Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br Ministério de Minas e Energia
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
  • Assuntos
    • Notícias
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
    • Regulação
      • Agenda Regulatória
      • Análise do Impacto Regulatório (AIR)
      • ANMlegis
      • Revisão do Estoque Regulatório
      • Redução do Fardo Regulatório
    • Requerimentos Minerários
      • Tabela de Preços da ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Normativos
    • Acesso a Sistemas
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Dívida Ativa
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Cadastro Mineiro
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Geoinformação Mineral
      • Emissão de Boletos
    • Economia mineral
      • Substâncias Minerais
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Geoinformação Mineral
      • Produção Mineral
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Cadastro para Requerimentos
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Cadastrais
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
    • Publicações
      • Economia Mineral
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Série Sustentabilidade
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Série Didática
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Comissão de Ética
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Visão
      • Missão
      • Valores
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Regimento Interno
      • Agenda de Autoridades
      • Planejamento Institucional
      • Comissão Permanente de Crenologia
      • Ouvidoria
    • Ações e programas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços ao Usuário
      • Dados Abertos
      • PDTIC
      • Planejamento Estratégico
      • Plano de Gestão Anual
      • Relatório de Gestão
      • Sumário Executivo
      • Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
    • Participação Social
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
    • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e despesas
      • Execução Orçamentária
      • Planilhas de Pagamento
    • Licitações e contratos
      • Arquivos - Contratos
      • Arquivos - COVID19
      • Arquivos - Editais
      • Arquivos - Leilão
      • Arquivos - PAC
      • Documentos sobre aquisições - Banco Mundial
      • Edital
    • Servidores
      • Gratificação de Qualificação
      • Processos Seletivos
      • Teletrabalho
      • Acesso a e-mail
      • Desenvolvimento e Treinamentos
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Consulta de Processos
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Comissão do procedimento de disponibilidade
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Objetivos, metas e indicadores
      • Programas, projetos e atividades
      • Rol de responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstração contábil
      • Planejamento institucional
      • Produtos e resultados gerados
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Estrutura organizacional
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Execução orçamentaria
      • Licitações e contratos
      • Remuneração
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Emenda ao Projeto de Lei Anual
    • Processos
      • Consulta Processual
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Despesas Processuais
      • Certidões
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Certidões
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaracao do Relatorio Anual de Lavra RAL
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral DIPEM
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Certidões
      • CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaracao do Relatorio Anual de Lavra RAL
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral DIPEM
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Telefone
      • Unidades Regionais
    • Ouvidoria
      • Relatórios da Ouvidoria
      • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Imprensa
      • Contato
      • Releases
      • Avisos de Pauta
      • Galeria
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Peticionamentos Administrativos
    • Whatsapp
      • Link do Whatsapp
    • Formulário Eletrônico
      • Atendimento ao Cidadão
    • Videoconferência
      • Formulário de Agendamento de Videoconferência
      • ANM Atende
    • Atendimento Presencial
      • Sistema de Agendamento de Audiências
      • Resolução ANM nº 77/2021
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Distribuição de Processos
      • Agenda dos Diretores
      • Reuniões de Diretoria
    • Assessorias
    • Superintendências
      • Superintendência de Desenvolvimento Institucional
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Produção Mineral
      • Superintendência de Arrecadação
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
      • Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amazonas
      • Amapá
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Minas Gerais
      • Mato Grosso do Sul
      • Mato Grosso
      • Pará
      • Paraíba
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Paraná
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rondônia
      • Roraima
      • Rio Grande do Sul
      • Santa Catarina
      • Sergipe
      • São Paulo
      • Tocantins
      • Unidade Avançada da ANM em Itaituba
      • Unidade Avançada da ANM em Governador Valadares
      • Unidade Avançada da ANM em Patos de Minas
      • Unidade Avançada da ANM em Poços de Caldas
      • Unidade Avançada da ANM em Criciúma
  • Regulados
  • Regulação
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Galeria de Aplicativos
    • Notícias
      • Notícias
      • Serviços para o cidadão
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Temas em Destaque
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Barragens

Barragens

Info

Barragens de mineração são estruturas projetadas para a contenção e acumulação de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos, provenientes dos processos para beneficiamento de minérios. São comumente construídas com aterro ou com os próprios rejeitos produzidos pelas atividades das minas e podem ser erguidas utilizando quatro métodos construtivos:

  • Etapa única, quando a barragem inteira consiste em um único dique, construído de uma só vez;
  • Alteada a jusante, quando a barragem é ampliada em etapas, ao longo de sua vida útil, em direção à sua parte externa;
  • Alteada por linha de centro, quando a barragem é ampliada em etapas, ao longo de sua vida útil, com diques que se sobrepõem;
  • Alteada por montante, quando a barragem é ampliada em etapas, ao longo de sua vida útil, com diques novos que se assentam sobre a borda do reservatório.

No Brasil, estão sujeitas à Lei n° 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB), as barragens que têm:

  - altura maior ou igual a 15 m; ou

 - reservatório maior ou igual a 3.000.000 m³; ou

 - resíduos perigosos depositados em seu reservatório; ou

 - que sejam classificadas com médio ou alto potencial para causar danos ambientais e socioeconômicos.

