Com 51 anos de casa, geólogo migrou para TI e ajudou a digitalizar agência
Servidor de Recife, Clóvis concebeu sistema digital que antecipou o Cadastro Mineiro em 1989 e criou site referência em compilar normas do setor
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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
31/07/2025 16h08
Sandbox regulatório tem prazo de contribuições prorrogado até 28 de setembro
Período da Tomada de Subsídios nº 04/2026 foi prorrogado para receber sugestões de inovação que possam ser testadas em ambiente regulatório experimental
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Novas regras para Zonas de Autossalvamento de barragens de mineração devem ser implementadas até 2029
Diretoria da ANM amplia prazo para adequação de medidas previstas na Resolução 220/2025
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Nova resolução combate fragilidades estruturais de PLGs
Permissões de Lavra Garimpeira deverão respeitar limites de área, apresentar relação nominal de cooperados e comprovar atividade extrativa
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Agências do Brasil e Coreia do Sul firmam acordo de cooperação para desenvolvimento sustentável do setor mineral
Os dois países assinaram um memorando de entendimento, que define objetivos comuns e amplia a parceria nas áreas regulatória, técnica e institucional
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Diretoria Colegiada realiza 87ª Reunião Ordinária Pública nesta quarta-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Estudo detalha panorama de minerais críticos e estratégicos na Amazônia
Diagnóstico revela potencial e desafios para extração mineral na região, apontando caminhos para construção de Plano Nacional para o setor
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Concluído o ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM a municípios afetados
Recursos referentes à arrecadação de abril de 2026 encerram o ciclo de distribuição aos entes afetados, após ajustes decorrentes de decisão judicial
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Prazos de obrigações no SIGBM são prorrogados até 31 de julho
Medida excepcional abrange compromissos vencidos entre 21 de junho e 13 de julho de 2026 que dependem exclusivamente do acesso ao sistema
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Confira o repasse da CFEM referente à arrecadação de junho
Relatório apresenta os valores distribuídos em julho a estados, Distrito Federal e municípios produtores
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Dia do Engenheiro de Minas destaca a importância da profissão
Atividade envolve conhecimento técnico, planejamento e inovação para o aproveitamento responsável dos recursos minerais.
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Publicada cartilha com orientações para gestores e servidores durante o período de defeso eleitoral
Material reúne orientações sobre condutas permitidas e vedadas, reforça o compromisso da ANM com a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a transparência e o interesse público
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Recolhimento da CFEM tem nova plataforma digital
Sistema passa a exigir login gov.br, amplia formas de pagamento e reforça segurança no recolhimento da compensação mineral
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Parceria com o Serpro avança em solução para fortalecer a integridade dos royalties da mineração
Oficina sobre Integridade de Royalties da Mineração discutiu medidas para ampliar o compliance, combater a concorrência desleal e modernizar a gestão da CFEM
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CFEMCONECTA_
Novo guia orienta usuários sobre como solicitar o Registro de Extração
Publicação apresenta, de forma simples e didática, as etapas para requerer a autorização destinada à extração de minerais utilizados em obras públicas
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Conheça 3 modalidades de fiscalização
Ações são nas áreas de atividades minerárias, segurança de barragens e arrecadação de royalties
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Súmula evita que requerimento de lavra seja indeferido de forma prematura
Novo entendimento da Diretoria Colegiada aprimora a análise dos requerimentos de lavra e promove maior segurança jurídica ao processo.
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Recolhimento de royalties da mineração passará a ser digital a partir de 7/7
Resolução da Diretoria Colegiada determina pagamento de CFEM por plataforma, encerrando processo que demandava análise de 10 mil boletos todos os meses
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ANM esclarece atuação referente à Mina Granja Corumi
Processo judicial discute o fechamento definitivo da mina, a recuperação ambiental da área e a renúncia ao direito minerário, com participação institucional da ANM no cumprimento de determinações da Justiça Federal
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86ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Operadores de drones devem realizar capacitação obrigatória até 31 de dezembro
Novo regulamento da aviação civil estabelece exigências para pilotos de drones e reforça a necessidade de adequação às normas vigentes
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Pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) vence em 31 de julho
Taxa estará disponível para emissão no SINARC a partir de 1º de julho de 2026
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Operação da Polícia Federal: ANM esclarece que não participou da ação e acompanha desdobramentos
Agência não recebeu comunicação oficial sobre medidas relacionadas à instituição ou a seus servidores
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Fechamento de mina é tema de estreia do novo podcast da agência
Com o objetivo de disseminar conhecimento sobre temas estratégicos ligados à mineração, Mineracast busca promover debates de forma simples e acessível
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86ª Reunião Ordinária da ANM tem nova data
Sessão pública foi reagendada para o fim do mês de junho; pauta com os processos será liberada em breve
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Royalties da mineração injetam mais de R$ 477 milhões em estados e municípios produtores
Valores arrecadados em maio reforçam orçamentos locais, com destaque para Minas Gerais e Pará, e devem ser aplicados conforme regras de transparência e destinação pública
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Regional do Espírito Santo está temporariamente sem atendimento presencial
Com contatos presencial e por telefone suspensos, solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail da unidade
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Mais de 5,3 mil participações em capacitações impulsionam desenvolvimento dos servidores
Iniciativas conduzidas pela Superintendência de Gestão de Pessoas ampliam alcance, diversificam temas e reforçam agenda estratégica de desenvolvimento institucional
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Giro Brasil Mineral traz os destaques de maio e junho das regionais da agência
Terceira edição do programa já está disponível no Spotify com um resumo das principais realizações de 17 gerências e 2 unidades avançadas
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O sandbox regulatório é capaz de promover inovação no setor mineral?
Agência Nacional de Mineração convida a sociedade a enviar sugestões de inovação que requerem a suspensão ou a alteração de normas regulatórias