Em atendimento às restrições aplicáveis durante o defeso eleitoral, parte dos conteúdos neste portal foi temporariamente removida ou ficou indisponível a partir de 4 de julho de 2026.A medida tem por objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e das orientações aplicáveis à comunicação institucional dos órgãos públicos.
Anatel recebe, até 24 de julho, manifestações de interesse de instituições
Como parte das atividades relacionadas ao tema, será realizado, no dia 13 de agosto de 2026, na sede da Agência
Diligência prevê realização de Tomada de Subsídios, Análise de Impacto Regulatório e nova Consulta Interna
Gape, Gaisp, Gired, GTs...
