Cidadão pode consultar calendário de participação social da ANM em ferramenta com informações centralizadas
Plataforma reúne as principais informações sobre audiências públicas, reuniões participativas, consultas públicas e tomadas de subsídios
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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
31/07/2025 16h08
Adiada divulgação das decisões aos recursos da lista de municípios afetados
Decisão foi motivada por indisponibilidade do sistema SEI, causada pelas falhas globais na linguagem PHP; prazos para recurso em 2ª instância serão preservados
Preparação para Super El Niño mobiliza setor mineral para prevenir riscos climáticos
Evento em Belo Horizonte reuniu órgãos públicos e empresas para discutir monitoramento, segurança de estruturas e integração de planos de emergência
Agência formaliza pacto para receber R$10 milhões do Acordo de Mariana
Primeiro compromisso relativo à reparação do desastre irá resultar em plano de transformação digital e fortalecer capacidade de fiscalização e monitoramento
Regulação forte dá previsibilidade ao investimento em minerais críticos
Mauro Sousa defende capacidade institucional da ANM e clareza sobre competências na aplicação da nova política, em encontro com o mercado financeiro
Serviços digitais e peticionamento eletrônico ficam indisponíveis; prazos serão estendidos
Suspensão preventiva ocorre após alerta sobre falhas em tecnologia compartilhada, sem registro de vazamento ou incidente em documentos.
90ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANM é remarcada para novembro
Encontro deliberativo será realizado de forma remota e transmitido ao vivo pelo canal oficial da agência no YouTube.
Lançado o Plano de Transformação Digital 2025–2027 com Eixos de Inovação e Segurança
Iniciativa alinhada à estratégia federal prevê a simplificação de processos, integração de canais de atendimento e proteção de dados até 2027
Da demanda à norma: como a sociedade constrói as regras da mineração
Conheça as etapas, instrumentos e espaços de participação social que buscam conferir legitimidade e transparência ao processo regulatório
Regulamentação de minerais críticos e estratégicos desafia setor mineral brasileiro
Em painel do XI Encontro de Executivos do Setor Mineral, diretor-geral Mauro Sousa defendeu regras claras para atrair investimentos e transformar o potencial geológico do país em projetos efetivos
Mais de R$ 465 milhões em CFEM são distribuídos a estados e municípios produtores
Repasse referente à arrecadação de setembro é o segundo após a migração para a Plataforma de Gestão de Recursos Minerais
ANM conquista prêmio internacional de excelência em segurança de barragens de mineração
Reconhecimento inédito destaca o trabalho de gestão da segurança de barragem desenvolvido pela Agência e coloca o Brasil em evidência em fórum internacional realizado na Suíça
Novo portal reúne dados para orientar políticas e investimentos em minerais críticos
Portal de Minerais Críticos e Estratégicos integra informações econômicas e geoespaciais do setor mineral e amplia o acesso a dados oficiais para decisões públicas e privadas
Portal de minerais críticos e estratégicos organiza dados e amplia transparência do setor
Plataforma chega em momento de implementação da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Autorizações de Pesquisa para terras raras tiveram um aumento de 485,4% entre 2021 e 2025; veja dados no Portal de Minerais Críticos e Estratégicos
Plataforma reúne informações sobre produção, pesquisa, lavra, mercado e potencial de minerais considerados estratégicos para o país
Portal de Minerais Críticos e Estratégicos reúne dados sobre mineração em um só ambiente
Nova plataforma da ANM integra informações econômicas e geoespaciais sobre produção, pesquisa, investimentos e minerais críticos e estratégicos
Minerais críticos e estratégicos já respondem por 129 mil empregos no Brasil
Dados do portal da ANM mostram que atividades relacionadas a esses minerais concentram 57% dos empregos da indústria extrativa mineral
Termina amanhã prazo para envio de contribuições à Audiência Pública sobre segurança de pilhas de mineração
Interessados têm até 14 de outubro para encaminhar contribuições à proposta de regulamentação. Prazo não será prorrogado em razão da urgência da matéria e da necessidade de cumprimento do cronograma regulatório.
Estabilidade regulatória é apontada como fundamental para investimentos em infraestrutura
Diretores de agências reguladoras discutem autonomia, segurança jurídica e previsibilidade para investimentos de longo prazo
Entre túneis, cavas e pilhas: servidores da ANM vivenciam a mineração além dos processos
Em dois dias, servidores de diferentes áreas da ANM deixaram os escritórios para conhecer, de perto, a dimensão da atividade minerária que está no centro da missão da Agência.
Giro Brasil passa a incluir ações de superintendências e órgãos de assistência direta
Podcast estreia novo formato e amplia diálogo entre áreas internas da agência, superintendências regionais e unidades avançadas
Barragem B1A, em Brumadinho, tem nível de emergência reduzido de 2 para 1
A decisão foi tomada após a realização de novas investigações geotécnicas e de estudo de estabilidade elaborado por consultoria independente. O Retorno da população à Zona de Autossalvamento dependerá de avaliação e acompanhamento da Defesa Civil de Brumadinho.
Acordo prevê novos recursos para fiscalização de barragens e pilhas de mineração
Recursos serão usados pela ANM na compra de equipamentos e sistemas para modernizar a fiscalização
Proposta vai definir regras para cooperação com estados e municípios na mineração
Tomada de subsídios recebe contribuições até 4 de novembro; acordos preveem compartilhamento de informações e apoio à fiscalização mineral e da arrecadação dos royalties da mineração
Nova versão do SIGMINE Mapa Interativo amplia acesso a dados e análises espaciais da mineração
O sistema passou por atualização e permite visualização, consulta e cruzamento de dados espaciais
Nova súmula estabelece IPI como marco objetivo para cobrança da CFEM
Entendimento resolve controvérsia sobre momento em que royalties devem incidir sobre produtos industrializados e vale para ações com fato gerador até 11/2017
Diretoria prorroga Agenda Regulatória para o exercício de 2027
Com a decisão, ciclo regulatório da agência passa a ficar alinhado com a vigência atual do Plano Estratégico, que foi estabelecido para o período de 2024-2027
Segurança de barragens e pilhas ganha novas perspectivas na Damsweek 2026
Evento realizado em Belém reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros e trouxe discussões sobre gestão de riscos, monitoramento, governança e tecnologias aplicadas à fiscalização
Parceria prevê pesquisa e formação em minerais críticos
Grupo Ser Educacional e Associação de Minerais Críticos assinaram protocolo de intenções em Brasília; diretor da ANM destacou a importância de agregar valor aos recursos minerais no país
Publicada lista provisória de municípios afetados pela atividade de mineração
A partir desta segunda-feira (28/09), entes interessados têm 15 dias corridos para apresentar recurso sobre documento referente ao ciclo de distribuição 2026/2027