Empreendedores devem reforçar medidas preventivas contra possíveis chuvas extremas associadas ao El Niño

A Agência Nacional de Mineração alerta os empreendedores minerários para a necessidade de reforçar as medidas de segurança em suas estruturas de disposição de rejeitos, incluindo barragens de mineração, em razão dos possíveis impactos decorrentes do fenômeno climático El Niño.

O fenômeno pode alterar os padrões de precipitação em diferentes regiões do país, aumentando a probabilidade de ocorrência de chuvas intensas e concentradas em determinadas áreas, com destaque para os estados da Região Sul. Tais eventos podem elevar os riscos associados à operação de estruturas de mineração, especialmente em relação à drenagem e ao controle de águas superficiais.

Considerando esse cenário, a ANM recomenda aos empreendedores a adoção das seguintes medidas preventivas:

1. Sistemas de drenagem e estruturas extravasoras. Verificar as condições de operação e manutenção dos sistemas de drenagem superficial, das estruturas extravasoras e dos sistemas de bombeamento, assegurando sua plena funcionalidade e capacidade de resposta a eventos hidrometeorológicos críticos.

2. Monitoramento e instrumentação. Reforçar as rotinas de monitoramento e a avaliação dos dados de instrumentação, bem como intensificar o acompanhamento das estruturas para identificação tempestiva de anomalias.

3. Inspeções preventivas. Intensificar as inspeções de rotina, especialmente durante e após eventos de precipitação intensa, registrando formalmente as condições observadas e as providências adotadas.

4. Estabilidade geotécnica. Avaliar as condições dos taludes, acessos, ombreiras e demais componentes das estruturas quanto à ocorrência de erosões, infiltrações, trincas ou movimentações de massa, executando de forma imediata as medidas corretivas necessárias.

5. Preparação para emergências. Assegurar a disponibilidade dos recursos necessários para resposta a situações de emergência e manter plenamente operacionais os sistemas de comunicação e alerta destinados às áreas potencialmente afetadas.

6. Articulação institucional. Manter interlocução permanente com os órgãos de proteção e defesa civil e comunicar imediatamente à ANM qualquer alteração das condições de segurança das estruturas, bem como a ocorrência de incidentes ou situações de emergência.

A ANM reforça que a segurança das estruturas de mineração é responsabilidade do empreendedor e que a adoção tempestiva de medidas preventivas é fundamental para reduzir riscos, prevenir acidentes e proteger vidas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

A Agência continuará acompanhando as condições de segurança das estruturas de mineração em todo o país e orienta os empreendedores a manterem atenção permanente aos boletins, avisos e alertas emitidos pelos órgãos oficiais de monitoramento meteorológico.