Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
      • Portal SIGMINE
      • SIGMINE
    • Arrecadação
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
      • CFEM Conecta
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Indicadores da Política Nacional de Segurança de Barragens
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Portal MCE 360
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Plataforma Brasil Participativo
      • Participa ANM
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordos e Instrumentos de Cooperação
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
      • PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: FAQ
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Arrecadação: FAQ
      • Arrecadação: FAQ
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Corregedoria
    • Sanções Administrativas
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
      • Direitos do titular
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Titular de Dados
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdos
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Guia Fácil DIEF-CFEM
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
      • Jornal Horizonte Mineral
      • Mapa da Mina
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
    • Guia Fácil
      • Guia Fácil Regime de Extração
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata e Assessorias
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
    • Eixos Temáticos
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Gestão e Pessoas (SGP)
      • Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia (SPE)
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação (STI)
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação (SEG)
      • Superintendência de Política Regulatória (SPR)
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT)
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR)
      • Superintendência de Fiscalização (SFI)
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP)
    • Diretivas Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
      • Gerencia Regional no Estado de Roraima - GER-RR/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Barragens Notas Técnicas

Notas Técnicas

Info

Notas Técnicas

Nota Técnica 1239

Zona de Autossalvamento

27/11/2023 15h41

Nota Técnica 5791

Obrigatoriedade Instalação Sistema Sonoro

27/11/2023 15h42

Nota Técnica 4259

Prevalência de DCE RISR e DCE RPSB

27/11/2023 15h43
Mais…
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
      • Portal SIGMINE
      • SIGMINE
    • Arrecadação
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
      • CFEM Conecta
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Indicadores da Política Nacional de Segurança de Barragens
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Portal MCE 360
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Plataforma Brasil Participativo
      • Participa ANM
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordos e Instrumentos de Cooperação
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
      • PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: FAQ
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Arrecadação: FAQ
      • Arrecadação: FAQ
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Corregedoria
    • Sanções Administrativas
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
      • Direitos do titular
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Titular de Dados
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdos
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Guia Fácil DIEF-CFEM
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
      • Jornal Horizonte Mineral
      • Mapa da Mina
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
    • Guia Fácil
      • Guia Fácil Regime de Extração
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata e Assessorias
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
    • Eixos Temáticos
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Gestão e Pessoas (SGP)
      • Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia (SPE)
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação (STI)
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação (SEG)
      • Superintendência de Política Regulatória (SPR)
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT)
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR)
      • Superintendência de Fiscalização (SFI)
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP)
    • Diretivas Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
      • Gerencia Regional no Estado de Roraima - GER-RR/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.