Comissão de Ética

Publicado em 03/02/2015 07h01 Atualizado em 25/07/2020 17h41

A Comissão de Ética Pública da ANM tem como objetivo atuar entre a Instituição e a Comissão de Ética Pública, supervisionar a observância do código de ética profissional do servidor público e promover a adoção das normas de conduta ética específica, no âmbito desta Agência.

Membros 
Titulares Suplentes Mandato
Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, (Presidente), SIAPE nº 0453226 Jose Eduardo Martinez Alves, SIAPE nº 0453359 3 anos
Emanuella Barreto Costa, SIAPE nº 1808571 Karlos Rodrigo de Oliveira e Silva, SIAPE nº 1529704  2 anos
Valdeme Daniel Rosa Almeida, SIAPE nº 17335964 Márcio Leal Gomes da Silva, SIAPE nº 1808773  1 ano
Documentos Relacionados
Portaria Nº 169, de 15 de março de 2019 Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de ética.
Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994 Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resolução Nº 2, de 24 de Outubro de 2000 Regula a participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal em seminários e outros eventos.
Portaria Nº 571, de 19 de Dezembro de 2008 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial.

Para entrar em contato com a Comissão de Ética da ANM:
E-mail: etica@anm.gov.br
Telefones: (61) 3312 6925/6872