Confira o repasse da CFEM referente à arrecadação de junho
Relatório apresenta os valores distribuídos em julho a estados, Distrito Federal e municípios produtores
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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
31/07/2025 16h08
Dia do Engenheiro de Minas destaca a importância da profissão
Atividade envolve conhecimento técnico, planejamento e inovação para o aproveitamento responsável dos recursos minerais.
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Publicada cartilha com orientações para gestores e servidores durante o período de defeso eleitoral
Material reúne orientações sobre condutas permitidas e vedadas, reforça o compromisso da ANM com a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a transparência e o interesse público
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Recolhimento da CFEM tem nova plataforma digital
Sistema passa a exigir login gov.br, amplia formas de pagamento e reforça segurança no recolhimento da compensação mineral
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Parceria com o Serpro avança em solução para fortalecer a integridade dos royalties da mineração
Oficina sobre Integridade de Royalties da Mineração discutiu medidas para ampliar o compliance, combater a concorrência desleal e modernizar a gestão da CFEM
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Novo guia orienta usuários sobre como solicitar o Registro de Extração
Publicação apresenta, de forma simples e didática, as etapas para requerer a autorização destinada à extração de minerais utilizados em obras públicas
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Conheça 3 modalidades de fiscalização
Ações são nas áreas de atividades minerárias, segurança de barragens e arrecadação de royalties
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Súmula evita que requerimento de lavra seja indeferido de forma prematura
Novo entendimento da Diretoria Colegiada aprimora a análise dos requerimentos de lavra e promove maior segurança jurídica ao processo.
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Recolhimento de royalties da mineração passará a ser digital a partir de 7/7
Resolução da Diretoria Colegiada determina pagamento de CFEM por plataforma, encerrando processo que demandava análise de 10 mil boletos todos os meses
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ANM esclarece atuação referente à Mina Granja Corumi
Processo judicial discute o fechamento definitivo da mina, a recuperação ambiental da área e a renúncia ao direito minerário, com participação institucional da ANM no cumprimento de determinações da Justiça Federal
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86ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Operadores de drones devem realizar capacitação obrigatória até 31 de dezembro
Novo regulamento da aviação civil estabelece exigências para pilotos de drones e reforça a necessidade de adequação às normas vigentes
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Pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) vence em 31 de julho
Taxa estará disponível para emissão no SINARC a partir de 1º de julho de 2026
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Operação da Polícia Federal: ANM esclarece que não participou da ação e acompanha desdobramentos
Agência não recebeu comunicação oficial sobre medidas relacionadas à instituição ou a seus servidores
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Fechamento de mina é tema de estreia do novo podcast da agência
Com o objetivo de disseminar conhecimento sobre temas estratégicos ligados à mineração, Mineracast busca promover debates de forma simples e acessível
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86ª Reunião Ordinária da ANM tem nova data
Sessão pública foi reagendada para o fim do mês de junho; pauta com os processos será liberada em breve
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Royalties da mineração injetam mais de R$ 477 milhões em estados e municípios produtores
Valores arrecadados em maio reforçam orçamentos locais, com destaque para Minas Gerais e Pará, e devem ser aplicados conforme regras de transparência e destinação pública
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Regional do Espírito Santo está temporariamente sem atendimento presencial
Com contatos presencial e por telefone suspensos, solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail da unidade
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Mais de 5,3 mil participações em capacitações impulsionam desenvolvimento dos servidores
Iniciativas conduzidas pela Superintendência de Gestão de Pessoas ampliam alcance, diversificam temas e reforçam agenda estratégica de desenvolvimento institucional
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Giro Brasil Mineral traz os destaques de maio e junho das regionais da agência
Terceira edição do programa já está disponível no Spotify com um resumo das principais realizações de 17 gerências e 2 unidades avançadas
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O sandbox regulatório é capaz de promover inovação no setor mineral?
Agência Nacional de Mineração convida a sociedade a enviar sugestões de inovação que requerem a suspensão ou a alteração de normas regulatórias
Mineração fortalece gestão de barragens e pilhas com tecnologia, transparência e novas exigências de segurança
Seminário Tailings Brazil 2026 reuniu especialistas, órgãos públicos e empresas para discutir a evolução da gestão de rejeitos no país e os desafios para tornar a mineração cada vez mais segura
Prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) é prorrogado até 19 de junho
Período foi estendido em razão de instabilidade no acesso ao sistema, e dará mais tempo para os titulares de alvará enviarem suas declarações
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Guia de Utilização retoma exigência de licenciamento ambiental prévio
Decisão da diretoria colegiada busca resgatar finalidade original do instrumento, que tem natureza excepcional e precária, corrigindo fragilidades em seu uso
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Repasse de royalties deve observar regras do momento da arrecadação
Agência aprova súmula que consolida entendimento de que distribuição de recursos da CFEM para entes beneficiários se submete ao regime de caixa.
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Combate à mineração ilegal é tema de audiência pública com foco em monitoramento e rastreabilidade
Câmara debateu desafios da fiscalização mineral em um país com mais de 250 mil títulos minerários ativos
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Visita de Embaixador da Índia reforça oportunidades de cooperação no setor mineral
Diálogo entre ANM e diplomata indiano destaca potencial brasileiro em terras raras e articulação bilateral
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Sociedade é convidada a elencar prioridades da Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios da mineração
Entre os temas abordados, estão as regras sobre Permissão de Lavra Garimpeira, a segurança de barragens de mineração e o Plano de Fechamento de Mina
85ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Município acompanha auditoria da ANM em mineradora e reforça fiscalização sobre royalties
Ações conjuntas com a ANM garantem transparência no recolhimento da CFEM e ajudam a preservar receitas essenciais para serviços públicos no município
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