Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias, a proposta de Portaria que que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Broca-do-caroço-da-manga (Sternochetus mangiferae)
Inicio: 24/11/2025 - Término: 23/01/2026
Publicado em
24/11/2025 16h53
Atualizado em
24/11/2025 16h55
As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas via Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
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