A PNSB determina diversos conceitos, parâmetros e obrigações aos empreendedores (donos das barragens) e aos órgãos que fiscalizam a gestão de sua segurança.

Desta forma, cabe à Agência Nacional de Mineração:

  • cadastrar e classificar as barragens, de acordo com os riscos referentes à sua operação e a sua capacidade de causar danos ambientais e socioeconômicos;
  • fiscalizar a gestão da segurança das barragens de mineração em todo o país;
  • elaborar normas relativas à segurança deste tipo de estruturas;
  • assegurar que os empreendedores que possuam barragens de mineração cumpram rigorosamente a legislação federal de segurança e suas normas complementares;


Nesta página, estão disponíveis para toda a sociedade as leis e normas que regulamentam o assunto, séries de relatórios e boletins informativos contendo estatísticas e informações sobre a atuação da Agência nas barragens de mineração do país, além dos links de acesso ao sistema de gestão de segurança de barragens de mineração para empreendedores do setor mineral e ao público em geral.



Boletim semanal
Legislação
Relatório Anual de Segurança de Barragens de Mineração
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
Balanço da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)
  • Assuntos
    • Notícias
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
    • Regulação
      • Agenda Regulatória
      • Análise do Impacto Regulatório (AIR)
      • ANMlegis
      • Revisão do Estoque Regulatório
      • Redução do Fardo Regulatório
    • Requerimentos Minerários
      • Tabela de Preços da ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Normativos
    • Acesso a Sistemas
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Dívida Ativa
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Cadastro Mineiro
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Geoinformação Mineral
      • Emissão de Boletos
    • Economia mineral
      • Substâncias Minerais
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Geoinformação Mineral
      • Produção Mineral
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Cadastro para Requerimentos
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Cadastrais
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
    • Publicações
      • Economia Mineral
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Série Sustentabilidade
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Série Didática
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Comissão de Ética
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Visão
      • Missão
      • Valores
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Regimento Interno
      • Agenda de Autoridades
      • Planejamento Institucional
      • Comissão Permanente de Crenologia
      • Ouvidoria
    • Ações e programas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços ao Usuário
      • Dados Abertos
      • PDTIC
      • Planejamento Estratégico
      • Plano de Gestão Anual
      • Relatório de Gestão
      • Sumário Executivo
      • Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
    • Participação Social
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
    • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e despesas
      • Execução Orçamentária
      • Planilhas de Pagamento
    • Licitações e contratos
      • Arquivos - Contratos
      • Arquivos - COVID19
      • Arquivos - Editais
      • Arquivos - Leilão
      • Arquivos - PAC
      • Documentos sobre aquisições - Banco Mundial
      • Edital
    • Servidores
      • Gratificação de Qualificação
      • Processos Seletivos
      • Teletrabalho
      • Acesso a e-mail
      • Desenvolvimento e Treinamentos
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Consulta de Processos
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Comissão do procedimento de disponibilidade
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Objetivos, metas e indicadores
      • Programas, projetos e atividades
      • Rol de responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstração contábil
      • Planejamento institucional
      • Produtos e resultados gerados
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Estrutura organizacional
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Execução orçamentaria
      • Licitações e contratos
      • Remuneração
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Emenda ao Projeto de Lei Anual
    • Processos
      • Consulta Processual
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Despesas Processuais
      • Certidões
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Certidões
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaracao do Relatorio Anual de Lavra RAL
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral DIPEM
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Certidões
      • CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaracao do Relatorio Anual de Lavra RAL
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral DIPEM
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Telefone
      • Unidades Regionais
    • Ouvidoria
      • Relatórios da Ouvidoria
      • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Imprensa
      • Contato
      • Releases
      • Avisos de Pauta
      • Galeria
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Peticionamentos Administrativos
    • Whatsapp
      • Link do Whatsapp
    • Formulário Eletrônico
      • Atendimento ao Cidadão
    • Videoconferência
      • Formulário de Agendamento de Videoconferência
      • ANM Atende
    • Atendimento Presencial
      • Sistema de Agendamento de Audiências
      • Resolução ANM nº 77/2021
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Distribuição de Processos
      • Agenda dos Diretores
      • Reuniões de Diretoria
    • Assessorias
    • Superintendências
      • Superintendência de Desenvolvimento Institucional
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Produção Mineral
      • Superintendência de Arrecadação
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
      • Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amazonas
      • Amapá
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Minas Gerais
      • Mato Grosso do Sul
      • Mato Grosso
      • Pará
      • Paraíba
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Paraná
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rondônia
      • Roraima
      • Rio Grande do Sul
      • Santa Catarina
      • Sergipe
      • São Paulo
      • Tocantins
      • Unidade Avançada da ANM em Itaituba
      • Unidade Avançada da ANM em Governador Valadares
      • Unidade Avançada da ANM em Patos de Minas
      • Unidade Avançada da ANM em Poços de Caldas
      • Unidade Avançada da ANM em Criciúma
  • Regulados
  • Regulação
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página