Espaço do Servidor

Direcionado a servidores ativos*, aposentados e pensionistas, o Espaço do Servidor é uma página com diversas informações, orientações e procedimentos sobre os serviços de gestão de pessoas, incluindo legislação e normativos aplicáveis, tanto para os direitos, vantagens e benefícios dos servidores como para o cumprimento de seus deveres e obrigações. 

O conteúdo do Espaço do Servidor encontra-se em desenvolvimento e os procedimentos serão disponibilizados conforme elaboração e aprovação.

*Com lotação na Anatel, em exercício provisório, em exercício descentralizado de carreira, cedidos, requisitados ou movimentados.

LINKS ÚTEIS

• Acesso à Central de RH pelo SouGov (sem VPN)
• Cadastro de usuário externo no SEI
• Mapa de atendimento da AFPE 
• Lista de Escolas de Governo para capacitação
• Programa de Gestão por Desempenho
• Plano de Desenvolvimento de Pessoas
• Lista de cursos sugeridos pelo Órgão Central SIPEC para atender Necessidades de Capacitação Transversais - PDP 2026

ARTIGOS

Afastamentos e ausências

• Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo

• Afastamento para servir a outro órgão ou entidade

• Afastamento para cursar Pós-Graduação

• Ausência para alistamento ou recadastramento eleitoral

• Ausência por morte de familiar

• Ausência por motivo de casamento

• Ausência para doação de sangue

• Comparecimento a Tribunal de Juri e outros serviços obrigatórios por Lei

Financeiro

• Acerto Financeiro de Exoneração

• Acerto Financeiro de Férias

• Ajuda de Custo

• Auxílio Funeral

• Auxílio Natalidade

• Auxílio Pré-Escolar

• Alteração de Dados Bancários

• Isenção de Imposto de Renda

• Pensão por Morte

• Requerimento de Pagamento de Resíduos Remuneratórios

• Salário Família

• Solicitação de passagem aérea para viagem de remoção

Carreira

• Análise de Titulação

• Aproveitamento de Experiência Anterior

Saúde

• Assistência à saúde suplementar

• Atestado de Comparecimento

• Exames Médicos Periódicos

Capacitação

• Capacitação paga no país

• Capacitação no Exterior

• Cursos Pré-aprovados pela AFPE

• Entrega de certificados de capacitação

• Eventos internos a serem contabilizados como capacitação

• Instrutoria Interna

• Requisição de Capacitação

Licenças

• Licença Gestante e Adotante

• Licença para Atividade Política

• Licença para Capacitação

• Licença Paternidade

• Licença para tratamento da própria saúde

• Licença para Interesse Particular

• Licença para o desempenho de mandato classista

• Licença por motivo de doença em pessoa em família

• Licença por acidente em serviço

• Licença por motivo de afastamento do cônjuge

• Solicitação de Licença gestante por internação (ADI 6327/2022)

Férias

• Programação e Reprogramação de Férias

• Interrupção de Férias

Aposentadoria

• Recolhimento previdenciário de servidor afastado ou licenciado

Avaliação de Desempenho

• Estágio Probatório 

• Guia de Avaliação do Servidor

• Avaliação de Desempenho Individual e Institucional