Licitações e contratos

Licitações e Contratos

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.

O detalhamento das Licitações e Contratos da ANM está disponível na página da Agência no Portal da Transparência do Governo Federal, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.


Os atos convocatórios das licitações realizadas pela ANM (órgão: 32396) estão disponibilizados no Portal de Compras do Governo Federal.

Coronavírus (Covid-19)

Arquivos contendo dados de aquisições realizadas pela ANM, em atendimento à Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.


Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº 3/2021

Contratação de empresa com capilaridade nacional especializada, para a prestação dos serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio, com vistas à intermediação de estudantes de ensino médio, médio profissionalizante e superior para estágio em toda a Agência Nacional de Mineração - ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 2/2021

Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (Drones), aparelhos de GPS, equipamentos de geotecnia e materiais de uso auxiliar para apoio às ações de fiscalização de campo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Pregão Eletrônico nº 1/2021

Registro de Preços para contratação de empresa certificada e homologada para prestar, sob demanda, eventual Serviço de Transporte Aéreo de Passageiros (TPX) ou Serviço Aéreo Especializado (SAE)/(TPX), por aeronave de asas rotativas do tipo helicóptero, equipado com sistema de navegação por instrumentos para operações diurnas, de acordo com a legislação em vigor, inclusos os custos de abastecimento, tripulação, manutenção, seguros, hangaragem, taxas aeroportuárias, eventual deslocamento da aeronave até os locais de embarque ou horas paradas, com a finalidade de apoiar a realização de atividades de fiscalização de campo de competência da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Pregão Eletrônico nº 9/2020

Aquisição de equipamentos visando ampliação de solução de telefonia implantada na Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), localizada em Brasília-DF, com a finalidade de integrar todas as suas Unidades Regionais no País, inclusos instalação e configuração, bem como a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e programação em central telefônica IP/TDM OmniPCX Enterprise, seus periféricos e softwares, inclusos peças de reposição.

Pregão Eletrônico nº 8/2020

Registro de Preços para eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento arquivístico, gestão e guarda documental, incluindo a etapa de digitalização de documentos, para o acervo em papel das Unidades da Agência Nacional de Mineração - ANM em todo o país.

Leilão

Edital 033/2018 - Leilão Público Presencial - Venda de Bens Minerais

Venda de Bens Minerais e Equipamentos Apreendidos na Superintendencia de Porto Velho de Cassiterita e Motosserras, de acordo com o edital.