Comissão Permanente de Crenologia

Comissão Permanente de Crenologia - CPC

A Comissão Permanente de Crenologia (CPC), órgão de caráter consultivo e de assessoramento, foi criada pelo Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de agosto de 1945 (Código de Águas Minerais). Seu Regimento Interno foi instituído pela Portaria MME nº 517, de 27 de maio de 2021, e sua composição está designada pela Portaria MME nº 310, de 18 de agosto de 2020.

A CPC é presidida pelo Diretor-Geral da ANM e é composta por 4 especialistas no assunto e seus respectivo suplentes, sendo que, um dos membros é escolhido entre o pessoal da ANM.

Importante destacar que a Crenologia é a ciência que estuda os efeitos medicamentosos das águas minerais e a CPC é um fórum especializado para discussões que aprofunda temas extremamente relevantes sobre águas minerais, termais e potáveis de mesa.

Empreendimentos que objetivem oferecer tratamentos baseados na ação medicamentosa das suas águas minerais estão sujeitos à avaliação pela CPC de seus projetos de caracterização crenoterápica, que descrevem a forma de utilização da água mineral e o respectivo tempo de exposição, além de demonstrar os benefícios do tratamento.