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Publicado em 10/11/2015 18h39 Atualizado em 31/07/2025 16h08
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Nova súmula estabelece IPI como marco objetivo para cobrança da CFEM

Entendimento resolve controvérsia sobre momento em que royalties devem incidir sobre produtos industrializados e vale para ações com fato gerador até 11/2017

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Segurança de barragens e pilhas ganha novas perspectivas na Damsweek 2026

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publicado 29/09/2026 17h01 Notícia
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Parceria prevê pesquisa e formação em minerais críticos

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publicado 29/09/2026 14h32 Notícia
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A partir desta segunda-feira (28/09), entes interessados têm 15 dias corridos para apresentar recurso sobre documento referente ao ciclo de distribuição 2026/2027

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publicado 28/09/2026 18h19 Notícia
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Novo portal revela rota dos royalties entre municípios afetados por mineração

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Boas-vindas a Rodrigo de Azeredo Santos, escolhido para presidir o Ibram

Diplomata assumirá em dezembro; Agência deseja êxito ao novo dirigente

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Passeio promovido por servidora da agência percorre construções históricas mostrando vestígios de formas de vida ocultos em rochas de pisos e paredes

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tags: Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM CFEM
publicado 18/09/2026 16h37 Notícia
servidor segura fóssil

Parque de Itaboraí mostra como mineração e preservação de fósseis podem coexistir

Antiga área de extração de calcário no RJ revelou um dos maiores acervos de ancestrais de mamíferos da América do Sul e hoje inspira talentos a seguir caminho da ciência

tags: Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM Rio de Janeiro Paleontologia Fiscalização
publicado 17/09/2026 17h33 Notícia
imagem gerada por IA.jpeg

Política de minerais críticos prevê rastreabilidade e agregação de valor

Lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria instrumentos para pesquisa, transformação e formação profissional, além de ampliar as responsabilidades administrativas e regulatórias da Agência

tags: Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM Minerais Críticos e Estratégicos SIGMINE
publicado 17/09/2026 11h08 Notícia
watermarked_img_7735677640388056941.jpg

Cruzamento eletrônico entre DIEF-CFEM e notas fiscais entra em vigor em novembro

Titulares de direitos minerários devem revisar declarações e recolhimentos para regularização

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publicado 16/09/2026 15h22 Notícia
POR AÍ.png

Gerências Regionais ajudam a transformar experiência local em norma nacional

Conhecimento acumulado nos territórios fortalece a construção regulatória da ANM e contribui para resoluções mais aderentes às diferentes realidades da mineração brasileira

tags: Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM Gerência Regional Minas Gerais São Paulo Pará Mato Grosso Espírito Santo Bahia Goiás Santa Catarina Rio Grande do Sul
publicado 16/09/2026 11h50 Notícia
imagem cfem (1).png

Mais de R$ 452 milhões em CFEM são distribuídos a estados e municípios produtores

Repasse referente à arrecadação de agosto é o primeiro realizado através da ferramenta de distribuição da nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)

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publicado 16/09/2026 11h29 Notícia
Reunião Sandbox-Desktop Chamada a Ação 640x320.png

Em debate o sandbox regulatório para testar inovações no setor mineral

Reunião aberta e on-line ocorre na terça-feira (22), às 15h, para discutir a viabilidade e as possíveis aplicações do instrumento

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publicado 16/09/2026 10h57 Notícia
evento de paleontologia

Para especialistas, proteção de fósseis beneficia ciência, educação e cultura

Agência atua na defesa do patrimônio fossilífero por meio do salvamento paleontológico, garantindo que exemplares fiquem disponíveis a pesquisadores e inspirem novos talentos

tags: Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM Rio de Janeiro Paleontologia Fiscalização
publicado 15/09/2026 22h38 Notícia
Oção_2 (1).png

Sociedade apresenta contribuições para futura norma sobre segurança de pilhas

Audiência pública reuniu sugestões de diferentes grupos para aperfeiçoar resolução sobre critérios de segurança das pilhas de mineração

tags: Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM Pilhs de Mineração Audiência Pública Participação Social PPCS Análise de Impacto Regulatório (AIR)
publicado 11/09/2026 15h31 Notícia
Gemini_Generated_Image_ita8lvita8lvita8.jpg

Empreendedores devem reforçar medidas preventivas contra possíveis chuvas extremas associadas ao El Niño

Alerta da Agência Nacional de Mineração destaca a necessidade de revisão em drenagens, monitoramento geotécnico e planos de emergência para evitar acidentes.

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publicado 10/09/2026 16h52 Notícia
HORIZONTE MINERAL - BANNER 1.png

Horizonte Mineral aborda papel da agência em gerar conhecimento sobre o setor

Nova edição do jornal traz como destaque o lançamento do Mapa da Mina, um guia que apresenta os principais painéis e sistemas de dados da autarquia

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publicado 10/09/2026 15h09 Notícia
Brasil e Canadá 2 (1).jpg

Brasil e Canadá ampliam diálogo institucional na área de mineração

Reunião entre ANM, NRCan e Embaixada do Canadá debateu inovação, governança e ações de cooperação em temas essenciais para a transição energética

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publicado 09/09/2026 16h26 Notícia
WhatsApp Image 2026-09-09 at 15.43.07.jpeg

Participação de fornecedores locais na cadeia mineral do Pará entra em debate

Diretor José Fernando destacou que desenvolvimento regional deve estar associado à conformidade regulatória e à responsabilidade socioambiental

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publicado 09/09/2026 15h50 Notícia
Fiscalização ANM.jpeg

Combate à lavra ilegal ganha força com nova estrutura, tecnologia e cooperação

Série de ações institucionais adotadas nos últimos anos reforçam papel da agência em fortalecer a repressão às atividades extrativas não autorizadas

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publicado 09/09/2026 15h41 Notícia
Designer (1).jpg

Sistemas ficarão indisponíveis entre 11 e 14 de setembro para manutenção programada

Parada temporária afetará serviços como SEI, Protocolo Digital, Cadastro Mineiro e Dívida Ativa, REPEM e SINARC; ação visa reforçar desempenho e segurança do ambiente tecnológico da Agência

tags: Notícias_Sistemas Noticias_ Mineração Agência Nacional de Mineração ANM
publicado 09/09/2026 14h10 Notícia
Quadrículas.jpeg

Ajude a modernizar a forma como se organizam as áreas de interesse mineral

Consulta pública recebe contribuições sobre a adoção da quadrícula como referência para requerimentos e outorga de títulos minerários

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publicado 08/09/2026 11h07 Notícia
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