Acerto Financeiro de Exoneração

O que o servidor pode esperar do acerto financeiro de aposentadoria?

Quando um servidor ou servidora se aposenta, a Coordenação de Cadastro e Pagamento (AFPE2) realiza o Acerto Financeiro de Exoneração.

Nesse acerto, o servidor receberá suas férias em dinheiro, caso tenha deixado de usufruí-las enquanto estava na ativa. Por outro lado, se tiver usado férias antes de completar o período aquisitivo correspondente, deverá devolver o valor das férias. 

Para evitar a devolução de valores, recomendamos que os servidores verifiquem se completaram o período aquisitivo de férias.

Lembramos que o cálculo do período aquisitivo de férias leva em conta a data de ingresso e de desligamento do servidor do órgão. 

Observe um exemplo de devolução de valor de férias.

Data de ingresso no órgão: 06/03/2005.

Data de aposentadoria: 07/02/2024.

De 06/03/2005 a 05/03/2023, o servidor completou 18 períodos aquisitivos. Veja:

De 06/03/2024 a 07/02/2023, o servidor adquiriu direito a férias proporcionais a 10 meses de trabalho, ou seja, férias proporcionais aos meses de março/2023 a janeiro/2024. O mês de fevereiro não entra na conta pois o servidor trabalhou menos de 15 dias.

Entretanto, ao iniciar o ano de 2024, o servidor usufruiu de 30 dias de férias no mês de janeiro. Sua expectativa era usufruir das férias e se aposentar no mês seguinte.

No acerto de exoneração, ele terá de devolver o equivalente a dois meses de férias, que é a diferença entre o período aquisitivo completo (12 meses) e o período aquisitivo proporcional a que faz jus (10 meses).

Supondo-se que o servidor recebe uma remuneração de R$ 10.000,00, o cálculo é feito da seguinte forma:

• Quantos meses o servidor trabalhou no referido período aquisitivo?

Resposta: 10 meses.

• 10 meses correspondem a quantos dias de férias?

Resposta: Se 12 meses correspondem a 30 dias de férias, 10 meses correspondem a 25 dias.

• Se o servidor já usufruiu de 30 dias em janeiro de 2024, quanto deverá devolver de férias em pecúnia?

Resposta: 30 – 25 = 5 dias de férias em pecúnia. 

• Qual é o valor de 5 dias de férias em dinheiro para esse servidor?

Resposta: R$ 10.000,00 / 30 (valor do dia de trabalho) X 5 dias = R$ 1.666,67.

Considerando-se que ao sair de férias o servidor recebeu o 1/3 sobre férias integrais (relativa a 12 meses), ele também deverá devolver o 1/3 sobre os 2 meses não trabalhados. Então, fazemos assim:

R$ 1.666,67 / 3 = R$ 555,55

e

R$ 1.666,67 + R$ 555,55 = R$ 2.222,23.

Assim, o valor total a devolver será R$ 2.222,23.