Agência Nacional de Mineração (ANM)
Atualizado em
12/07/2021 11h28
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Declaração de Investimentos em Pesquisa, Declarar DIPEM
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Relatório de pesquisa positivo, Relatório de pesquisa negativo, Relatório final de pesquisa
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Cadastrar barragens, Classificar barragens, Enviar declarações e inspeções de barragens
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História e arqueologiaTambém conhecido como: Comunicação de extração (coleta) de fósseis
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Comunicar nova substância durante fase de pesquisa, Comunicado de nova substância, Descoberta de nova substância na pesquisa
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Lavra MineralTambém conhecido como: Relatório, Anual, Lavra
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Realizar denúncia, Fazer denúncia de atividade de mineração
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Desmembramento de Limite da Jazida em Profundidade, Desmembramento Jazida em Profundidade, Desmembramento de Limite em Profundidade
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Serviços específicosTambém conhecido como: CNCD, Cadastro de produtor de diamante, Cadastro de comerciante de diamante
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Emissão de boletos, Pagar taxas, Emolumentos
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Emissão de boletos, SINARC, Emolumentos
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Controle SocialTambém conhecido como: Participação e controle social, Consulta pública, Audiência pública
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: SOPLE, Leilão de áreas, Oferta pública de áreas
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Sistema de Dados Cadastrais, Realizar cadastro, Alterar dados cadastrais
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Renúncia do título minerário, Fechamento de mina, Renúncia da portaria de lavra
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: suspender os trabalhos de lavra, paralisação temporária da lavra
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Arrendamento Parcial
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Arrendamento Total de Concessão de Lavra, Arrendamento da Portaria de Lavra
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Regime de Licenciamento., Registro de licença, Licenciamento
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Serviços específicosTambém conhecido como: Solicitar CPK, Importar/Exportar diamantes
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Grupamento Mineiro, Solicitar Grupamento
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Mudança de Regime para Permissão de Lavra Garimpeira
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Lavra Garimpeira, Garimpo, PLG
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Registro de Extração, Autorização para extração
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão Parcial de Alvará de Pesquisa
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão parcial da portaria de lavra
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão parcial da PLG
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão parcial de licenciamento
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão parcial do requerimento de lavra