrecadados em maio reforçam orçamentos locais, com destaque para Minas Gerais e Pará, e devem ser aplicados conforme regras de transparência e destinação pública
Com contatos presencial e por telefone suspensos, solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail da unidade
Iniciativas conduzidas pela Superintendência de Gestão de Pessoas ampliam alcance, diversificam temas e reforçam agenda estratégica de desenvolvimento institucional
Terceira edição do programa já está disponível no Spotify com um resumo das principais realizações de 17 gerências e 2 unidades avançadas
Agência Nacional de Mineração convida a sociedade a enviar sugestões de inovação que requerem a suspensão ou a alteração de normas regulatórias
Seminário Tailings Brazil 2026 reuniu especialistas, órgãos públicos e empresas para discutir a evolução da gestão de rejeitos no país e os desafios para tornar a mineração cada vez mais segura
Período foi estendido em razão de instabilidade no acesso ao sistema, e dará mais tempo para os titulares de alvará enviarem suas declarações
Decisão da diretoria colegiada busca resgatar finalidade original do instrumento, que tem natureza excepcional e precária, corrigindo fragilidades em seu uso
Agência aprova súmula que consolida entendimento de que distribuição de recursos da CFEM para entes beneficiários se submete ao regime de caixa.
Câmara debateu desafios da fiscalização mineral em um país com mais de 250 mil títulos minerários ativos
Diálogo entre ANM e diplomata indiano destaca potencial brasileiro em terras raras e articulação bilateral
Entre os temas abordados, estão as regras sobre Permissão de Lavra Garimpeira, a segurança de barragens de mineração e o Plano de Fechamento de Mina
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Ações conjuntas com a ANM garantem transparência no recolhimento da CFEM e ajudam a preservar receitas essenciais para serviços públicos no município
Evento reuniu servidores e especialistas para debater ética, transparência e prevenção de riscos na administração pública
Representante da Agência Nacional de Mineração participou de simpósio internacional sobre drenagem ácida de mina e visitou projetos de tratamento ambiental em West Virginia
Encontro em Ouro Preto reúne especialistas, empresas e instituições públicas em torno da exploração mineral, inovação e minerais estratégicos
Valores arrecadados em abril reforçam orçamentos locais, com destaque para Minas Gerais e Pará, e devem ser aplicados conforme regras de transparência e destinação pública
Programação abordou resultados recentes, aperfeiçoamento regulatório e uso de novas tecnologias aplicadas à segurança das estruturas de mineração
Recursos são referentes à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de março de 2026
Agenda nos estados fortalece a atuação local, alinha estratégias operacionais e ampliar o diálogo com servidores diante dos desafios da mineração na região Norte
Evento homenageou servidores que, ao longo de duas décadas, contribuíram para o fortalecimento da governança mineral e deixaram um legado de compromisso com o Brasil