Espaço do Servidor

Direcionado a servidores ativos*, aposentados e pensionistas, o Espaço do Servidor é uma página com diversas informações, orientações e procedimentos sobre os serviços de gestão de pessoas, incluindo legislação e normativos aplicáveis, tanto para os direitos, vantagens e benefícios dos servidores como para o cumprimento de seus deveres e obrigações. 

O conteúdo do Espaço do Servidor encontra-se em desenvolvimento e os procedimentos serão disponibilizados conforme elaboração e aprovação.

*Com lotação na Anatel, em exercício provisório, em exercício descentralizado de carreira, cedidos, requisitados ou movimentados.

LINKS ÚTEIS

• Acesso à Central de RH pelo SouGov (sem VPN)
• Cadastro de usuário externo no SEI
• Mapa de atendimento da AFPE 
• Lista de Escolas de Governo para capacitação
• Programa de Gestão por Desempenho
• Plano de Desenvolvimento de Pessoas
• Lista de cursos sugeridos pelo Órgão Central SIPEC para atender Necessidades de Capacitação Transversais - PDP 2026

ARTIGOS

1. Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
2. Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
3. Afastamento para cursar Pós-Graduação
4. Acerto Financeiro de Exoneração
5. Acerto Financeiro de Férias
6. Ajuda de Custo
7. Alteração de Dados Bancários
8. Análise de Titulação
9. Aproveitamento de Experiência Anterior
10. Assistência à saúde suplementar
11. Ausência para alistamento ou recadastramento eleitoral
12. Atestado de Comparecimento
13. Ausência por morte de familiar
14. Ausência por motivo de casamento
15. Ausência para doação de sangue
16. Auxílio Funeral
17. Auxílio Natalidade
18. Auxílio Pré-Escolar
19. Capacitação paga no país
20. Capacitação no Exterior
21. Comparecimento a Tribunal de Juri e outros serviços obrigatórios por Lei
22. Cursos Pré-aprovados pela AFPE
23. Entrega de certificados de capacitação
24. Eventos internos a serem contabilizados como capacitação
25. Exames Médicos Periódicos
26. Instrutoria Interna
27. Interrupção de Férias
28. Isenção de Imposto de Renda
29. Licença Adotante
30. Licença para Atividade Política
31. Licença para Capacitação
32. Licença Paternidade
33. Licença para tratamento da própria saúde
34. Licença para Interesse Particular
35. Licença para o desempenho de mandato classista
36. Licença por motivo de doença em pessoa em família
37. Licença por acidente em serviço
38. Licença por motivo de afastamento do cônjuge
39. Pensão por Morte
40. Programação e Reprogramação de Férias
41. Recolhimento previdenciário de servidor afastado ou licenciado
42. Requerimento de Pagamento de Resíduos Remuneratórios
43. Requisição de Capacitação
44. Solicitação de Licença gestante por internação (ADI 6327/2022)
45. Salário Família
46. Solicitação de passagem aérea para viagem de remoção