34ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
31/07/2025 16h08
Antecipada a distribuição de R$ 45 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração
Valor distribuído nesta sexta-feira (14/11/25), refere-se à arrecadação de outubro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
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‘Com política pública e investimento, Brasil pode ser protagonista global de terras raras’
Coordenador de rede de 15 institutos de pesquisa dedicados a desenvolver cadeia nacional de terras raras aponta caminhos para concretizar potencial do país
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Audiência pública debate regras de oferta pública e leilão de áreas aptas para mineração
Contribuições por escrito poderão ser enviadas entre os dias 17 e 19 de novembro; o edital da 9ª rodada de disponibilidade de áreas será debatido em audiência pública no dia 18.
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Distribuídos R$ 547 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores
Valor repassado nesta quarta-feira (12/11/2025) refere-se à distribuição regular de novembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro de 2025.
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Mineração responsável é pauta na COP30
Com agenda intensa de painéis e encontros estratégicos, ANM participa do evento em Belém, integrando debates sobre minerais críticos e estratégicos e governança ambiental, em defesa de uma transição energética justa e da soberania mineral brasileira.
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Como a mineração ajuda o seu município a crescer
Mais de 90% das cidades brasileiras recebem recursos dos Royalties da mineração que pode financiar escolas, estradas, hospitais e projetos sociais. ANM abre espaço para avaliação e aprimoramento das regras de distribuição.
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Fortalecimento da integridade e combate ao nepotismo é tema de nova publicação
Guia orienta colaboradores sobre boas práticas e fortalecimento da cultura ética no serviço público
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Dez anos após rompimento em Mariana, veja ações que tornam barragens mais seguras
Com o papel de identificar, analisar, exigir correções e paralisar operações quando necessário, a Agência Nacional de Mineração reforçou o setor de segurança de barragens com aumento de efetivo e uso intensivo de tecnologia
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Norma amplia acesso ao crédito e estimula investimentos no setor mineral
Proposta da Agência Nacional de Mineração permite o uso de diferentes títulos minerários como garantia em operações financeiras, modernizando o ambiente de negócios do setor
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Prazo para adequação às novas regras da Permissão de Lavra Garimpeira é 12 de novembro
Limite previsto em norma da Agência Nacional de Mineração determina manifestação de opção ou redução de área para regularização de títulos e requerimentos ativos.
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Região Norte tem novo diretor responsável
José Fernando de Mendonça Gomes Júnior supervisionará as unidades da Agência no Pará, Amazonas, Roraima e Amapá
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Capacitação aprimora gestão da mineração de terras raras em Goiás
Grupo de engenheiros e geólogos conheceu na prática o processo de concentração das terras raras e pôde projetar o futuro da exploração desses elementos no Brasil e no mundo
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Nova resolução moderniza normas de extração de recursos minerais para obras públicas
As regras esclarecem sobre a contratação de serviços especializados para a extração de recursos e altera os prazos para atendimento de exigências
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Conheça a planta piloto que faz concentrado de terras raras a 95% em Goiás
Unidade adota método ambientalmente responsável para transformar argila iônica com 0,1% de terras raras em carbonato empregado na fabricação de ímãs
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Diretor da Agência Nacional de Mineração recebe Medalha Unama – COP 30
Homenagem reforça presença da agência em debates ambientais
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Nova resolução amplia orientação a prefeituras sobre exploração mineral para obras públicas
Atualização da primeira norma da história da Agência inclui cartilha explicativa para orientar entes públicos e simplifica regras sobre o uso de bens minerais em obras
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Brasil reforça papel estratégico da mineração na transição energética durante evento na China
Participação brasileira em um dos principais eventos de mineração da Ásia teve como foco o debate sobre a transparência dos processos minerários e a gestão dos recursos minerais da União
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Diretoria dá prazo de 30 dias para regra transitória sobre PLG de cooperativas
Resolução que altera limite de área passível de outorga pelo regime de Permissão de Lavra Garimpeira havia sido alvo de impasse recente entre a agência e o TCU
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Audiência destaca potencial mineral e desafios da Amazônia
Região responde por quase metade do valor dos minerais críticos e estratégicos do Brasil, mas ainda busca equilibrar interesse econômico e sustentabilidade
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Nova resolução reforça segurança de barragens no país
Atualização, considerada um marco na regulamentação do setor, consolida avanços técnicos e amplia mecanismos de prevenção e transparência, resultado de um processo com ampla participação social.
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78ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Decisão resolve impasse que travava leilões da agência desde julho
Por unanimidade, diretoria baseou-se nos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência para vedar a possibilidade de bens apreendidos serem arrematados pelo próprio infrator
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Alerta de insuficiência orçamentária e risco de paralisação de atividades essenciais
Em ofício encaminhado a ministros de Estado, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração comunica impossibilidade de manter ações de fiscalização, gestão e arrecadação a partir de outubro de 2025 por falta de recursos
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Câmara debate PL que dá prioridade a minerais críticos e estratégicos
Iniciativa legislativa alinha-se à estratégia adotada pela Agência Nacional de Mineração, que criou divisão específica para o tema em agosto
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Novo sistema permite acompanhar processos minerários em tempo real
Portal de Transparência do Sistema de Contencioso Administrativo (CONAD) é um marco de integração com outras ferramentas da agência, como Firmina e protocolo digital
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Nova Data para a 78ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Evento remoto e público acontecerá no dia 24/10, às 9h30, com transmissão ao vivo e pauta a ser divulgada em breve.
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Mais estabilidade, menos risco: relatório confirma avanços na segurança das barragens de mineração no Brasil
Campanha de Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) do 2º semestre de 2025 mostra tendência positiva e reforça sete anos sem rompimentos no país
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Antecipada a distribuição de R$ 44 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração
Valor distribuído nesta quinta-feira (09/10/25), refere-se à arrecadação de setembro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
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Especialização em Segurança de Barragens capacita 41 profissionais
Parceria entre ANM, Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e IPT reforça cultura de prevenção e excelência técnica em segurança de barragens no Brasil
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