Atendimento Presencial
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Está ocorrendo atendimento presencial ao público na Agência Nacional de Mineração?
O atendimento presencial na ANM foi reestabelecido em 9 de agosto de 2021. A Resolução 77/2021 estabeleceu o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede (Brasília-DF) e nas unidades regionais da agência, além das orientações e protocolos de segurança para servidores e usuários.
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O que é necessário para ser atendido presencialmente?
Para ser atendido presencialmente, o interessado deverá fazer um agendamento prévio, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, na sede ou na unidade regional que deseja ser atendido.
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Como realizar agendamento de atendimento presencial na ANM SEDE (Brasília-DF)?
Na ANM SEDE (Brasília-DF), o agendamento de atendimento presencial é realizado através do Sistema de Agendamento de Audiências, disponível em Canais de Atendimento do sítio eletrônico da Agência.
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Como realizar agendamento de atendimento presencial nas unidades regionais da ANM?
O agendamento de atendimento presencial nas unidades regionais da Agência é realizado encaminhando e-mail para o e-mail da unidade regional que deseja atendimento. Os e-mails de todas as regionais estão informados no Anexo da Resolução 77/2021.
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O que deve conter no pedido de atendimento presencial?
I - a identificação da matéria a ser tratada no atendimento: unidade(s) organizacional(ais) em relação à(s) qual(is) deseja atendimento, descrição da pauta/assunto, o(s) número(s) do(s) processo(s) e expedientes(s) que será(ão) objeto da audiência;
II - a indicação de quem irá comparecer ao atendimento presencial;
III - a data sugerida para o atendimento; e
IV – telefone, com DDD, para eventual contato.
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O pedido de atendimento presencial exclui a necessidade de protocolizar solicitação de acesso a processos (vistas) no Protocolo Digital?
Não. Na hipótese de vista de processo, previamente ao agendamento do atendimento presencial, é obrigatório que o pedido de vista seja protocolizado por meio do Protocolo Digital da ANM.
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Qual o prazo para ocorrer o atendimento presencial?
O pedido de atendimento presencial deverá ser realizado com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data sugerida.
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O atendimento pode ser realizado virtualmente?
O atendimento virtual continua sendo o recomendado e sendo possível, é realizado pelo Microsoft Teams.
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Está ocorrendo atendimento presencial ao público na Agência Nacional de Mineração?